“Resgatamos o orgulho de ter uma Caixa de Assistência aos Advogados”

Há um ano buscando minimizar os impactos da Covid para a advocacia, o presidente da Casag, Rodolfo Otávio Mota, aponta como tem empreendido medidas para resguardar a saúde e dar assistência a classe

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A pandemia também provocou impactos no exercício da advocacia, que demandou por auxílio e uma organização para fazer frente à doença. No último ano o enfrentamento a Covid-19 foi pauta da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag), que apresentou respostas e promoveu soluções para a classe da advocacia. 

A Casag empreendeu uma série de medidas para resguardar os profissionais locais durante a pandemia do novo coronavírus. O presidente da Casag, Rodolfo Otávio Mota, falou ao Jornal Opção sobre as ações para contribuir para o setor social e para saúde dos associados, familiares e também prestar auxílio aos setores públicos.

Segundo o presidente da Casag, não foram medidos esforços para garantir à advocacia goiana o máximo de amparo, com a maior celeridade possível. Neste período de enfrentamento a pandemia foram disponibilizados auxílios extraordinários, para atender aos profissionais em  situações especiais ou de emergência, além da promoção de ações que visam resguardar a saúde dos advogados. “Temos toda a atenção ao advogado em tempo integral,  24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano”, enfatiza.

Estamos há um ano vivenciando a pandemia. População como um todo enfrenta inúmeros reflexos dessa crise sanitária. Logo no começo a Casag implantou o Comitê Epidemiológico para o enfrentamento ao coronavírus. Como isso tem funcionado?
Uma das tônicas na nossa gestão, não só em tempos de pandemia, sempre a atuação de forma planejada e estruturada, fazendo de forma técnica e científica o enfrentamento de todas as nossas pautas. E em relação a pandemia não foi diferente. Como é um tema novo e que até os cientistas ainda estavam se alinhando sobre o tema, nós resolvemos criar o Comitê Epidemiológico para que a gente fizesse uma análise técnica e como a gente poderia fazer esse enfrentamento, Como a doença ainda não foi erradicada do cenário, esse comitê ainda persiste, até porque ele acabou assumindo um protagonismo no auxílio às regulações, ao acompanhamento dos advogados e em outras ações. 

A princípio o escopo era acompanhar e tratar dos advogados e família da advocacia , com ações estruturadas para evitar o contágio, ai antecipamos a campanha do H1N1 para que na que na triagem uma eventual gripe fosse afastada como a possibilidade de detecção de influenza e facilitar o diagnóstico de Covid. Fizemos ampla campanha de distribuição de máscaras e de sanitização de ambientes da Caixa de Assistência, a exemplo dos escritórios compartilhados.

Houve o enfrentamento não só sanitário, mas também financeiro. Falo de criação de linha de crédito, a oferta de de auxílio extraordinário e emergencial, entre tantas outras ações. Mas hoje o comitê, além da vocação, assumiu o trabalho de apoio a regulações, as internações, a interlocução com as equipes médicas dos mais variados hospitais para auxiliar a advocacia neste momento de crise sanitária. 

Uma das medidas adotadas pela Casag foi a oferta da telemedicina, algo novo para o sistema de saúde. Após quase um ano de funcionamento, o senhor avalia como positiva esse atendimento à classe?
Na verdade, não só continua funcionando como foi ampliado, modificado e passou a ter uma vocação completamente diferente da inicial. O sucesso foi tamanho que nós conseguimos fazer mais de 13 mil atendimentos, mais de 1.800 quadros de síndrome gripal detectados e apenas 300 usuários que foram encaminhados para rede pública e privada de saúde.

“Temos toda a atenção ao advogado em tempo integral,  24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano”

Dado o sucesso e a necessidade de avançar com esse programa, em assistência à saúde, nós o modificamos e passamos a fazer o atendimento por videoconferência, por meio de um aplicativo. Trata-se da integração da rede AdvMed com a AdvOnCasag. Hoje o advogado no ambiente familiar passou a ter o atendimento, desde meados de dezembro e janeiro, de uma solução que é um plataforma digital que ele tem entrevista com médico, e não só há o aconselhamento e acompanhamento médico, por meio de um prontuário eletrônico, mas também a ter receituário com assinatura e certificação digital, bem como pedidos de exames e acompanhamento, uma espécie de follow up de de toda situação clínica. Temos toda a atenção ao advogado em tempo integral,  24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano.

