“Não é porque Dilma teve 54 milhões de votos que pode cometer crime”

Relator do processo de impeachment na Câmara traça a derrocada da presidente e diz que erros na economia e na articulação política são os motivos para a saída da petista

Foto: Renan Accioly

Foto: Renan Accioly

Deputado federal há qua­se 22 anos, o goiano Jovair Arantes ficou largamente conhecido nas últimas semanas por sua atuação como relator da comissão especial de impeachment da Câmara Federal. O parecer escrito por ele foi aprovado pela maioria dos deputados no do­mingo, 17, e agora o Senado vai decidir se a presidente Dilma Rousseff permanece ou não no cargo.

O parlamentar explica que as denúncias contra Dilma, presentes no pedido de impeachment protocolado por Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, são consistentes. Segundo Jovair, entretanto, a presidente não estaria na atual situação, se fosse “democrática como Lula”. “Lula não foi um presidente ruim; Dilma é. Ela ameaçou o capital e o que apressou esse pedido de im­peachment foi a questão econômica.”

Nesta entrevista ao Jornal Op­ção, Jovair conta que é cotado para ser o próximo presidente da Câmara, visto que o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) termina no fim deste ano. “Minha perspectiva de candidatura para a sucessão de Cunha é real, pois tenho uma boa convivência na Câmara e existe o interesse de vários partidos em me lançar. Mas não está na hora. Ainda temos que amadurecer a ideia”, diz.

O processo de sucessão de Cunha, caso ele termine o mandato — Cunha é réu em processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) —, deve ser deflagrado em novembro. “Até lá existem apenas conjecturas”, relata Jovair. “Agora, caso aconteça uma renúncia por parte dele, ou por seu afastamento, não tenho interesse em substitui-lo, pois acho que o momento oportuno será no processo de sucessão.”

Euler de França Belém – Eduardo Cunha é uma figura controversa, mas domina o regimento interno da Câmara dos Deputados, assim como a ideia do que é ser presidente de um Poder. Como o sr. o avalia?
Estou na Câmara há 21 anos e nunca trabalhamos tanto como ultimamente. Nunca nos aproximamos tanto do povo como agora. Há anos perdemos esse fio condutor de relação com a sociedade; passamos de “mal necessário” para “mais mal que necessário”. Esse presidente conseguiu mudar a roupagem da Casa, pois tem uma liderança muito forte e só existe uma pessoa que, talvez, entenda mais de regimento interno do que ele: Arnaldo Faria de Sá, deputado pelo PTB de São Paulo. Agora, Eduardo Cunha conhece o regimento como poucos e é por isso que domina o plenário, mesmo com a adversidade; ele domina a Casa.

Cezar Santos – Eduardo Cunha aceitou o pedido de impeachment formulado por Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, mas recusou outros. Ele aceitou este por ser uma peça mais bem formulada, ou porque o momento político era mais propício?
Acho que podem ser as duas coisas, mas os pedidos anteriores eram de partidos políticos. Tinha do Solidariedade, do PSDB, do DEM, entre outros. Ou seja, tinham um viés político e, por isso, ele [Eduardo Cunha] achou que daria conotação de revanche política. Além disso, a denúncia foi feita por três advogados conceituado na área do Direito: Janaína Paschoal, professor Reale e Hélio Bicudo. O terceiro é emblemático porque foi fundador do PT e denunciou que o partido estava saindo do caminho, que perdeu o rumo ao se enveredar pelos caminhos da corrupção e não sair mais. Quando conversamos, ele me contou que demorou a acreditar que o mensalão era verdade. Mas, quando viu que Roberto Jefferson estava certo, começou a lutar contra isso internamente, mas o PT não quis mudar, pois se rendeu ao dinheiro fácil da corrupção.

Essa é a razão para que Eduar­do Cunha tenha aceitado esse pedido, que é muito bem fundamentado, tendo mais de 5 mil páginas de denúncias consistentes, que passam por várias irregularidades e crimes cometidos por Dilma Rousseff. E os crimes vêm detalhados, folha por folha. Eu só coloquei dois itens porque o STF colocou isso como sendo regra do rito e determinou que eu só poderia falar sobre as pedaladas fiscais e os decretos legislativos. Sobre o restante, não poderia falar nada. Agora, nas 5 mil páginas, existem outras denúncias.
Acho que o presidente da Câmara fez bem em acatar esse pedido, pois ele tem essa característica de desejo da sociedade. Qualquer um pode fazer um pedido de impeachment. Se você acha que o prefeito está ruim, pode ir à Câmara Municipal e protocolar um pedido contra ele. Feito o protocolo, a decisão é monocrática do presidente. Aceitando, cria-se a comissão e dá-se seguimento.

Marcos Nunes Carreiro – Quais são as outras principais denúncias apontadas pelos três juristas no pedido de impeachment da presidente?
Não posso dizer que existem fatos muito diferentes do que já foi publicado pela imprensa. Corrupção em relação à compra da refinaria em Pasadena pela Petrobrás, que foi majorada em 750 milhões de dólares. Esse foi apenas o sobrepreço. Ela era a presidente do conselho. Os deputados falaram sobre isso o tempo todo, mas não está no meu relatório, porque eu não podia pôr.

