TJGO arquiva processo que investigava supostas irregularidades no Ipasgo e no INGOH

Foi rejeitada pela juíza Placidina Pires a denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em relação à Operação Metástase. Essa operação investigava supostas fraudes ocorridas no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) e no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (INGOH). A magistrada decidiu arquivar os processos entendendo que a denúncia estava genérica e não especificava o que cada um dos réus havia feito.

A Operação Metástase teve início após o recebimento de uma denúncia anônima que indicava possíveis irregularidades envolvendo o Ipasgo e o INGOH. A acusação era de que haviam sito desviados R$ 50 milhões de recursos do Ipasgo por meio de fraudes em tratamentos destinados a pacientes com câncer.

A decisão da magistrada diz que o Ministério Público não delimitou o vínculo de cada um com os fatos investigados. Ao não oferecer dados detalhados, impossibilitava que os denunciados exercessem o contraditório e buscassem eventuais prontuários médicos ou documentos similares para justificar os fatos atribuídos pelo órgão acusador.

Por conta disso, a juíza reconheceu a ausência de qualquer comprovação mínima das suspeitas iniciais quanto a desvio de valores e irregularidades na administração do Ipasgo, que sempre foram negadas pelos ex-presidentes Sebastião Ferro e Francisco Taveira Neto. Eles alegavam que se tratava de uma injusta investigação de perseguição política por meio do uso indevido da máquina pública, o chamado lawfare.