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A Constituição determina que os governos estaduais atuem na questão, mas é o suficiente? O entendimento é de que uma cidade só é segura se houver integração com a gestão local

Internados nos leitos da pediatria ficaram alegres com presença do bom velhinho e receberam presentes doados

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa publicou o decreto n° 1.296/2015 assinado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), sobre o recesso. Na página sete do diário n° 2.289, lê-se sobre a instituição de turno único de seis horas diárias, das 8 às 14 horas, entre 21 de dezembro de 2015 e 31 de janeiro de 2016. Como de praxe, os serviços que exigem plantão permanente são disciplinados pela Diretoria Geral. O recesso acontece no Legislativo quando, normalmente, o Regimento Interno não prevê a ocorrência de sessões ordinárias e os deputados retornam às suas bases. Por sua vez, a Assembleia reduz seu horário de funcionamento para poupar recursos ao erário em vista da queda na demanda por seus serviços.

[caption id="attachment_55220" align="alignright" width="620"] Governador Marcelo Miranda: “É a atenção do governo do Estado com a saúde dos mateirenses”[/caption] Desde segunda-feira, 21, os mais de 2 mil habitantes de Mateiros têm motivo de sobra para comemorar. O Natal antecipado chegou para eles com um benefício em forma de presente entregue pelo Governo do Estado: o sistema de abastecimento de água, junto a outros serviços que garantem a qualidade do mineral. A entrega e a inauguração da estação foram feitas pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e pelo presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Éder Martins Fernandes, ao prefeito Júlio Mokfa (PR), na presença de autoridades e da população. Marcelo Miranda destacou que com a entrega do sistema de abastecimento ele cumpre com mais um dos seus compromissos de campanha. “Acima de tudo, representa a atenção do governo do Estado para com a saúde dos mateirenses”, disse ressaltando o empenho dele e de sua equipe de governo no sentido de buscar investimentos, que devem garantir outros benefícios a exemplo da estrada para a região e o aeroporto regional de Mateiros. O governador aproveitou para anunciar que o próximo passo será levar água tratada para o povoado de Mumbuca. E repassou um recado enviado pela deputada federal e primeira-dama, Dulce Miranda (PMDB): “Ela pediu para dizer que entrou com uma emenda de R$ 1 milhão e 200 mil, para a divulgação e promoção do destino turístico do Jalapão”. De acordo com informações do presidente da ATS, Éder Martins Fernandes, foram implantados 2 mil e 90 metros de extensão de rede, o que possibilitou a ligação e hidrometração em 708 residências. A população também foi beneficiada com o tratamento da água, com a reforma do reservatório da Estação de Tratamento de Água e com a medição da pressão de dois poços artesianos que abastecem a cidade. Os resultados advindos com os benefícios vão além do atendimento à população local. Refletem diretamente em uma das maiores fontes de renda da população: a atividade turística. O prefeito Mokfa, proprietário de uma das primeiras pousadas da cidade, deu seu parecer: “Sem dúvida alguma, o turismo também ganha, já que a qualidade da água ofertada é um componente considerável no bem-estar dos turistas. Uma das primeiras coisas que o turista pergunta, quando chega a Mateiros, é se a nossa água é tratada”. A deputada federal Josi Nunes (PMDB) lembrou o empenho do governo do Estado em relação à estrada. “Sabemos que a comunidade de Mateiros precisa de estrada, de outros benefícios, mas é importante a gente saber que a água é primordial para qualquer ação”, disse. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) destacou o compromisso do governo para com os cidadãos, apesar das dificuldades que o Tocantins vem enfrentando. “Antes de pensar em desenvolver uma região, o governo tem priorizado o bem-estar das pessoas.”

O senador Vicentinho Alves (PR) registrou 100% de comparecimento às atividades parlamentares, em plenário, em 67 sessões, de acordo com relatório da mesa-diretora do Senado Federal, em avaliação do período do segundo semestre de 2015, que destaca o quadro de comparecimento às sessões deliberativas, não deliberativas e especiais.