Outro ponto é a manutenção dos diretores da Petrobrás por indicação pessoal dos companheiros dela no PT. Todos eram servidores de carreira, concursados. Nós temos a mania de achar que apenas o cargo comissionado é afeto à corrupção. Não. Qualquer cargo pode ter corrupção. Fora isso, essas pedaladas fiscais foram de um montante tão volumoso em 2014 que chegam a R$ 130 bilhões, mas não pude colocar no relatório. Eu pus R$ 60 bilhões porque era relativo a 2015, mas de 2014 era muito mais. São bilhões. As pessoas não sabem nem quantos zeros esses números têm e isso tem acontecido repetidamente no governo. Ela diz que os outros governos também faziam isso. Não é verdade. Dilma pegou os recursos alegando que era para pagar os programas sociais. “Eu não posso deixar a agricultura familiar e o Bolsa Família sem pagar. O Pronatec”. Sabe quanto dá isso? R$ 2 bilhões. Ela pedalou R$ 58 bilhões para outros lados.

Agora, existe um fato que as pessoas entendem fácil. Fala-se que Goiás tinha três bancos poderosos: BD [Banco de Desenvol­vimento do Estado de Goiás], Caixego e BEG [Banco do Estado de Goiás]. Mato Grosso tinha o Bemat [Banco do Estado de Mato Grosso] e cada estado tinha o seu: Banerj, no Rio de Janeiro; Baneb, na Bahia; Banesc, em Santa Catarina e por aí vai. Os governadores, na época, pedalavam. Pe­da­laram tanto que acabaram com os bancos. O governador dizia para a iniciativa privada que aquele era o melhor banco do Brasil, porque tinha a chancela do Estado, e conseguia que as pessoas depositassem dinheiro em médio ou longo prazo, poupança etc. O banco passava a ter solidez. Aí os governadores da época quebravam, precisavam de dinheiro e o pegavam nos bancos. Quebraram todos.

Em 2000, votamos na Câmara a Lei de Responsabilidade Fiscal, no governo de Fernando Henri­que Cardoso. A partir dali, isso a­cabou. Não pode usar dinheiro de instituição financeira ligada ao Estado. É crime. Nem Fernando Henrique, nem Lula pedalaram. Quando eles davam uma “pe­daladinha”, era um mês, no máximo. Corriam lá e tampavam. Ela ficou o ano de 2014 inteiro sem repassar o dinheiro para os bancos; lançou mão para pagar os programas sociais, porque estava em campanha. O Tesouro não tinha dinheiro, então, a presidente pegou dos bancos e pagou. Na verdade, ela financiou a campanha, porque não podia mostrar que as finanças estavam ruins.

Aí está outro ponto. Mentiu, dizendo à população brasileira que a economia estava sólida e sem perigo algum de ter qualquer contratempo. Mascarou o quadro, fez uma contabilidade mentirosa, criativíssima, e mostrou à sociedade como sendo verdadeira. Isso em 2014. O TCU a chamou e disse que aquilo não podia ser feito. Ora, não se pode dar aviso prévio para um governante de que ele está fazendo algo errado. Ele não precisa ser avisado, pois tem que saber que está fazendo errado. Mas ela insistiu e continuou fazendo.

Em 2015, ela precisava fazer um contingenciamento na ordem de, pelo menos, 70% no orçamento. Contingenciou algo por volta de 20%, 30%, mas no que não podia. Ela podia contingenciar o que ela quisesse, mas em cima da perspectiva de arrecadação que iria ter. Contin­genciou e continuou pedalando em 2016. Em 2014, ela mandou o PL 5 [projeto que mudou a me­ta do superávit primário do governo em 2015] para o Con­gresso Nacional pedindo que autorizássemos. Legalizamos. Por quê? Porque pediu. A regra da democracia é assim: quem cuida do orçamento é o Legislativo; do financeiro, o Executivo. Até a oposição ajudou nisso, porque viu que o momento era grave. Isso foi depois da eleição, então ela já estava no comando.

Em 2015, ela sabia que não podia, mas continuou pedalando e fazendo decreto legislativo. Fez decretos legislativos em julho e em setembro. Seis decretos, todos eles criminosos.

Alexandre Parrode – Dizem que o orçamento é “peça de ficção”, que nunca é respeitado. Como isso funciona exatamente?
O orçamento para o ano que vem deve ser enviado ao Congresso até maio deste ano. Chega à Câmara e temos até o fim do ano para votá-lo. O governo faz a projeção: vamos arrecadar “x” em determinadas áreas: transporte, Imposto de Renda etc. Então, temos um nú­mero, que é divido. Um exemplo: 20% para infraestrutura, 30% para folha de pagamento, fora os obrigatórios da saúde e da educação, entre outros. A peça chega e nós podemos mexer nela. Podemos dizer, por exemplo, que o total de investimento não vai ser 15%, mas 17%. Mas, para aumentar em um lugar, é preciso tirar de outro, que se considera supérfluo. E tudo isso é discutido no parlamento. Nós é que temos de entender para onde vai o dinheiro e é na votação que os estados brigam pelo dinheiro. A gente briga pelo dinheiro dos estados, da repartição federal.

