Os estelionatários podem ter a pena dobrada se praticarem o crime contra mulheres. Isso se a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo parlamentar, Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES). 

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A proposta insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável.

“Um dos crimes patrimoniais que mais atinge as mulheres é o estelionato, situação em que o agente utiliza artifícios para conquistar a confiança da vítima e induzi-la a erro, obtendo vantagem ilícita em prejuízo de seus bens”, afirma Linhalis.

O parlamentar acredita que a medida se mostrará eficaz para a prevenção e a repressão de crimes dessa natureza. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Deputado Dr. Victor Linhalis, autor do projeto | Foto: Reprodução

Golpe de namoro virtual

A confiança em alguém que você nunca viu pessoalmente a ponto de emprestar dinheiro pode acontecer por diversos motivos, como carência, a paixão, pressão social para encontrar um parceiro e até mesmo distúrbios mentais. No Brasil, 4 em cada 10 brasileiras dizem já ter sofrido algum golpe de namoro virtual ou conhecem alguém que foi vítima, aponta pesquisa da organização “Era Golpe, Não Amor”, uma hub sem fins lucrativos para suporte a mulheres vítimas de golpes financeiros em relacionamentos amorosos.

A iniciativa é da agência de comunicação Fresh PR, com parceria da empresa Hibou, especializada em pesquisa e insights de mercado, da Associação Brasileira de EMDR (nome da terapia que usa uma estimulação dupla para ajudar os pacientes a processarem memórias difíceis) e Kickante, com apoio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) do Ministério Público de São Paulo.

Foram entrevistadas 2.036 mulheres de todo o país, considerando a divisão proporcional de raça, idade e classe social, por meio de formulários virtuais em março de 2023. O estudo apresenta 2,2% de margem de erro e 95% de intervalo de confiança.