Com receio de desgaste, vereadores não votam a Taxa do Lixo em definitivo

Novamente, os vereadores não votaram o projeto da Taxa de Limpeza Pública (TLP) durante a sessão desta terça-feira, 10. O clima na Câmara Municipal de Goiânia é de receio de desgaste, segundo vereadores e interlocutores ouvidos pelo Jornal Opção. O presidente Romário Policarpo (PRD) também não indicou uma data para a votação.

Em entrevista após a sessão, o líder do Legislativo voltou a repetir que os vereadores precisam de mais tempo para analisar a matéria. Fora que há possibilidade de integrar emendas que foram negadas durante a votação na Comissão de Finanças. “Entendemos que (o projeto) ainda precisa ser melhor debatido, algumas emendas foram apresentadas, outras rejeitadas, isso precisa ser melhor explicado”, explica.

De acordo com Policarpo, ainda não há uma data definida para a votação do projeto, mas ele pretende aprovar a Taxa do Lixo ainda em 2024. Alguns vereadores também comentaram a possibilidade do projeto entrar em pauta na quinta-feira, 10.

A respeito do texto não ter sido votado hoje, o relator na Comissão de Finanças, Ronilson Reis (SD), afirmou que a matéria não estava em pauta para a sessão de hoje. Ao mesmo tempo, ainda descartou qualquer possibilidade de acrescentar o projeto em votação por meio das ferramentas de inclusão e inversão de pauta.

“O projeto não está na pauta e nem vai ser incluído na pauta de hoje para ser votado. Temos ali a diretoria legislativa que cabe a ela colocar na pauta e comunicar a presidência. Até agora não foi comunicado e nem colocado na pauta, além de não de nenhuma inclusão e nem inversão da pauta para ser votado hoje”, afirma Reis, ressaltando que não tem data definida para a ser funda votação.

Emendas

Durante a votação na Comissão de Finanças, os vereadores Aava Santiago (PSDB), Fabrício Rosa (PT), Kátia Maria (PT) e Geverson Abel (Republicanos) apresentaram emendas para o projeto. No entanto, as mais de 20 emendas foram votadas e bloco e todas foram rejeitadas.

Pelo regimento interno da Câmara, essas emendas não podem ser apresentadas novamente no plenário durante a segunda votação. Seria necessário mudar o teor do conteúdo para que possam ser votadas em destaque após a análise da matéria principal.

Caso alguma emenda seja aprovada durante a segunda votação, o texto precisa voltar para análise na CCJ e depois passar por uma nova votação em plenário.

Por exemplo, a vereadora Kátia Maria (PT) pretende apresentar duas emendas em plenário na hora da votação.

“Fantasma do IPTU”

A reportagem conversou com vários vereadores e interlocutores na Casa, a opinião foi unânime: há receios com a Taxa do Lixo. Parlamentares que votaram a favor do projeto em outros momentos da tramitação, hoje estão com mais dúvidas a respeito. Como citado anteriormente, questões sobre o cálculo e formato de cobrança ainda incomodam.

Ao mesmo tempo, há o “fantasma do IPTU” ainda pairando pelo Legislativo. A atual tramitação trouxe comparações com o aumento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Na época, os vereadores aprovaram o novo Código Tributário Municipal (CTM) em 20 dias, durante o mês de setembro de 2021. Atualmente, a matéria é vista como um “tabu” na Casa, mas interlocutores apontam que ela ainda foi um “fator” na última eleição.

Vereadores que falaram de forma reservada fizeram comparações entre as duas pautas e citaram o desgaste que é a votação de um projeto para aumentar imposto. Eles também lembraram da situação do Governo Federal, com a criação de impostos que transformaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em “meme” nas redes sociais.

Inclusive, assim como Haddad virou “Taxad” e outras variações, uma faixa estendida no plenário chama o próximo prefeito de “Taxandro Mabel”.

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