Aprovado, o orçamento chega para a presidente. Durante o ano, as receitas começam a entrar e ela tem a obrigação de saber se o dinheiro está faltando ou passando. Ela é quem toma conta do dinheiro. Se viu que o orçamento está falho, assina um decreto contingenciando uma parte. Por exemplo: viu que não vai dar para arrecadar 100, mas só 80. Então, contingencia-se 20 e trabalha-se com esses 80. Como? É possível remanejar até 30% de cada rubrica.
Outro exemplo: a previsão era para investir R$ 20 mil em infraestrutura, mas quer investir R$ 27 mil. Então, ela faz um decreto. Até 30%, pode. Ou seja, se o orçamento for de R$ 10 mil, mas o investimento que se quer fazer é R$ 30 mil, já não pode. Nesse caso, um decreto presidencial deve ser mandado para o Congresso pedindo para mexer no orçamento. Os deputados vão brigar, xingar, mas aprovam. Aí é legal. Mas ela estava pegando dinheiro de uma área e aplicando em outra, por conta própria, sem ouvir o Congresso. Ou seja, invadiu competência.

Nós não podemos invadir a competência dela de administrar, a presidente não pode invadir a nossa, do Legislativo, e nenhum de nós podemos invadir a do Judiciário, que, por sua vez, também não o pode fa­zer na nossa. E esse roda gira. A Cons­tituição define os três Poderes funcionando em harmonia, mas sem que um transponha a competência do outro. Às vezes brigamos, porque, de vez em quando, o STF quer legislar, assim como o TSE. Isso tem que acabar. E acho que esse mo­men­to foi importante para nos aproximarmos e tentarmos colocar um freio nisso.

Cezar Santos – O relatório do sr. está muito claro, quando fala dos cri­mes de responsabilidade da presidente.
O crime que a presidente cometeu abalou a economia de todo o País. No fim do ano passado, quanto as agências de risco começaram a rebaixar o Brasil, é porque já haviam identificado isso. Com os rebaixamentos, acabam a segurança jurídica e os investidores internacionais vão embora. O País vira uma ilha, ficando à própria sorte. Vamos sobreviver? Vamos. O ser humano já viveu na era da caverna, depois viveu andando de burro e tudo foi evoluindo. A economia e o povo. Agora, é possível regredir. O problema é que as pessoas não percebem que estão regredindo. No Estado, a regressão é rápida, mas para as famílias é lenta. Quando o dinheiro do mês não deu para pagar as contas, o pai trabalha mais, coloca o filho para trabalhar e vai fazendo os cortes. O orçamento familiar é muito parecido com o orçamento de Dilma, mas ela não entendeu que precisava colocar um freio.

Marcos Nunes Carreiro – De fato, existem falhas técnicas. Contudo, é possível dizer que o impeachment da presidente Dilma é muito mais por motivos políticos, dada a inabilidade dela em dialogar com o Congresso Nacional. Os deputados disseram isso.
Vou dar um exemplo simples: você está em um ônibus com a sua e várias outras famílias. De repente, o motorista mostra que está com dificuldades e pode colocar a vida de vocês em risco. Mas ele é o motorista que foi contratado e ganha bem para fazer isso; ou até tenha sido eleito para ser o condutor. É possível deixá-lo conduzindo o ônibus? É exatamente isso. Dilma é a motorista do ônibus, a piloto principal do Brasil, e deixou esculhambar a área in­ternacional, por meio do Ita­ma­raty, que não tem representatividade e é desrespeitado no mundo inteiro. Ela é a comandante e tem que colocar ordem nisso.

Dilma fez as opções pelos parceiros errados, preferindo Venezuela, Bolívia, Cuba e outras republiquetas, muitas delas na África. Aí dizem: “Ah, mas temos que olhar para os irmãos mais carentes”. Primeiro temos que olhar para os irmãos aqui. Os parceiros do Brasil têm que estar na América do Sul: primeiro o Chile, depois Colômbia, Argentina, Pa­ra­guai e vai descendo até chegar na Venezuela. “Ah, mas os irmãos de Cuba são parceiros políticos nossos. Precisamos ajudar.” Não se pode pegar um país como o nosso e colocar para resolver problemas em Cuba. Fizeram um porto muito bonito lá. E os portos de Santos e Itaqui, que não foram recuperados? Então, esse motorista está conduzindo errado. É preciso tirá-lo de lá, senão ele vai capotar o ônibus e matar sua família. O impeachment dela é muito parecido com isso. Não é porque Dilma teve 54 milhões de votos que ela pode cometer crime.

