Empresário acusado de chefiar esquema de grilagem em Formosa é preso pela segunda vez

01 setembro 2023 às 08h55

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O empresário D’artagnan Costamilan, de 72 anos, foi novamente preso na última quarta-feira, 30, após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expedir um novo mandado de prisão preventiva contra ele. O empresário é acusado pelo Ministério Público (MP) de comandar um esquema de grilagem de terras, em Formosa.
D’Artagnan era considerado foragido desde 10 de julho e foi preso preventivamente em 16 de agosto, no município de Santa Catarina (RS). Porém, no último sábado, 26, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga mandou soltar o empresário.
A decisão do desembargador foi expedida após o juiz Eduardo de Agostinho Ricco rejeitar a denúncia do MP contra Costamilan e mais 13 pessoas. No entanto, o órgão enviou um novo requerimento de prisão preventiva contra o empresário, que foi aceito pelo juiz Fernando Oliveira Samuel na quarta.
“Como visto, os fundamentos para a sua segregação cautelar anterior estão inalterados desde a decretação anterior da prisão, isto é, permanecem verificados elementos de materialidade delitiva e indícios de autoria dos crimes em tese praticados por D’Artagnan Costamilan, em especial associação criminosa, falsidade documental ideológica e corrupção”, justificou o juiz na decisão.
Ao Jornal Opção, o TJ informou que o empresário ainda não passou por audiência de custódia. A defesa do acusado também foi procurada, mas não se posicionou até a publicação desta matéria.
Esquema
Durante as investigações, que ocorreram ao longo de seis meses, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bem como de prisão contra o empresário, apontado como pivô do suposto esquema.
O MP analisou escrituras, interceptações telefônicas e uma vasta quantidade de provas para pedir à Justiça mandados de busca e apreensão e a decretação de prisão preventiva de D’Artagnan. O caso chegou ao conhecimento do MP quando o verdadeiro dono de dois lotes de Formosa percebeu uma fraude na documentação de venda das terras.
D’Artagnan Costamilan é apontado como a figura de destaque de todo o suposto esquema. Segundo a investigação do Ministério Público, ele usava do alto poder financeiro para atos de corrupção envolvendo agentes públicos. Um dos exemplos disso foi quando o empresário fez com que três vereadores atuassem “em benefício exclusivo dele em detrimento do interesse público do povo de Formosa”, para conseguir se apropriar de uma área pública.
Porém, o juiz do TJGO entendeu que houve falha processual na acusação apresentada pelo MPGO, por isso, rejeitou a denúncia e mandou soltar o empresário. No entanto, o Ministério Público enviou um novo requerimento que foi aceito pela Justiça do Goiás.
“A rejeição da peça acusatória embasou-se, somente, na existência de vícios processuais por desrespeito ao art. 41 do Código de Processo Penal, que foram sanados com oferecimento da nova denúncia, no presente feito”, alegou o juiz.