A violência contra a mulher ainda é muito presente no Brasil. Dados recentes do Mapa da Violência no Brasil mostram que a cada 1 hora e 50 minutos, uma mulher é assassinada no Brasil, totalizando 13 por dia. Na Comissão de Orçamento, o relator do orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP/PR), havia feito um corte significativo na área de combate à violência, segundo a deputada Professora Dorinha (DEM), o que prejudicaria seriamente serviços como o Disque Denúncia, que atende vítimas de violência em todo o Brasil, e também atingindo a estruturação de serviços de apoio nos municípios. A deputada tocantinense conseguiu reverter a decisão do relator e garantiu que haja uma reposição de 30% em três ações de defesa da mulher voltadas para: combate à violência, estruturação de serviços de atendimento e casas de apoio. Dessa forma, foram assegurados R$ 5.847.987,90 para ações de combate à violência contra a mulher em todo o País no próximo ano. “A violência não pode ser permitida e a mulher, para denunciar, precisa de apoio. Por isso tentamos garantir o mínimo de estrutura na justiça, social e que dê amparo à vítima de violência”, discursou a parlamentar.

Em sessão extraordinária na sexta-feira, 18, o vereador Professor Júnior Geo (Pros) solicitou ao Executivo o encaminhamento dos Projetos de Lei com antecedência para evitar a ocorrência de mal-estar na Câmara devido ao prazo exíguo para análise das matérias. O parlamentar mencionou que dentre os projetos aprovados nas últimas sessões, um diz respeito à doação de um terreno de 13.355,00m² para a associação Meninas de Deus com a planta para um campo de futebol. “O tempo maior para apreciar é exatamente para não cairmos no erro de aprovar questões como esta, que despertam dúvidas”, afirmou. É que a entidade não enviou representantes para esclarecer a demanda. Segundo a assessoria legislativa da Casa, uma parte dos projetos chegou para apreciação na quarta-feira e o restante na quinta-feira, tendo, portanto, um dia apenas para análise e fiscalização. O parlamentar municipal considerou o prazo extremamente exíguo.

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins vai parcelar em cinco vezes o décimo terceiro salário de todos os servidores municipais a partir de janeiro de 2016, com a última parcela prevista para maio. A informação foi confirmada pelo prefeito Moisés Avelino (PMDB). Segundo chefe do Executivo, o parcelamento foi necessário devido à queda da arrecadação do município e frustração de repasses do governo federal. O peemedebista alega que mantinha reserva para quitar o décimo terceiro salário, mas precisou usá-lo para pagar os vencimentos da saúde e da educação. Por fim, para amenizar o parcelamento do décimo terceiro, Moisés Avelino informou que antecipou para quarta-feira, 23, a folha de dezembro dos servidores municipais. O prefeito avisou que, caso o Paço Municipal consiga recursos, revogará a decisão acerca do parcelamento.

O presidente estadual do Partido Verde, Marcelo Lelis, comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte manteve sua condenação por pela prática de abuso de poder econômico, decorrente de gastos excessivos com contratação de cabos eleitorais e combustível na campanha de 2012, quando disputou a Prefeitura de Palmas. A decisão de terceira instância deixa o político inelegível até 2020. O pevista alegou que a posição da Corte foi baseada em “falsas informações enviadas por alguns membros do Poder Judiciário Eleitoral do Estado”.