Se alguém vai na contramão de uma rua, chega o momento em que um guarda a para e alerta. A pessoa pode insistir, só porque tem carteira de motorista? Não, tem que voltar porque é lei. Então, se as pessoas estão sujeitas à lei, ela também está. Dilma foi eleita democraticamente e o instrumento da democracia é a Constituição. A democracia não será quebrada. Com ou sem Dilma, a democracia continua. Sai Dilma e entra Michel Temer. A Constituição prevê, então não é golpe.

Alexandre Parrode – O grande motivo da insatisfação de todos é a economia. Se o Brasil estivesse melhor economicamente, o impeachment aconteceria?
Claro que não aconteceria. A mola propulsora de um país capitalista é o capital. O problema é que a presidente ameaçou o capital. Não se pode, por exemplo, tirar o direito de um dono de propriedade sob quem quer invadir essa propriedade. Nós temos que lutar pela reforma agrária? Sim, mas o governo Dilma foi o que menos assentou desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Então, que movimento social é esse, que é pago por mês para ficar em beira de estrada? Está certo isso? Eles ficam aparelhando, sindicalizando. Aí a disputa é política, então, politicamente, ela errou também. Mas o que apressou esse pedido de impeachment foi a questão econômica. Quantos anos o Brasil vai demorar para se recuperar? No mínimo dez anos para voltar ao estágio em que estávamos quando Lula chegou.
Lula não foi um presidente ruim. Pode ter sido politicamente, mas, como presidente, foi bom. Dilma é ruim, porque é autoritária, arrogante e não escuta. Lula é democrático e discute os temas com qualquer um. Dilma formou um grupo pequeno e sectário. Ela não gosta de deputado e de senador.

Alexandre Parrode – Quando a presidente perdeu a maioria no Congresso?
Vou comparar Lula e Dilma. Eu já era líder do PTB na época em que Lula sentava-se à mesa em um conselho, do qual participei, e ouvia. Lembro-me bem que, em Goiás, tínhamos ameaça de fechamento das empresas esmagadoras de óleo de soja. Temos umas cinco fábricas dessas. Temos em Luziânia, em Itumbiara, Ipameri, Rio Verde e outras. Na época, os empresários me procuraram dizendo que iam fechar. Eram três ou quatro grupos, mas iam se concentrar em apenas uma fábrica. Naquele momento, a exportação da soja não tinha custo, mas para se esmagar tinha. Então, as fábricas passaram para outros países, como Uruguai, Paraguai e Argentina, pois recebiam a soja, a esmagavam e o produto voltava. Nós íamos perder os empregos e daríamos os produtos para eles. Um desastre para a economia.

Na reunião da liderança com Lula, coloquei essa questão. O ministro da Fazenda da época, Guido Mantega, estava na reunião. Lula ia discutir as questões econômicas com o Congresso. Então, falei o que estava acontecendo com a soja e expliquei que, só Itumbiara, cidade onde sou votado, ia perder mais de 400 empregos diretos. Em Rio Verde, outros mais, e assim sucessivamente. Lula disse: “Mantega, o que é isso?”. Ele tentou justificar, mas, assim que terminou de falar, Blairo Maggi [senador pelo Mato Grosso], se pronunciou; depois, falaram pessoas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Aí Lula: “Ô Mantega, essa história não está boa. Você vai embora hoje e semana que vem traz a resposta para mim”. Pensei que isso era conversa de presidente, mas na outra semana tinha mais uma reunião. Chegamos lá e ele me disse: “Ó, você está com a razão. Já falei para Mantega resolver o problema”. Resultado: as fábricas funcionam até hoje. Ele ouvia; Dilma não ouve.

Dilma nunca fez uma reunião dessas, do colégio de líderes e do conselho político que ela tem. Fez duas vezes para fazer estampa, mas não escutava ninguém. Ela é arrogante e só foi ao Congresso quando a vaca estava indo para o brejo. E “dá carão” na frente de qualquer pessoa, seja ministro, deputado ou outro. Ela não é do game. Virou presidente da República porque, naquele momento, se Lula pegasse no braço de qualquer pessoa e dissesse que ela seria presidente, essa pessoa seria eleita.

Alexandre Parrode – Por que Lula aceitou que Dilma fosse à reeleição? Por que não foi ele?
No primeiro governo ainda demos crédito. Ainda tinha resíduos financeiro, orçamentário e político dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Então, apoiamos, mas agora não dá mais. No ano passado, primeiro do segundo mandato dela, nós pelejamos. Quando ela começou com a história de CPMF, o PTB fez um estudo por meio do deputado Ronaldo Nogueira, do Rio Grande do Sul. Eu, Ronaldo, Alex Canziani [deputado pelo PTB do Paraná] e Arnaldo Faria de Sá juntamos um grupo e fomos estudar. Dilma disse, pela imprensa, que quem tivesse uma ideia melhor do que a CPMF, que a apresentasse.

