Um cachorro da raça husky siberiano, de três anos, passará a receber pensão alimentícia após decisão da Justiça mexicana. O caso ocorreu após a separação de um casal que havia adotado o animal, e a mulher ficou com a guarda de Lucas.

A decisão inédita foi tomada por um Tribunal de Família do município de Centro, no estado de Tabasco, no México. O ex-companheiro da tutora terá de pagar 700 pesos mexicanos por mês — o equivalente a cerca de R$ 208 — além de arcar com metade das despesas veterinárias do cachorro.

O processo teve início em maio de 2025 e levou cerca de dez meses até a decisão final. Durante o relacionamento, Lucas fazia parte da rotina do casal, que dividia as responsabilidades com alimentação, cuidados e consultas veterinárias.

Após a separação, o animal permaneceu com a mulher, enquanto o ex-companheiro deixou de contribuir financeiramente para sua manutenção. Diante disso, a tutora recorreu à Justiça para garantir a divisão dos custos.

Segundo ela, a ação teve como objetivo assegurar o bem-estar de Lucas. A advogada Bellanila Andrea Hernández, que atuou no caso, defendeu que animais de companhia devem ser reconhecidos como seres sencientes e que seus direitos precisam ser protegidos mesmo após o fim de um relacionamento.

Decisão é considerada inédita no estado

A sentença é apontada como a primeira do tipo no estado de Tabasco e trouxe à tona o debate sobre o tratamento jurídico dado aos animais de estimação em processos de separação.

A Justiça considerou que Lucas integrava a vida familiar do casal e que ambos haviam assumido responsabilidades pelo animal durante a convivência. Com o fim da relação, o fato de apenas um dos tutores permanecer com o cachorro não elimina a responsabilidade do outro por sua manutenção.

O valor determinado deverá ser destinado aos cuidados do husky. Além da pensão mensal, o ex-tutor também terá de arcar com 50% dos gastos veterinários.

O caso também chama atenção para o conceito de família multiespécie, utilizado para definir núcleos familiares que incluem animais de estimação como integrantes. A discussão tem ganhado espaço em diferentes países, com decisões judiciais que consideram o bem-estar dos animais em disputas envolvendo separação e divórcio.

No México, a decisão envolvendo Lucas pode servir de referência para novos processos relacionados à guarda e às despesas com animais de estimação após o fim de relacionamentos.

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