Juíza criminal da comarca de Goiás, Erika Barbosa Gomes Cavalcante, e vencedora do prêmio de Direitos Humanos com projeto “Roda Antirracista” enxerga ausência de olhar racial no Sistema de Justiça Criminal do País. Em entrevista ao Jornal Opção, a magistrada falou sobre a experiência da abertura de diálogo sobre o racismo com agentes de segurança pública e do sistema judiciário e aprisionados.

As rodas de conversa envolveram agentes da segurança pública como policiais e agentes penais e discutiram sobre abordagens já julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a subjetividade da abordagem policial e o viés racial dos conflitos. “Alguns policiais narraram casos em que foram vítimas de racismo, então a prática também serve para desconstruir essa imagem de que apenas um determinado grupo da sociedade é vítima do racismo”, diz.

Erika aponta que o principal resultado da Roda foi a “revitalização de padrões de condutas e procedimentos”. “São procedimentos que nós, enquanto instituições consideramos aceitáveis, mas quando analisamos isso da perspectiva racial, vemos que muitos desses comportamentos e atuações são discriminatórios”, aponta.

As discussões contaram com o apoio de um juiz e de um promotor de justiça do Ministério Público. “O promotor Paulo Otoni, que também foi policial militar, e outros servidores negros do Tribunal de Justiça nos ajudaram a ter uma comunicação empática sobre o racismo. São profissionais que podem dar o testemunho real sobre o racismo na sua localidade”, argumenta.

O projeto que venceu o 12º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos chamado “Roda Antirracista: Diálogos para a Democracia Racial”, levou o debate para município de Itapuranga, a 145km de Goiânia. “Fizemos tanto a roda de conversa como uma roda cultural com alunos, que levou dança, música e teatro. Sempre com representatividade”, apontou Erika.

Premiação

Em discurso, a magistrada destacou que o projeto “é de extrema relevância, pois pequenas ações educativas podem transformar a sociedade”. Segundo ela, “a Roda Antirracista promove o letramento racial, a empatia e a representatividade”.

O projeto consiste em promover encontros entre magistrados, servidores, estudantes e comunidade para discutir temas relacionados ao racismo e à diversidade. O objetivo é fomentar o letramento racial, a empatia e a representatividade.

Além da juíza Erika Barbosa, outros 17 autores de trabalhos e iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania foram premiados.

O prêmio foi criado em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) em memória da juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada em 2011. Ela era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e atuava na defesa dos direitos humanos.

A solenidade da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e reuniu desembargadores, juízes, parlamentares, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais, estudantes e Ana Clara Acioli, filha da juíza Patrícia Acioli (1964-2011).

Leia também:

Iphan quer tombamento constitucional de documentos e sítios históricos de antigos quilombos

Sancionada lei que cria grupo reflexivo para acusados e condenados por racismo e injúria racial em Goiânia