Nós fizemos um estudo e chegamos a uma conclusão interessantíssima: nos aproximaríamos do modelo dos Estados Unidos, em que se aumenta a planta de pagamento, mas também crescem os benefícios para a população. Ora, copiamos tudo dos Estados Unidos, como a moda e os filmes, mas o que precisa, como a economia, não. Então, tivemos uma reunião e apresentamos a ela o estudo. Ronaldo, que era o condutor, explicou tudo. Ela arregalou os olhos e disse: “Isso é muito bom. Deixa comigo?”. Ronaldo deixou. Resultado: nunca se falou sobre o assunto.

“Sem pacto federativo, Brasil vai para o buraco”

conexao.qxdEuler de França Belém – Lula, com toda sua experiência, não conseguiu ter certo controle sobre Dilma?
Houve um momento de atrito entre o grupo de Lula, principalmente os deputados de São Paulo, que são ligados a ele, e o grupo da presidente Dilma. Eles se digladiaram e foram eliminando as pessoas ligadas ao Lula. Veja que os ministros são todos do grupo da presidente. Quando ela percebeu que perdeu o controle da proximidade com o Congresso, para ter apoio político, levou o Lula e, ao invés de ajudá-lo, o complicou. Ele pode ter problemas, como qualquer um, e que se defenda. Porém, Lula tem um crédito político nacional que ninguém consegue tirar.

Euler de França Belém – Quem teve a ideia de usar o “Tchau, querida” na votação do processo de impeachment?
Paulinho da Força (SD-SP).

Alexandre Parrode – Lula pode ser preso?
Se ele dever, precisa ser preso. Não sei se ele deve, mas as notícias são muito contundentes. Sou a favor de que a investigação seja feita na sua essência. Roberto Jefferson, que voltou a ser presidente do meu partido agora, pagou o crime que cometeu. Ficou preso, teve a liberdade decretada e, agora, tem todo o direito pleno de convivência. Isso é interessante, porque ele iniciou o processo contra o mensalão e eu encerro o atual processo. E nós dois somos do PTB.

Marcos Nunes Carreiro – Eduardo Cunha vai cair?
Se dever, tem que cair.

Marcos Nunes Carreiro – Por que o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara está demorando tanto? É verdade que Eduardo Cunha protela?
Não protela. O problema é que o presidente do Conselho [deputado José Carlos Araújo (PR-BA)] não segue o processo corretamente e dá direito para que Cunha se defenda. Eu e Rosso [presidente da Comissão Especial de Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF)] fizemos tudo da forma como foi determinado. Nosso quadro jurídico disse: analisem, do ponto de vista constitucional, o que pode ser feito. Trouxeram a receita. Quando o médico passa receita e você não segue, não se pode culpá-lo depois, certo? Depois, os técnicos legislativos da Casa deram a receita do que podia ser feito do ponto de vista interno, de regimento. Quando estava tudo pronto, o STF parou e nos chamou para dizer o que podia ser feito. Pegamos isso e aplicamos.

Disseram que não demos direito de defesa. Pelo regimento, eles só podiam falar uma vez. Primeiro foram, duas vezes, o ministro da Fazenda [Nelson Barbosa] e o professor Ricardo Lodi Ribeiro, do Rio de Janeiro. Depois, Cardozo [José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça] foi mais duas vezes. Eles tiveram quatro defesas; nós tivemos só duas pessoas, que fizeram a denúncia: Janaína Paschoal e Miguel Reale. Cada um falou um período. Professor Bicudo não pôde ir. Ou seja, foram dois de denúncia e quatro de defesa.

Aí começaram a dizer que eu estava fazendo acusação. Eu não sou acusador, mas julgador; estava julgando o que vi e ouvi e depois dei meu parecer. Além disso, na disputa interna com os deputados, todos podiam falar em igualdade de tempo. Por isso, no dia da votação, aconteceu aquilo: “eu voto pela minha vó, minha tia”. O deputado tinha 10 segundos. Aqueles deputados federais que foram eleitos com 1.800 votos, porque seus colégios eleitorais são pequenos, e que não têm oportunidade para falar, precisam aparecer. E é direito deles. Não se pode cortar o microfone. Se o microfone for cortado, o processo é anulado. Então, é necessário ter esses cuidados.

Cezar Santos – Faz parte da democracia.
É o peso da democracia. Pergun­taram se aquilo estava certo. Está. (enfático) Aquilo é a sociedade brasileira. Ali dentro temos advogados, médicos, engenheiros, empregada doméstica, palhaço, homossexual, ladrão, fazendeiro, cantor sertanejo. É a representação do Brasil e ninguém está lá sem voto. Parlamento é isso. Se votaram no Tiririca, é porque querem ele lá. E é um grande deputado, diga-se de passagem.

