Desocupação do Morro da Serrinha deve começar na segunda
Raphael Bezerra
30 setembro 2023 às 08h47
COMPARTILHAR
Nesta sexta-feira, 29, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concluiu suas atividades na área do Morro da Serrinha. Sob a liderança do juiz Eduardo Tavares, a comissão alcançou um acordo para a desocupação pacífica da região, a ser iniciada na segunda-feira, 2, e com prazo final até sexta-feira, 6, para a retirada de pertences.
O desfecho positivo contemplou a maioria dos ocupantes, com 90% de adesão ao acordo, segundo afirmou o juiz Eduardo Tavares. A desocupação, realizada de forma a respeitar os direitos humanos e a integridade física das pessoas, representa um marco no trabalho da comissão.
Dos dois grupos religiosos presentes na área, apenas um não aceitou o acordo, levando a Polícia Militar a elaborar um plano que respeite todos os parâmetros éticos. O juiz Tavares destacou a importância do resultado, afirmando que “é um desfecho muito positivo” e que o processo foi conduzido de maneira adequada.
A juíza Zilmene Gomide, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, agora terá a responsabilidade de dar continuidade ao processo de reintegração de posse, permitindo que o Estado destine a área adequadamente.
O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, desembargador Anderson Máximo de Holanda, expressou sua satisfação, considerando este o primeiro trabalho exitoso da comissão. Ele agradeceu a todos os envolvidos por meio do amadurecimento, diálogo e negociação que possibilitaram uma solução pacífica.
Desocupação e novas soluções
A maioria dos ocupantes já deixou a área, encontrando alojamento em imóveis oferecidos pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi). Aqueles que não aceitaram essa proposta foram cadastrados no Cadastro Único, visando acessar benefícios do governo federal para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Em reunião com representantes do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, órgãos do governo estadual, Polícia Militar, Ademi e os religiosos presentes, ficou acordado que a Ademi compraria a área na saída para Inhumas. A associação comprometeu-se a realizar melhorias imediatas no local e providenciar a mudança da Tenda Primeiro é Deus para o novo espaço, assumindo os custos da operação.
O presidente da Ademi-Go, Felipe Melazzo, afirmou o comprometimento da associação em contribuir para o processo, incluindo a instalação de infraestrutura básica e a arrecadação de materiais de construção.
Além disso, o Estado de Goiás se disponibilizou a auxiliar no armazenamento dos bens da Tenda Primeiro é Deus, caso necessário, e a providenciar o transporte desses materiais.
Além do juiz Eduardo Tavares dos Reis, participaram da reunião Márcio Lopes Toledo e Juliano Barros, promotores de Justiça; Gustavo Alves de Jesus, defensor Público do Estado de Goiás; Fabiana Baptista Bastos Lopes, procuradora do Estado de Goiás; Uilliam dos Santos Cardoso; procurador do Estado de Goiás; Rogério Bernardes Carneiro, subsecretário de Logística e Patrimônio (SEAD); Frederico Pires Coriolano; superintendente Central de Patrimônio Imobiliário (SEAD); Walter de Paula, advogado dos pastores da Tenda Primeiro é Deus; Felipe Melazzo, presidente da Ademi-Go; tenente-coronel Monteiro, da PMGO; major Antônio, da PMGO; João Batista, pastor representante da Tenda Primeiro é Deus; Elizateth Pereira Silva, pastora da Tenda Primeiro é Deus; Sines e pastor representante da Tenda Primeiro é Deus, além de outros participantes presentes na área do Morro da Serrinha.
Leia também:
Juíza determina cumprimento de reintegração de posse no Morro da Serrinha