[caption id="attachment_55206" align="alignright" width="620"] Secretários da Prefeitura de Palmas Adir Cardoso (esq) e Christian Zini Amorim: os principais acusados na Ação Civil Pública[/caption] Ilegalidades na contratação de serviços para instalação de banheiros químicos e tendas pelo município de Palmas levaram o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, a ajuizar na sexta-feira, 18, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra três secretários e outros 16 requeridos, dentre eles servidores públicos, comerciantes e empresas. As acusações recaem, principalmente, sobre Adir Cardoso Gentil, secretário de Governo do Município de Palmas, e Christian Zini Amorim, secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte de Palmas, tendo este último assumido interinamente a Secretaria de Governo na época dos fatos. De acordo com a ação, eles teriam sido responsáveis por requisitar a prestação de serviços e autorizar despesas relativas à instalação de banheiros químicos e tendas em estações de ônibus entre os anos de 2014 e 2015. Tal serviço teria sido supostamente prestado pela empresa Led Play, sendo a contratação da mesma feita de modo informal, ou seja, apenas verbalmente, uma vez que não constam no procedimento administrativo cobertura contratual, ordem de serviço, empenho e procedimento licitatório. O município justifica a contratação direta como sendo de situação emergencial, mesmo sem apresentar comprovação da excepcionalidade dos serviços. De acordo com ação, mesmo que comprovada a necessidade emergencial com consequente contratação direta, o poder público deveria ter realizado cotação de preço e avaliação de capacidade técnica dos prestadores de serviço, o que não foi feito. Pelos supostos serviços, o município teria pago o valor de R$ 938.040,00 à empresa Led Play. Ressalta-se que não existe comprovação da instalação dos banheiros e tendas, pois nem sequer foram realizadas as medições. O que causou estranheza ao Ministério Público Estadual (MPE) é que, na época da solicitação da prestação de serviços da empresa Led Play, em julho de 2014, pela Secretaria de Governo, já existia um contrato em execução do mesmo serviço, desta vez pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços, no qual a referida empresa também foi contratada diretamente pelo poder público. O serviço foi executado pela empresa Ferreira e Pires Ltda., com a diferença de que, desta vez, há registros de medições ocorridas entre março e outubro de 2014. Sendo assim, não haveria necessidade de nova contratação, pois a realização dos serviços coincide em determinados períodos. Com tudo isso, as investigações revelaram que a empresa Led Play forneceu apenas o serviço referente à instalação das tendas, correspondente a menos de 20% do contrato, tendo subcontratado o serviço de instalação dos banheiros com a empresa Ferreira e Pires, a mesma que vinha executando o serviço com o município de Palmas. Em perícia realizada pela polícia, restou evidenciado também sobrepreço de 60,58% nos valores pagos à empresa. Participação de servidores Para dar ar de legalidade e autorizar o pagamento dos supostos serviços prestados pela empresa Led Play, servidores da própria pasta tomadora dos serviços, de outras secretarias e de diversos setores, tais como Controle, Fiscalização e Transparência, deixaram de agir com seus deveres funcionais para acobertar ilicitudes. “Tal fato demonstra a condescendência criminosa daqueles que deveriam combater a prática nociva à boa administração, bem como revela uma ação orquestrada por ocupantes de cargos públicos de alto poder de decisão a serviço dos gestores, e não do interesse público”, declarou o promotor de Justiça Adriano Neves. A ACP requer a condenação dos envolvidos, ressarcimento integral do dano, perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, perda dos cargos exercidos pelos agentes públicos, dentre outros. Os requeridos são Adir Cardoso Gentil, secretário de Governo do Município de Palmas, Christian Zini Amorim, secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte de Palmas, Dulcélio Stival, secretário Municipal de Transparência e Controle, Renata Domingos dos S. Silva, chefe do Núcleo Setorial e Recursos Humanos, Vinícius Oliveira Pimenta, diretor de Gestão e Finanças, Ângela Sousa Torres, controladora-geral do Município, Bruno Catini, secretário executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Miguel Fonseca Silva, diretor-geral de Limpeza Urbana, Devyd Quintiliano Burjack da Silva, assessor técnico da Procuradoria Municipal de Palmas, Pedro Curcino de Oliveira, procurador do Município, Liliany Nogueira Braga, diretora-geral do Tesouro Municipal, Thiago e Paulo Marconi, analista de Controle, Sara Cristina Araújo Coragem, empresária, Igor Martins Dias, administrador da empresa Led Play, empresa Led Play Locações de Estrutura para Eventos, Johnathan Ferreira Pires, comerciante, empresa Ferreira e Pires Ltda., Diego Ferreira Pires e Joaquim José Pires, sócios da empresa Ferreira e Pires Ltda.

