Se aprovado em 1ª votação no plenário, Centraliza deve ir para Comissão de Finanças
Fabrício Vera
02 maio 2024 às 11h57
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O relatório do Programa de Requalificação do Setor Central de Goiânia, o Centraliza, foi aprovado na terça-feira, 30, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entretanto, a matéria ainda não está apta para votação no plenário da Câmara Municipal. Os vereadores precisam apreciar outras questões envolvendo o texto, incluindo emendas ao projeto.
A partir do momento em que as pendências forem resolvidas na CCJ, o projeto do Programa Centraliza segue para sua primeira votação entre os vereadores. Em seguida, a matéria vai para análise na comissão temática, no caso, da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE).
Segundo a assessoria da Câmara, o projeto do Centraliza é uma matéria tributária, já que propõe incentivos fiscais envolvendo tributos municipais. Por isso, ela será encaminhada para Finanças, caso seja aprovada em primeira votação.
Com a aprovação da comissão temática, o texto volta para ser votado novamente no plenário. Caso seja aprovado em segunda votação, o Programa Centraliza vai para a sanção do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).
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