Alexandre Parrode – Nos bastidores, há notícias de que o sr. pode assumir a presidência da Câmara, após a saída de Eduardo Cunha.
Euler de França Belém – Chegou-se a dizer que Eduardo Cunha pode renunciar.
Não acredito em renúncia, porque ele ainda está sendo investigado. Então, acredito que ele deva terminar seu mandato como presidente, que acaba no fim deste ano. Minha perspectiva de candidatura para a sucessão de Cunha é real, pois tenho uma boa convivência na Câmara e existe o interesse de vários partidos em me lançar. Mas não está na hora. Ainda temos que amadurecer a ideia. O processo deve ser deflagrado em novembro. Até lá existem apenas conjecturas. Agora, caso aconteça uma renúncia por parte dele, ou por seu afastamento, não tenho interesse em substitui-lo, pois acho que o momento oportuno será no processo de sucessão.

Euler de França Belém – Michel Temer disse que irá propor o pacto federativo. O sr. está próximo dele, então, qual a ideia dessa proposta?
Precisa ser feito. Não conversei com Temer, em nenhum momento. Ele certamente vai chamar para discutir alguma coisa. Estou até achando que ele está muito oportuno, pois não chamou ninguém para conversar. Mas essa é uma ideia da própria Câmara. Se não tiver um pacto federativo, o Brasil vai para o buraco. Existe muito para mudar e vou falar de algo que me dói, pois sou guardião disso. Nós temos uma CLT obsoleta, com leis trabalhistas de 1950. Naquela época, o cidadão brasileiro morria velho aos 65 anos. Eu vou fazer 65 anos e estou novo. O mundo evoluiu e nós já não morremos facilmente. Então, é preciso mexer nessa lei.

É necessário também renovar a questão política no País, ou seja, um novo código eleitoral e partidário. Não tem lógica a Câmara ter 25 partidos. Durante o processo, foram 25 horas de gente falando, porque a Constituição diz que cada partido tem uma hora para se pronunciar. Por que ela diz isso? Porque em 1988 eram cinco ou seis partidos. E basta ter um representante. O único deputado do PMB [Weliton Prado] falou uma hora.

A questão do financiamento de campanha também tem que ser discutido. Eu defendo financiamento privado por­que, em todo país capitalista do mundo, quem financia a democracia é o capital. Devemos, outra vez, nos arremeter aos Estados Unidos. Lá, se o político é defensor dos clubes de futebol, quem vai financiá-lo são os clubes. Se o político for representante sindical, quem tem que financiá-lo é aquele grupo. Isso é cristalino e não vergonha. No Brasil, se eu pego um dinheiro para campanha, isso também deve ser claro. O dinheiro é para a campanha e não para ficar rico. Estabelece-se um limite e se faz as doações. O problema é que no Brasil não há limite e fica uma hipocrisia.

Lembro de um deputado que era a favor do armamento. Quando a discussão sobre o tema chegou ao Congres­so, olharam na sua ficha e viram que uma indústria de armas fazia doação para ele. Aí falaram que ele só defendia o armamento por causa disso. E daí? É uma hipocrisia. Se eu receber dinheiro da CBF, por exemplo, que é uma entidade privada, o mundo acaba.

Alexandre Parrode – O deputado Lucas Vergílio disse que seu voto foi em defesa dos corretores de seguros.
Justíssimo. (enfático) Ele tinha que fazer aquilo. Em país capitalista, quem tem que fazer o financiamento de campanhas é o capital. Em financiamento público, se tira o dinheiro de hospitais e escolas. Além disso, o Brasil não tem essa cultura. O financiamento público funciona mais ou menos assim: se faz uma eleição por lista e diz, por exemplo, que o PTB de Goiás vai receber “x” por voto da última eleição. Sai do caixa público. Esse dinheiro vai para o diretório e lá começam as ditaduras internas, porque a lista que existe ali é a minha, depois o Henrique [Arantes, deputado estadual], que é meu filho, e o Leonardo, que é meu sobrinho. Porque sou dono do partido. Então, é preciso reformar tudo isso. Existem muitas reformas a serem feitas.

Cezar Santos – Existem muitas reformas para serem feitas, mas os governos fogem disso porque é muito trabalhoso e mexe com interesses diversos. Se jogar uma esperança muito grande em um governo de transição não vai frustrar a sociedade?
É por isso que ele [Michel Temer] está dizendo que vai propor antes. Vamos supor que ele pegue dois temas: as reformas política e tributária. Isso está bom para a sociedade. Se ele quiser avançar, pode fazer também a reforma do Judiciário. Não venham me dizer que o Judiciário está bom. Não me digam que o Ministério Público está bom. Ele se sobressai porque tem um instrumento de defesa muito forte, que é a caneta pesada. O Legis­lativo, que é o mais exposto de todos os poderes, não tem.