[caption id="attachment_55204" align="alignright" width="620"] Prefeito de Caseara, Renato de Almeida: sob investigação por improbidade administrativa[/caption] O prefeito de Caseara, Renato de Almeida (DEM), foi afastado do cargo pela Justiça na sexta-feira, 18. Ele é investigado por improbidade administrativa e é alvo de uma ação do Ministério Público Estadual ajuizada na promotoria de Araguacema, ainda em novembro, por irregularidades nos pagamentos feitos pela Prefeitura de Caseara, na região centro-oeste do Tocantins, a duas empresas em valor equivalente a R$ 28,5 mil. Segundo o MPE, a investigação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O ministério constatou que a prefeitura contratou serviços das empresas JNC Construções e Transportes e Sobral Construtora Ltda – ME, mas os trabalhos foram feitos por dois moradores da cidade e não pelas empresas. Renato de Almeida já responde a outra ação por improbidade administrativa. De acordo com o MPE, ele teria pago à JNC o valor de R$ 144 mil por serviços que foram prestados pelo Estado do Tocantins e Prefeitura de Caseara, em força-tarefa do Programa de Auxílio aos Municípios (PAM). "Visando enganar o juiz, o prefeito fraudou o banco de dados da Prefeitura de Caseara, com a ajuda de terceiros, inserindo falsas devoluções do dinheiro pago às empresas, o que foi desbaratado por meio das investigações", afirma o promotor de Justiça de Araguacema, Caleb de Melo Filho.

Confira alguns dos títulos destacados por escritores e críticos de Goiás, como Edival Lourenço, Ademir Luiz, Francisco Perna Filho, Carlos Augusto e Itamar Pires

Com mais recurso, secretária Raquel Teixeira anunciou R$ 5 milhões extras para projetos em diversas áreas

Ao retomar os temas antigos da saga, sétimo filme mostra ao público uma história nietzschiana e deixa uma boa expectativa para o próximo episódio

