Relógio de energia pega fogo e Equatorial terá de indenizar morador de Anápolis em quase R$ 8 mil

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de indenização a um morador de Anápolis após o medidor de energia elétrica da residência dele pegar fogo. A concessionária deverá ressarcir R$ 1.939,04 por danos materiais e pagar outros R$ 6 mil por danos morais.

Em nota ao Jornal Opção, a Equatorial Goiás informou que acompanha regularmente a tramitação dos processos judiciais em que figura como parte, presta os esclarecimentos necessários à Justiça e respeita as decisões do Poder Judiciário.

A concessionária afirmou ainda que tem atuado para aprimorar o atendimento aos clientes e realizado investimentos na expansão e modernização da rede elétrica em Goiás. A empresa também reforçou o compromisso com a qualidade do fornecimento de energia e com o cumprimento das determinações legais e regulatórias.

O caso ocorreu em janeiro deste ano. De acordo com o processo, o medidor instalado no imóvel de Brune José Viana entrou em combustão e o incêndio atingiu a fiação entre o equipamento e o quadro de distribuição da residência. O problema deixou a casa sem fornecimento de energia elétrica durante três dias.

Segundo o consumidor, o incêndio teria sido provocado por uma falha técnica e por erro de dimensionamento atribuídos à concessionária. Diante dos danos causados à instalação elétrica, ele precisou contratar um profissional particular para realizar os reparos.

Na análise do caso, a Justiça considerou que houve elementos suficientes para responsabilizar a distribuidora pelos prejuízos. Os magistrados da 1ª Turma Recursal acompanharam o voto do relator, juiz Luís Flávio Cunha Navarro, e mantiveram a sentença de primeira instância.

Entre os elementos considerados está o fato de que o eletricista contratado pelo morador aguardou o desligamento da rede pela própria Equatorial antes de iniciar o reparo. Também foram levados em conta os protocolos de atendimento apresentados pelo consumidor, relacionados às reclamações feitas após o incidente.

Empresa questionou laudo

Durante o processo, a Equatorial alegou, entre outros argumentos, que o laudo técnico apresentado pelo consumidor teria sido produzido de forma unilateral.

A concessionária reconheceu que houve combustão no medidor, mas, conforme apontado na decisão, não apresentou relatório técnico capaz de comprovar a regularidade do fornecimento de energia no período ou de afastar a ocorrência de variações, interrupções ou eventual sobrecarga na rede.

Diante disso, a Turma Recursal manteve o entendimento de que a concessionária deveria responder pelos danos materiais e morais. O consumidor é representado na ação pelo advogado Naidel Gomes Peres.

Veja nota na íntegra:

A Equatorial Goiás informa que acompanha regularmente a tramitação de todos os processos judiciais em que figura como parte, prestando os esclarecimentos necessários no âmbito da Justiça e respeitando integralmente as decisões do Poder Judiciário.

A empresa reforça que tem atuado de forma contínua para aprimorar seus processos, com foco na ampliação e melhoria do atendimento aos clientes, além de investimentos na expansão e modernização da rede elétrica em todo o estado.

A concessionária reafirma seu compromisso com a qualidade do fornecimento de energia, o respeito aos clientes e o cumprimento das determinações legais e regulatórias.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Goiás

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