ANTT apreende ônibus e van por transporte clandestino em Goiás; adolescentes viajavam sem autorização durante operação de férias

Com o aumento do fluxo de passageiros durante as férias escolares, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificou a fiscalização nas rodovias e deu início à Operação Rota Segura. Logo nos primeiros dias da ação, um ônibus e uma van que realizavam transporte interestadual clandestino foram apreendidos em Goiás. Em um dos casos, duas adolescentes de 16 anos viajavam desacompanhadas e sem autorização judicial ou dos responsáveis.

Segundo o chefe substituto do Escritório da ANTT em Goiás, Jesiel Júnior, os dois veículos foram flagrados durante uma operação realizada na terça-feira, 7. Um ônibus seguia do Maranhão para Santa Catarina transportando 30 passageiros. Já a van havia saído de Goiânia com destino a Canápolis, na Bahia, levando 16 ocupantes.

O caso da van chamou a atenção dos fiscais porque duas adolescentes estavam viajando sozinhas, em desacordo com a legislação. Os veículos foram encaminhados para o Terminal Rodoviário de Goiânia, onde foram realizados os procedimentos administrativos e as autuações.

“O fato que chamou nossa atenção foi a presença de duas adolescentes menores de 16 anos viajando sem autorização e desacompanhadas, o que não é permitido pela legislação”, afirmou Jesiel Júnior ao Jornal Opção.

Diante da situação, a ANTT acionou o Conselho Tutelar. As responsáveis pelas adolescentes compareceram ao terminal, foram identificadas e receberam orientações sobre os riscos da viagem em transporte clandestino.

Operação segue durante todo o mês de julho

A Operação Rota Segura foi deflagrada justamente por causa do aumento das viagens nas férias escolares. A fiscalização seguirá até o fim de julho e tem como foco combater o transporte clandestino de passageiros, verificar as condições de segurança dos veículos e impedir o transporte irregular de crianças e adolescentes.

Embora ainda seja cedo para apresentar um balanço das apreensões, a ANTT estima que o movimento de passageiros no período de férias aumenta cerca de 30%, o que também favorece o crescimento da oferta de transporte clandestino.

“Sabemos que há um aumento considerável no fluxo de passageiros e, consequentemente, da oferta de transporte clandestino. Mas ainda não é possível comparar os números com os do ano passado, porque isso depende da intensidade das fiscalizações realizadas ao longo da operação”, explicou.

Pneus carecas, motoristas sem capacitação e veículos sem manutenção

Além da falta de autorização para operar, a fiscalização costuma encontrar uma série de irregularidades que colocam em risco a segurança dos passageiros.

Entre os principais problemas identificados pela ANTT estão pneus desgastados, para-brisas trincados, extintores vencidos ou descarregados, ausência de faixas refletivas, transporte irregular de encomendas e bagagens e motoristas sem a capacitação exigida para o transporte interestadual.

Segundo Jesiel Júnior, todo veículo que realiza transporte remunerado interestadual de passageiros precisa estar autorizado pela ANTT, seja em linhas regulares, seja em viagens de turismo.

“As empresas autorizadas seguem uma série de exigências relacionadas à manutenção dos veículos, capacitação dos motoristas e responsabilidade civil. No transporte clandestino, não há garantia de que esses requisitos estejam sendo cumpridos”, destacou.

“O barato sai caro”

Para o chefe substituto da ANTT em Goiás, muitas pessoas recorrem ao transporte clandestino por conveniência ou pela falsa impressão de economia. No entanto, segundo ele, a escolha pode sair mais cara e representar um risco à vida.

“O usuário utiliza esse transporte pela falsa promessa de um serviço de qualidade pagando menos. Mas, no fim, coloca em risco o seu bem maior, que é a vida”, afirmou.

Ele explica que o transporte regular oferece direitos que normalmente não existem nos veículos clandestinos, como franquia de bagagem, cobertura por seguro de responsabilidade civil e benefícios previstos em lei, entre eles a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.

Além disso, os veículos autorizados passam por manutenção periódica e contam com motoristas habilitados e capacitados para esse tipo de operação.

“É um recado que sempre fazemos: o transporte clandestino é um barato que sai caro”, reforçou.

Como verificar se o transporte é regular

A orientação da ANTT é que os passageiros confirmem se a empresa está autorizada antes de comprar a passagem.

Em caso de dúvidas, a população pode procurar os postos de fiscalização da agência instalados nos principais terminais rodoviários do país ou entrar em contato com a Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, onde é possível verificar se a empresa possui autorização para operar e esclarecer outras dúvidas relacionadas ao transporte interestadual de passageiros.