Neste momento de maior crise na pandemia, a Casag atuou de alguma forma para garantir o acesso do advogado ao plano de saúde?
Os temas em voga são subsistência e finanças/questão sanitária. O que fizemos ainda em março do ano passado quando a gente antevia, uma questão de reajuste, uma modulação da forma da ANS de se comportar, nós fizemos uma ampla campanha para evitar a sinistralidade, o aumento desnecessário da utilização do plano, reflexo disso foi a implantação da telemedicina e do AdvMed, e outro trabalho muito hercúleo, muito dedicado das equipes de auditorias, foi para que a gente reduzisse os gastos desnecessários dos usuários do plano de saúde na estrutura de saúde junto a Unimed, para que assim a gente chegasse a 2021, no nosso último ano a frente da Casag, neste mandato, e ofertasse ao advogado a oportunidade de não ter nenhum reajuste. Quer dizer, nem o repasse do índice inflacionário, e assim não comprometendo a saúde financeira do advogado e nem tão pouco comprometendo a saúde financeira da Caixa de Assistência, ou seja, não há nenhum desembolso da Casag, para manutenção de um reajuste zero. Quer dizer, não há absolutamente nenhum reajuste na fatura, e nem tão pouco nenhum comprometimento do exercício subsequente. Assim a gente vai continuar esse trabalho. Isso é fruto de uma gestão extremamente planejada e estruturada para cuidar da advocacia e de seus familiares. 

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Uma das maiores dificuldades do enfrentamento a pandemia foi a testagem. A sua gestão frente a Casag atuou de alguma forma para garantir os protocolos e os testes para os advogados?
Sim e isso permanece. Inclusive com apoio das redes públicas e privadas. Nós fizemos interlocuções com vários fornecedores durante essa triagem e este processo, ofertando alternativas para que a advocacia pudesse fazer os testes pela via pública, de uma forma mais rápida e acelerada, ou também através da rede privada com ofertas e com produtos que tivessem uma segurança em relação ao diagnóstico e a testagem, e com custo módico.

E a preocupação para o cumprimento dos protocolos para manter em funcionamento os escritórios e a manutenção do trabalho dos advogados?
Mais do que isso, não só para o funcionamento dos escritórios, que é uma atividade evidentemente essencial, até a própria administração da justiça, mas também um trabalho de colaboração com a sociedade e administração pública. Quanto mais nós desoneramos o governo do Estado, o Município de Goiânia e do interior, nós estávamos apoiando não só a advocacia e seus familiares, mas aos poderes instituídos. 

A OAB também está envolvida no debate da compra de vacinas?
Temos que fazer uma cisão. O que a OAB fez é se tornar signatária de um movimento em prol de uma ampla vacinação que é encabeçada pela Luiza Trajano, da Magazine Luiza – é um movimento nacional. Essa iniciativa da OAB Seccional, que é para apoiar essa campanha tanto no aspecto de divulgação, fiscalização e interlocução com o poder público.

Nós temos também uma ação própria, inclusive Goiás através desta presidência representa o Comitê Nacional de Combate a Covid, e nós estamos travando uma grande luta para que muito em breve, em assim sendo possível, ofertarmos doses de vacina para os advogados e, se Deus quiser, aos familiares – ainda que isso tenha que acontece de forma faseada. 

