Emendas impositivas foram destinadas para entidade investigada em operação; vereadores falam em “cavalo de Tróia”
Fabrício Vera
18 dezembro 2024 às 18h49
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Dez vereadores e ex-vereadores de Goiânia destinaram emendas impositivas para a entidade União Mais Saúde neste ano, segundo o relatório da Comissão de Emendas Parlamentares. A associação está sendo investigada pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO) na operação “Speed Cash”. Ao todo, o valor destinado foi de R$ 5.767.609,44.
As emendas foram destinadas pelos vereadores Dr. Gian (MDB), Isaías Ribeiro (Republicanos), Kátia Maria (PT), Léia Klebia (Podemos), Cabo Senna (PRD), Leandro Sena (SD) e Izídio Alves (DC). Além do ex-vereadores Edgar Duarte (PDT) e Pastor Wilson (PRD), cassados no ano passado. Gabriela Rodart (SD), que perdeu o mandato por infidelidade partidária, ainda tinha uma emenda que foi redestinada, conforme o relatório.
O relatório também indica que todas emendas impositivas citadas no texto também foram pagas pela Prefeitura de Goiânia, com exceção da que foi solicitada por Rodart porque foi redestinada.
Em reservado, o Jornal Opção conversou com interlocutores e vereadores que apontaram a organização como um “cavalo de Tróia”. Eles citaram que a documentação da entidade estava correta e que ela não apresentava suspeitas antes da operação e destacaram que os serviços foram prestados. Pontuando que as investigações não estão verificando as emendas impositivas, mas um contrato de convênio com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A associação União Mais Saúde está sendo investigada por fraudes em um convênio de R$ 10 milhões. O contrato firmado tratava sobre à aquisição de equipamentos para a prestação de serviços de saúde móvel, palestras e isenção no âmbito da saúde da acessibilidade. Além de uma pesquisa com avaliação do microbioma intestinal em pacientes submetidos ao transplante não mieloablativo de células-tronco hematopoiéticas com Doença de Crohn grave e refratário aos tratamentos convencionais.
Segundo a Polícia Civil, o ex-secretário executivo de saúde de Goiânia, Quesede Ayres Henrique, firmou o contrato irregular e ainda ordenou uma nota de empenho à associação no dia 25 de julho.
Confira os valores destinados por cada vereador ou ex-vereador:
Dr. Gian – R$ 700.000,00
Isaías Ribeiro (Republicanos) – R$ 200.000,00
Léia Klebia (Podemos) – R$ 479.203,15
Cabo Senna (PRD) – R$ 1.100.000,00
Kátia Maria (PT) – R$ 80.000,00
Leandro Sena (SD) – R$ 1.000.000,00 e R$ 50.000,00 (duas emendas)
Izídio Alves (DC) – R$ 600.000,00
Edgar Duarte (PDT) – R$ 1.100.000,00
Pastor Wilson (PRD) – R$458.406,29
Gabriela Rodart (SD) – redestinada
Investigações
A União Mais Saúde foi alvo da operação “Speedy Cash” na manhã de terça-feira, 17, que resultou na prisão do integrantes da associação. Além do presidente Marcus Vinícius Lourenço, o procurador da associação, Wander de Almeida Lourenço Filho, também foi preso.
Ao todo, a polícia cumpre cinco mandados de prisão e outros 17 de busca e apreensão nas sedes da associação, da empresa e na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Goiânia e Anápolis.
O ex-secretário de Sáude, Wilson Pollara, e o ex-secretário executivo Quesede Ayres Henrique também são alvos de investigação e de prisão.
Respostas
O Jornal Opção tentou entrar em contato com todos os vereadores para se posicionarem sobre as emendas impositivas.
Confira todos os posicionamentos:
Kátia Maria:
Todas as emendas impositivas destinadas pelo nosso mandato seguem rigorosamente os critérios técnicos e legais previstos pela legislação. Destinamos uma emenda, no valor de R$ 80 mil, com o objetivo o específico de promover atividades de saúde mental, redução de danos e drogadição.
