Câmara de Goiânia recebe LOA de 2025 e discussão pode iniciar após as eleições

A Câmara Municipal de Goiânia recebeu na segunda-feira, 30, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O instrumento estima as receitas e despesas do município para o exercício fiscal do próximo ano. No entanto, a matéria não será analisada antes do primeiro turno das eleições municipais, marcado para domingo, 6.

A expectativa é de que a tramitação da LOA 2025 inicie apenas na próxima segunda-feira, 7. Além do foco dos vereadores no pleito, as atividades da Casa estão suspensas para obras. Lembrando que o local está construindo mais um piso para abrigar os novos gabinetes de vereadores após o Legislativo subir de 35 para 37 cadeiras.

Segundo o documento enviado para os vereadores, a receita estimada total do município é de cerca de R$ 10,6 bilhões, o mesmo valor para a despesa prevista. Sendo que o Orçamento Fiscal prevê R$ 6,8 bilhões aproximadamente e o Orçamento de Seguridade Social chega a R$ 3,8 bilhões.

A expectativa da Secretária de Finanças (Sefin) de Goiânia é de que o município arrecade mais de R$ 4 bilhões em impostos. Ressaltando que o polêmico empréstimo de R$ 700 milhões também está previsto na receita do município para o próximo ano. Já na questão das despesas, o maior gasto é de R$ 5,2 bilhões com pessoal e encargos sociais.

Inicialmente havia sido aprovada na tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria que orienta elaboração da LOA, a remoção do veto para a emenda que previa a dependência da Comurg ao Paço Municipal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No entanto, os vereadores derrubaram essa modificação em votação no plenário e mantiveram o veto.

Tramitação

Circulam informações nos corredores da Câmara de que a tramitação da LOA de 2025 poderia ser postergada até a definição de quem será eleito prefeito de Goiânia. Ou seja, a matéria poderia ficar para novembro, já que um eventual segundo turno seria no dia 27. No entanto, o presidente da Comissão de Finanças, Léo José (Solidariedade), negou.

“A obrigação da LOA é justamente uma obrigação de quem está em exercício”, conta o vereador, em contato com o Jornal Opção. “Então, nenhuma chance disso acontecer, não tem como discutir um assunto que é pertinente ao prefeito com o outro que vai entrar. Quando for o próximo ano, o prefeito que entrar pode até realizar alterações na LOA vigente, na forma que for necessário”, explica.

Com a chegada na Câmara ontem, o projeto será encaminhado para a análise na CCJR inicialmente. Com o relatório aprovado na comissão, o texto vai para primeira votação no plenário. Caso seja aprovado, a matéria segue para a Comissão de Finanças e depois por mais um votação no plenário. Após esse processo, o texto é aprovado e encaminhado para sanção do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).

Obras

Conforme o Jornal Opção informou na última semana, o Parlamento está na terceira de quatro fases da reforma. No momento, o estacionamento do local está fechado para receber os matérias de construção para a última fase. O plano é acelerar a construção o máximo possível para evitar o período de chuvas.

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