“Nos tornamos referência para o Brasil no cuidado e na assistência”

Estamos numa ampla interlocução com o Ministério da Saúde, aguardando inclusive a ação do novo ministro que substituirá Pazuello. Passando essa fase de transição, tão logo isso aconteça a gente quer mostrar a ele a essencialidade da advocacia e também que a advocacia presta um serviço público essencial, assim como está escrito na Lei 8.406 de 94 que é o Estatuto da Advocacia, que nós inclusive somos comparados a uma autarquia pública federal especial. Assim sendo, não estaríamos inseridos naquele rol como entidade privada ao qual foi a lei sancionada, e assim nós teríamos permissivo legal para adquirir as vacinas e repassar tão somente o preço de custo aos advogados e familiares. Essa é a nossa busca incessante para contribuir com a sociedade civil, desonerando o estado em relação a essa obrigação que não vemos de nenhuma forma que estaríamos atrapalhando o Plano Nacional de Imunização (PNI), até porque,  se nós relembrarmos, todas as campanhas nacionais de vacinação elas são complementadas por iniciativas do segmento privado, estando poliomielite, quanto a rubéola, a paralisia infantil e a influenza. Elas são praticadas pelos entes públicos e pelos entes privados. Com muito mais razão neste momento, nós precisamos da participação não só de toda a administração pública, como da própria OAB, que tem essa característica sui generis que quiçá num futuro muito breve, na iniciativa privada também vai complementar a mais ampla vacinação da história do Brasil. 

A Casag conseguiu de alguma forma minimizar os impactos financeiros da pandemia para os advogados goianos?
O primeiro exemplo foi a ampla divulgação do auxílio extraordinário e do auxílio emergencial, para que nós ajudaremos e auxiliassem aqueles que estavam em situação de absoluta carestia e vulnerabilidade social, sem condições de manter a sua própria subsistência. Nós dedicamos o auxílio extraordinário e auxílio emergencial neste um ano de pandemia que completamos agora, a mais de mil advogados a fundo perdido, ou seja, não é empréstimo ou algum tipo de negociação financeira. É uma doação que o Estatuto prevê e admite desde 1943. 

“Não tenho dúvida de que o advogado orgulha-se da instituição que cuida da parte assistencial da advocacia“

Além disso, para aqueles que não estavam em uma situação de vulnerabilidade total, mas passava por qualquer tipo de de dificuldade, nós negociamos com as instituições de crédito –  tanto  credijur, quanto a credseguro –  linhas de financiamento, com taxas de juros especial para o advogado pessoa física com valor de até R$ 50 mil e para pessoa jurídica até R$ 300 mil reais.

Emprestamos, por meio da cooperativa de crédito, mais de R$ 5 milhões de reais. Além disso, graças ao apoio que demos ao Estado e a parceria, em razão da telemedicina em que conseguimos ajudar a desafogar o Estado, criamos uma interlocução com a primeira-dama, Dona Gracinha Caiado. Ela viabilizou e foi a grande madrinha, junto a Secretaria de Indústria, à época representada pelo Wilder Morais e pelo Adonidio, implantando um posto da Goiás Fomento e do Banco do Povo na Casag. Assim liberamos mais alguns milhares de reais para a advocacia. Assim servindo de bálsamo e alento nesse momento de dificuldade. 

De maneira geral, quais respostas a Casag apresentou e colocou em prática para a classe neste período de pandemia?
Se analisarmos, hoje temos um universo de 200 mil pessoas debaixo do manto de proteção da Casag, que não são só os advogados ativos, mas também seus familiares. Consideramos que hoje devemos ter 48 mil advogados ativos, esse universo de 200 mil pessoas acobertadas, se fizermos uma análise macro, claro que talvez tenhamos descontentamentos pontuais, talvez por muito mais falha em uma eventual comunicação e interlocução. Mas eu considero que a Casag é uma das vanguardistas do processo, servindo como referência para outras entidades em um enfrentamento de uma crise épica e histórica e sem precedentes na contemporaneidade.

Só os recursos que foram despendidos a título de auxílio extraordinário são maiores do que os somados nos 15 ou 20 anos.

A Casag também está presente no interior?
Claro. As máscaras foram distribuídas para todo o Estado. As linhas de créditos foram ofertadas para todos advogados do Estado. As regionais serviram de importante veículo de comunicação já que estão em todas as regiões do Estado. Os delegados representantes da Casag se deram a esse trabalho de comunicação de uma forma muito maiúscula. Os nossos presidentes de subseções foram importantíssimos neste cenário, ao multiplicarem as boas novas e ações da Casag.