[caption id="attachment_55182" align="alignright" width="620"] Rey, de “Star Wars”: de fato a protagonista da nova trilogia[/caption] Marcos Nunes Carreiro “Mad Max: Estrada da Fúria” foi eleito por grande parte das associações de cinema do mundo como o melhor filme do ano. Entre os blockbusters — aqueles distantes do chamado “cinema de verdade” —, levados em consideração para esse tipo de votação, é muito bom, realmente. Porém, agora precisa disputar lugar com “Star Wars – O Despertar da Força”. A verdade é que as duas produções apresentam semelhanças, a começar pela fidelidade às tramas que dão seguimento. Para os fãs de Star Wars, que acompanharam até a “indigna” trilogia dos episódios I, II e II, fidelidade é fundamental. Mas há outra palavra que agrada tanto aos fãs quanto a quem nunca havia assistido a saga e que foi ao cinema apenas com algumas informações coletadas do Wikipédia: equilíbrio. A direção de J.J. Abrams mostra um extremo equilíbrio e apresenta ao público um filme que é fiel à trilogia original — “Uma Nova Esperança” (1977), “O Império Contra-Ataca” (1980) e “O Retorno de Jedi” (1983) —, mas não deixa de fora os três episódios lançados por último — “A Ameaça Fantasma” (1999), “Ataque dos Clones” (2002) e “A Vingança dos Sith” (2005). Há uma nova Estrela da Morte, um novo Darth Vader, um novo Palpatine, um novo Império, uma nova Aliança Rebelde. Há até um novo R2-D2. Isso tudo é importante para manter o status quo original da saga. O grande feeling de Abrams foi fazer isso garantindo a coerência interna — assim como George Miller em “Mad Max”. Na verdade, é possível dizer que “O Despertar da Força” amarra bem todas as pontas deixadas por George Lucas, abrindo ainda o campo para a continuação da saga, que deverá ir até o episódio IX. Porém, o filme não se sustentaria apenas dando continuidade à saga ou apenas devolvendo a dignidade que Lucas a fez perder. “O Despertar da Força” traz dois fatos importantes e que provocam certa reviravolta: a não presença do protagonista original e a presença intensa das mulheres — tal como “Mad Max” —, a começar por Léia, agora general da Resistência. Mas ela não é a mais importante. Rey é o fator de maior abrangência do filme. A garota é forte desde o início da trama, quando aparece tentando sobreviver em um inóspito planeta — Jakku, a nova Tatooine — e ganha espaço à medida que descobre que a Força é grande nela. E, se todos esperam que Luke Skywalker chegue para salvar o dia, Rey mostra que, na verdade, ela é quem salvará Luke (e o que faz a Furiosa de Charlize Theron com o Max de Tom Hardy, em “Mad Max”?). Nesse ponto, a não presença de Luke é de suma importância. Veja que “não presença” é diferente de “ausência”. Luke nunca está ausente do filme, uma vez que, embora não apareça, sua presença é constante. A trama só é possível por causa dele e o episódio só pode acabar quando ele é mostrado na tela, algo que só acontece porque Rey leva toda a história até ele. [caption id="attachment_55181" align="alignright" width="620"] Furiosa, de “Mad Max”: forte não apenas no nome, a personagem assumiu o filme[/caption] Então, se Luke é tão importante, por que sua não presença é essencial? Para não esvaziar a trama. Se Luke aparece para salvar o dia, a própria Rey seria esvaziada, afinal Luke é central na saga. A responsabilidade de Rey, que precisa descobrir sozinha como se desenvolver como Jedi, a fortalece como personagem. E mais, dá fôlego ao mistério principal da nova trilogia. Qual a sua origem? Será ela filha de Luke? Tudo sugere que sim. A visão que Rey tem ao pegar o sabre que pertenceu a Anakin e Luke Skywalker, por exemplo, é o motivo perfeito para mostrar que ela é, de fato e de direito, a heroína da nova trilogia. Em poucos segundos, em um fluxo de consciência intenso, há o resumo dos seis episódios anteriores. A visão também mostra porque Luke partiu para o autoexílio, fazendo uma excelente ligação entre o antigo vilão, Darth Vader, e o novo, afinal Kylo Ren não é apenas neto de Vader, mas segue seus passos; quer ter sua grandeza e terminar o que ele começou. Con­tudo, Kylo é imaturo, embora forte. E não apenas: mesmo que tenha sido treinado por Luke, seu treinamento no Lado Negro da Força não foi completado, o que faz com que ele seja mais fraco que seu avô, Anakin/Vader, e também que a própria Rey [Sky­walker?], que nada sabia a respeito da Força. Fora isso, ele vive um conflito deveras diferente do de seu avô. Anakin/Vader era um Jedi tentado pelo Lado Negro; Kylo é um Sith tentado pela Luz. Isso faz dele uma poderosa incógnita, embora um fraco vilão. Talvez por isso ele tenha sido o personagem favorito de George Lucas, que — obrigado, Disney! — só viu o filme junto com o restante do público. Um adendo em defesa de Kylo: ele é jovem e o que mostra o filme é justamente seu caminho para o amadurecimento. Isto é, o que Abrams e os roteiristas quiseram mostrar foi justamente que ele não está pronto para ser o vilão, mas sendo formado para. E esta é uma das maiores expectativas para o próximo filme. Mas voltemos à pergunta: se “Mad Max” e “O Despertar da Força” são semelhantes em suas propostas, o que os diferenciará como melhor filme do ano? Quem escolherá. Os conservadores preferirão o primeiro, pois a trama utiliza pouquíssimo o recurso da computação gráfica, algo que é inevitável em “Star Wars”. Particularmente, passando ao largo dessa discussão gráfica, prefiro “Star Wars”. Pelo tom, pelos temas e, claro, pelo respeito à história da saga que praticamente fundou o conceito de blockbusters.