Mesmo com orçamento baixo, Casa da Mulher Brasileira irá retornar, diz ministra

Ao tomar posse como ministra das Mulheres, Cida Gonçalves anunciou o retorno do programa Casa da Mulher Brasileira. Em entrevista ao Jornal Opção, na semana passada, a vereadora Aava Santiago (PSDB) destacou que para as ações da pasta foram disponibilizados apenas R$ 23 milhões. Para efeito de comparação, em 2015, o ministério contava com R$ 290 milhões.

A parlamentar goiana participou ativamente do grupo de trabalho na transição entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Descobrimos uma excrescência que era o seguinte: R$ 23 milhões no orçamento da União, mas uma dotação orçamentária de quase R$ 500 milhões para ser executada pelo ministério. Quando fomos investigar, vimos que eram emendas do orçamento secreto”, denúncia.

O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, no governo Bolsonaro, se tornou um dos mais estratégicos para a operacionalização dos recursos sem carimbo.

Vereadora Aava Santiago

Segundo ela, essa prática inviabilizaria a construção de casas em municípios com mais necessidade. “Por exemplo, o envio de R$ 10 milhões para construir uma Casa da Mulher Brasileira em um município de 10 mil habitantes, enquanto há uma sistematização para isso, para priorizar, no caso, municípios que estão no topo do índice de feminicídios, como Goiânia, e que precisam receber um equipamento público desse antes”, compara.

Aava Santiago salienta que a transição constatou que a pasta sob a senadora eleita Damares Alves (Republicanos) era usada para viabilizar orçamento secreto. “O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, no governo Bolsonaro, se tornou um dos mais estratégicos para a operacionalização dos recursos sem carimbo. Isso é um problema que vamos entender melhor daqui para frente, porque até o fim do trabalho não conseguimos descobrir para onde foi esse dinheiro nem saber se realmente foi executado”, lamenta.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Na solenidade, Cida Gonçalves ressaltou que, pela primeira vez, o país contará com uma área no governo dedicada totalmente às mulheres com a nomenclatura de ministério. No primeiro governo do petista, havia um órgão criada como Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM). Já no governo de Jair Bolsonaro a pasta era mais abrangente.

“No governo anterior, passou a ser chamada de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi uma usurpação, pois não cuidou das mulheres, das famílias nem dos direitos humanos. Muito pelo contrário. A destruição dos direitos das mulheres no último governo não foi um acaso, mas um projeto. Um projeto político de invisibilização e sujeição da mulher”, discursou a nova ministra.

Por outro lado, ela garante que na nova gestão a família será tratada de forma plural e que o ministério atenderá a todos. “A família, no singular, apaga a diversidade brasileira e a centralidade da mulher enquanto foco da elaboração e implementação das políticas. Há famílias, plurais e no plural. Este é um ministério que as reconhece e acolhe”, emendou.