Euler de França Belém – Mas não se pode correr o risco de fazer leis para controlar o Ministério Público. Existem projetos nesse sentido no Congresso.
Não estou falando de controle. No Congresso, existem projetos que vão da regularização do trabalho de dentistas e médicos práticos à normatização de campos de pouso para as espaçonaves que vêm de Marte. (risos) Eu já disse: a Câmara é a representação da sociedade brasileira. Existem pessoas lá que acreditam em disco voador. (risos)

Euler de França Belém – O que o sr. acha dessas propostas de combate à corrupção do Ministério Público Federal?
Existem dez propostas que, evidentemente, devem ser encaminhadas e votadas. Agora, elas precisam ser exequíveis, senão nós aprovamos leis que não podem ser executadas. O Ministério Público não pode ser um ônibus sem freio. Todo mundo tem que ter um dono. Vou dar um exemplo: o promotor fica no ar-condicionado em uma cidade pequena que há cem anos era uma cidade mineradora. Os mineradores chegaram e construíram casas à beira do córrego onde eles mineravam. Foram tirando seus gramas de ouro e a vida foi sendo feita. Nasceram os filhos e netos e uma cidade foi formada, mas as casas à beira do riozinho continuam ali. O promotor está na sala dele e pensa: “Esse prefeito está muito exibido. Vou acioná-lo para tirar essas casas da beira do córrego”. Casas centenárias. Aí ele entra com o processo e o juiz, que hoje em dia morre de medo de promotor, determina a remoção das casas em seis meses. Cadê o dinheiro para fazer? Aquelas casas têm história de vida. Para as pessoas vão?

Um exemplo claro: Itumbiara, cidade a qual represento, tinha uma área degradada na saída para Rio Verde. Essa área se chama Parque Sabiá. O prefeito da época, José Gomes, aliás, um dos melhores gestores que já vi, enxergou a área degradada. Na época da chuva, lá se torna uma lagoa, mas no período de estiagem seca. Quando não tem água, a população joga lixo e entulho na área. A prefeitura tira, as pessoas jogam de novo. A comunidade em volta da área decidiu pedir para o prefeito fazer um parque e José Gomes resolveu fazer um parque de proteção ambiental e fez uma escola ao lado do parque.

O promotor não gosta do prefeito e, do ar-condicionado dele, entrou com uma ação contra ele e, até hoje, Jo­sé Gomes responde por isso. Já tem oito anos e o parque não foi fei­to, por absoluta falta de respeito do pro­motor pela cidade. Ele precisa ser responsável por isso. O promotor en­trou na Justiça dizendo que a área é Ma­ta Atlântica, que precisa ser pre­ser­vada. Tinha umas três árvores no local. No máximo. O prefeito derrubou uma das árvores, que estava condenada, e começou a plantar outras. Is­so reputou a ele um processo de responsabilidade. Mas quem não teve responsabilidade foi esse cidadão, que abriu um processo sem procedência.

Lembrem-se do caso da Escola Base, em São Paulo. Fizeram uma denúncia infundada e acabaram com a família. O dono da escola se matou e a esposa se afundou em depressão. Todas as investigações mostraram que não havia nada e o promotor que fez a denúncia continua promotor, recebendo o salário dele. Quem responde por isso? Casos assim deveriam correr em segredo total de Justiça e, somente quando tivessem certeza, poderiam divulgar.

Euler de França Belém – Como é Jair Bolsonaro na Câmara?
Ele é um personagem que acredita no que fala. Ele tem certeza que o que ele fala e faz é o certo. Aquela truculência e o lado que ele defende. E acho importante que a democracia tenha quem defenda todos os lados. E ele acha que se desviar um palmo do que ele acredita, está errado.

Euler de França Belém – Há informações de que, embora ele seja truculento, a convivência com ele não é ruim.
É excelente. Ele é educado, generoso, amigo. Mas ele tem a característica de ser original, explosivo. Agora, ele tem aqueles rompantes porque é da cadeira militar, serviu, foi capitão do Exército; é da época do golpe militar, então ele acredita naquele processo.

Euler de França Belém – E Jean Wyllys? Há informações de que ele é preparado e atuante. Procede?
Ele tinha capacidade para ser um grande líder, se quisesse, pois teve uma grande exposição durante o período em que ficou naquele programa da Globo. Ele poderia ter se qualificado para ser um deputado com qualidade, mas tirou essa possibilidade e assumiu o mundo que ele quer defender como sendo o mais importante. Temos que respeitar como eles são e a sociedade é assim: temos que colocar as nossas ideias devagar para, em médio e longo prazo, convencer a sociedade. A sociedade não se convence de que achar normal escolherem qualquer opção sexual. Não pode ser na marra, como o deputado defende. Ele é a favor, por exemplo, da discussão de gênero nas escolas.

Euler de França Belém – O que o sr. acha dessa proposta?
Acho um absurdo. Eu tenho uma formação cristã, mas não sou sectário. Toda família tem uma pessoa que usa droga, uma prostituta, um homossexual (masculino ou feminino), tem alguém que é mais violento e um conciliador. Isso é próprio das famílias, mas não se pode, na escola, começar a ensinar que uma criança pode fazer a opção sexual que ela quiser, que ela pode querer usar calcinha ou cueca. Não pode. É uma discussão complicada e acho que a sociedade não está preparada para isso. Está muito longe. É o mesmo que o aborto. É uma decisão da pessoa, mas a sociedade cristã não admite. Como temos a maioria cristã, isso vai contra os princípios. Nossa sociedade é cristã, machista e latino-americana, continua sendo e será por muito tempo.