“Em tempos de crise nós conseguimos também nos preparar para a contemporaneidade”

Não tenho dúvida e não hesito em dizer que foi uma ação universal absolutamente isonômica, sem qualquer tipo de distinção entre advogados da capital e do interior. 

O senhor teve covid? Como foi?
Infelizmente passei pela via estreita da doença em meados de outubro último. Não diferente do que todos os outros passaram em relação a preocupação e a saúde mental. De fato é uma doença que mete medo e provoca uma ansiedade e uma insegurança muito grande. A gente não sabe como a doença vai se comportar. Mas felizmente, dentro dos quadros das pessoas sintomáticas, eu tive um período sintomático curto, sem qualquer tipo de sequela, sem qualquer tipo de sofrimento maior. Eu devo ter tido um quadro sintomático propriamente dito por dois ou três dias. 

A OAB pede à PGR denúncia contra Bolsonaro por crimes na epidemia. Como o senhor avalia isso?
Por questões de atribuição e por ser um ambiente que está muito politizado, nós estamos vivendo um momento de muita dificuldade, inclusive no campo da informação. Como temos atribuições bem definidas, essa é uma atribuição do Conselho Federal. É uma avaliação enquanto dirigente, difícil de se fazer, porque ações, acertos e desacertos, acho que no último ano todos nós aprendemos um pouco. Sem qualquer tipo de partidarização ou definição de cores, ou tendência para absolutamente ninguém. Tenho certeza que o escopo e o desejo de todos que estão envolvidos neste processo era de que a gente já estivesse numa outra situação e em  outro patamar sem qualquer tipo de sequelas e sem a quantidade de mortos como nós vemos no Brasil, estados e municípios.

Rodolfo, o senhor considera que a gestão que fez na Casag conseguiu resgatar os valores da entidade entre os advogados?
Não tenho dúvida de que o advogado orgulha-se da instituição que cuida da parte assistencial da advocacia. A gente vê isso tanto no critério de enfrentamento, nas medidas sanitárias,  nas campanhas de imunização, na forma de se comunicar, nas estruturas físicas –  com a nova possibilidade de escritórios compartilhados que temos não só na capital, mas em algumas regiões do Estado. Temos o resgate do Clube, que é um patrimônio da advocacia e que não recebia o cuidado, atenção e modernização a quase duas décadas. 

Resgatamos o orgulho de ter uma Caixa de Assistência dos Advogados. Mais do que isso, nos tornamos referência para o Brasil no cuidado e na assistência, no esporte, na cultura, com em todas as pautas que são próprias da Casag.

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A Casag hoje está conectada com as reais e atuais demandas da advocacia?
A rede AdvOnCasag é a prova cabal disso. Em tempos de crise nós conseguimos também nos preparar para a contemporaneidade. Onde o fica em casa é a tônica, todas as soluções da Casag estão dentro de um portal e podem ser acessadas 24 horas por dia, de qualquer lugar do mundo. Falo tanto do requerimento de um auxílio (seja ele qualquer for – extraordinário ou emergencial, maternidade ou funeral), a contratação de um seguro, a aquisição de um óculos, a aquisição de um dos mais de 50 mil livros que temos a disposição, além do atendimento médico e a contratação de um plano de saúde.

Somos referência hoje em modernização e atendimento aos anseios da advocacia. Não existe uma Caixa de assistência hoje no Brasil que esteja absolutamente online, que é a exteriorização da rede AdvOnCasag. 

Já a frente da Casag há mais de 5 anos, qual o sentimento que o senhor tem ao olhar para trás?
Gratidão. Gratidão a advocacia de ter a oportunidade de dois mandatos à frente de uma das mais importantes instituições do Estado e ter possibilidade de elevar o patamar do atendimento e do cuidado para o advogado e seus familiares a um nível que se tornou referência para o Brasil. Se eu pudesse traduzir em uma única palavra, seria gratidão pela oportunidade de ter servido a advocacia de forma oblíqua e indireta aos advogados do Brasil, apresentando soluções modernas, vanguardistas e contemporâneas para o enfrentamento das mais diversas demandas dos advogados e seus familiares.