A entidade União Mais Saúde foi selecionada com base em sua proposta de atuação nessa área e na apresentação da documentação exigida em conformidade com os requisitos legais vigentes.
A execução e o uso dos recursos destinados às emendas impositivas são fiscalizados pelos órgãos competentes. Estamos acompanhando as investigações e, caso sejam constatadas irregularidades, defenderemos a apuração rigorosa e a devida responsabilização dos envolvidos.
Nosso mandato sempre agiu com seriedade e responsabilidade na destinação de recursos públicos, pautado por critérios técnicos e pelo compromisso com a população. Continuamos firmes em nosso propósito de promover ações que impactem positivamente a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
Gabriela Rodart:
O prefeito Rogério Cruz enviou projeto para a Câmara e cassou minhas indicações de emendas. Elas não foram pagas, se consultarem a Secretaria de Finanças, vai ver que não houve pagamentos em meu nome.
Cabo Senna:
O Projeto de Lei n° 347/2023, refere-se às Emendas Impositivas. A destinação de R$1.100.000,00, trata-se do recurso destinado a entidade União Mais Saúde, tendo como objetivo o Fomento, Custeio e Programas em Gerais ligados a Saúde.
Nesta Ação tivemos atendimentos através da Carreta da Mulher. Foi disponibilizado 1.080 atendimentos, divididos em 03 ações, nos respectivos setores: Jardim Abaporu, Residencial Santa fé e Alice Barbosa.
Os Exames ofertados foram: Mamografia, Ultrassonografia e Papanicolau. Todas as ações foram executadas.
Léia Klebia:
Em 2023, apresentamos emendas impositivas para o exercício financeiro de 2024, destinadas a algumas associações que atuam diretamente na área da saúde. Nosso objetivo foi oferecer um serviço amplo e direto à população, garantindo que o atendimento pudesse ser realizado in loco. Uma das associações contempladas foi a União Mais Saúde. A escolha dessa instituição baseou-se no amplo serviço prestado e na estrutura que oferece diversos atendimentos à população, como atendimento médico, psicológico, aferição de pressão, acompanhamento nutricional, tomografia, entre outros.
Em setembro de 2024, o Tribunal de Contas dos Municípios suspendeu o convênio firmado pela Prefeitura de Goiânia com a associação, devido a indícios de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas.
Importante ressaltar que, no momento da destinação das emendas, a associação não possuía convênio com a Prefeitura nem estava sob investigação. Por essa razão, aparentava ser uma instituição filantrópica séria e confiável.
Sempre atuamos com boa-fé na destinação dos recursos de nossas emendas, esperando que os valores destinados à saúde somem-se às ações da Prefeitura e cheguem à população, melhorando os atendimentos e proporcionando dignidade nos momentos mais difíceis.
Vale esclarecer que os recursos destinados pelos vereadores por meio das emendas impositivas são geridos pela Prefeitura, à qual cabe fiscalizar e garantir a aplicação correta dos recursos pelas associações beneficiárias. As entidades contempladas têm o dever de prestar contas à Prefeitura, sendo obrigatória a aplicação dos recursos na finalidade indicada pelo vereador.
Dessa forma, temos a tranquilidade de afirmar que os recursos destinados à saúde por meio de nossas emendas foram aplicados conforme o objeto definido, com o único objetivo de financiar programas na área da saúde voltados à população de Goiânia. Esses recursos não possuem qualquer relação com o objeto da investigação enfrentada pela associação.
Leandro Sena:
As emendas foram destinadas às carretas da saúde da mulher, e foram realizadas duas ações completas, uma na região Sul e outra na região Sudoeste de Goiânia. Em ambas as ações, tivemos membros da nossa equipe acompanhando de perto o que estava sendo realizado.
Os vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte afirmaram que estão em viagem, mas que vão se posicionar a respeito quando retornarem para Goiânia. Isaías Ribeiro, Izídio Alves e Dr. Gian não responderam. O canal segue aberto.
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