Deputado federal Jovair Arantes: “Defendo financiamento privado de campanha porque, em todo país capitalista, quem financia a democracia é o capital"

Deputado federal Jovair Arantes: “Defendo financiamento privado de campanha porque, em todo país capitalista, quem financia a democracia é o capital”

Euler de França de Belém – Luiz Bittencourt admitiu a possibilidade de poder desistir da pré-candidatura para te apoiar a prefeito de Goiânia. O sr. admite?
De jeito nenhum. Luiz Bitten­court é nosso candidato, acredito que ele será muito melhor prefeito que qualquer um dos que já foram apresentados. Essa é a razão de eu apostar e acreditar. Só apoio quando acredito, e tenho a convicção de que ele vai ser um grande gestor. Não é porque eu tive uma exposição agora, na relatoria do impeachment, que eu vou querer ser candidato. Longe disso. Se eu puder ajudar, vou canalizar para a candidatura dele.

Euler de França de Belém – Temos pré-candidatos muito bons, com capacidade administrativa e visão de cidade: Luiz Bittencourt (PTB), engenheiro; Francisco Jr. (PSD), deputado e ex-vereador; Giuseppe Vecci (PSDB), grande economista e planejador; Vanderlan Cardoso (PSB), gestor e empresário. E temos dois populistas, Iris Rezende (PMDB) e Waldir Soares (PR). Por que os gestores estão atrás dos populistas?
Essa é a sociedade brasileira. Aí alguns reclamam do “papai, ma­mãe e titia” na hora do voto do im­peachment na Câmara. Não pode reclamar. As pessoas têm que apostar no que é melhor para a cidade.

Dos dois populistas que aí estão, um já foi comprovado do ponto de vista administrativo. Ele [Iris Rezende] não foi ruim do ponto de vista político, não foi um mal administrador. Não podemos ignorar a força dele e o entendimento que o povo tem dele como gestor político. É demagogo e ultrapassado, do meu ponto de vista. A visão dele de Goiânia ainda é aquela lá da Vila Redenção, de mutirões e isso não existe mais. O outro, Delegado Waldir, representa um nicho da sociedade muito atingido pela questão da violência. Mas prefeitura nem tem responsabilidade sobre a questão da segurança pública, embora possa até contribuir, criar algo local. Quando fui can­didato, até sugeri um modelo Cosme e Damião, patrulha interna nos bairros comandada pela própria comunidade. Waldir tem o discurso de que resolverá imediatamente os problemas da sociedade e aí vende expectativa que não é verdade.

Dos outros candidatos que estão colocados, Vanderlan foi um bom gestor em uma cidade com dinheiro. E pequenininha. Pegou aquele momento que foi a maior quantidade de dinheiro que uma prefeitura de Goiás já ganhou. Vecci foi secretário de Planeja­mento, tem uma boa experiência, mas não tem empatia com o eleitor. Foi eleito deputado federal muito com a ajuda do governador Marconi Perillo em todo o Estado. Francisco Jr. tem uma visão fantástica de cidade, foi meu candidato a vice-prefeito em 2012 e contribuiu muito com o plano que apresentamos. De qualquer forma, se qualquer um desses três ganharem, não decepcionarão.

Alexandre Parrode – Tem Adriana Accorsi também.
Ela tem o carimbo do PT. Vai estar carimbada pelo 13 e dificilmente sobreviverá à campanha.

Cezar Santos – Como fica o PTB depois da janela partidária, já que perdeu deputados?
Perdemos Marlúcio Pereira e Talles Barreto. Não sei porque saíram. Ambos tiveram oportunidades no PTB que ninguém havia dado a eles antes. São excelentes deputados e foram perdas importantes, mas não acho que seja irreparável. Podemos eleger outros na próxima eleição.

Cezar Santos – E nos municípios?
Os municípios que eram deles continuam com os diretórios do PTB. Onde precisamos intervir, mu­dar direção, o fizemos. Partido político ainda é muito parecido com time de futebol. Se [Junior] Viçosa não pode jogar, você coloca Alisson no lugar [se referindo a dois atacantes do Atlético-GO]. Não existe lugar vago.

Alexandre Parrode – Como o PTB está se organizando para as próximas eleições? Há negociações com o novo PMDB que surge com o presidente Daniel Vilela?
Nós continuamos sem nenhuma dificuldade de coligar com qualquer partido. Não temos estreitamento com nenhum deles. Mesmo com o PT, pode ser que em algumas cidades façamos dobradinha. Para a eleição de 2016, teremos candidatura própria em Anápolis, Aparecida de Goiânia e Goiânia. E em outras cidades importantes, como Itumbiara, Morrinhos, Jaraguá, Cidade Ocidental e Águas Lindas de Goiás.

Marcos Nunes Carreiro – Quem será o candidato em Anápolis?
Professor Roberto Naves.

Marcos Nunes Carreiro – E em Aparecida de Goiânia, após a saída de Marlúcio Pereira?
William Ludovico.

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