“Crise orçamentária não vai parar a UFG”

Reitor admite situação financeira grave na instituição por causa do ajuste fiscal que cortou R$ 10 bilhões do Ministério da Educação

A Universidade Federal de Goiás vai fechar as portas. A afirmação em tom especulativo circulou nas últimas semanas, mas o reitor Orlando Afonso Valle do Amaral nega categoricamente a possibilidade. Ele admite que a situação financeira da instituição é grave por causa do corte orçamentário no Ministério da Educação e diz que o caixa está vazio para este ano e depende de suplementação de recursos. Mas ele garante que não há possibilidade de a UFG fechar as portas: “Vamos negociar o pagamento a empreiteiras e diminuir o ritmo de obras. E não há como fazer novos investimentos”.

Mas o reitor também tem motivos para comemorar: o recebimento de área onde está a unidade de Jataí, finalizando um processo de quase 20 anos. Orlando Amaral comanda um complexo que engloba 2,5 mil professores, 25 mil estudantes em 150 cursos de graduação e 100 de pós-graduação e 1,2 mil técnicos administrativos, sem contar os vinculados ao Hospital das Clínicas. Apesar das dificuldades, ele fala com entusiasmo das conquistas. “Estamos na 17ª posição no ranking nacional, à frente de muitas universidades estabelecidas e mais antigas. Somos referência em várias áreas e muitos dos nossos pesquisadores desfrutam de prestígio nacional e internacional.”

Elder Dias – Há risco de a Univer­si­da­de Federal de Goiás (UFG) parar, co­mo se ouve dizer, por falta de recursos até para despesas básicas? Qual é a situação orçamentária da UFG?
Este ano é muito complicado do ponto de visa orçamentário não só para as universidades como para o País. O governo fez um ajuste fiscal da ordem de R$ 70 bilhões e, por isso, o Ministério da Educação sofreu corte de R$ 10 bilhões. As universidades federais foram afetadas de maneira relevante. Tivemos um corte de 10% no orçamento de custeio, para pagamento de despesas básicas, e mais grave, de 50% nos recursos de capital, de investimentos para obras e equipamentos. Isso por si só já caracteriza uma situação atípica e difícil. E a situação se tornou mais difícil de administrar por que em 2014 já tivemos um corte no orçamento, então trouxemos algumas despesas daquele ano para 2015.
Além disso, algumas despesas sofreram aumentos normais, como dissídio de categorias, os trabalhadores terceirizados, e algumas tarifas se elevarem muito, como energia elétrica, que subiu na ordem de 50%. Essa conjunção de fatores complicou ainda mais a gestão orçamentária na UFG. A situação hoje, com eu já disse em outras oportunidades, é que após esses cortes, os recursos que temos são suficientes para saldarmos nossas despesas básicas até o mês de setembro. A partir daí, vamos depender de uma suplementação de recursos do MEC, que já se movimentou para levantar a situação real de todas as universidades. Os reitores se reuniram com o secretário para essa radiografia, registramos o mínimo necessário para manter o funcionamento das unidades. Nesta terça-feira, dia 6, teremos uma reunião da Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] com representantes do MEC e esperamos que o governo nos apresente alguma complementação que nos permita a normalização do funcionamento acadêmico e administrativo, mesmo que com algum prejuízo que já ocorreu com as medidas restritivas que adotamos internamente.

Cezar Santos – Prejuízos ocorreram em que situações?
Por exemplo, restrições de viagens para participação de professores, técnicos e estudantes em congressos. Reduzimos praticamente a zero a liberação de passagens e diárias para eventos. Nas atividades didáticas não houve ainda prejuízo maior. Mas daqui para frente, dependemos de complementação de recursos.

Cezar Santos – O sr. disse que os recursos só dão para até setembro. Já estamos em outubro, a universidade já está sem caixa?
Hoje temos para receber do governo 5% do nosso orçamento liberado com corte, tanto de custeio quanto capital. A universidade não vai parar, não há esse cenário.

Cezar Santos – Mesmo porque ela estava parada…
É, estava parada em parte. Ela estava funcionando em muitos aspectos, várias unidades funcionando, alguns professores continuaram dando aulas, a pós-graduação funcionou quase normalmente, muitos professores continuaram fazendo suas pesquisas. A universidade não estava fechada, ela interrompeu atividades na graduação sobretudo, mas não parou.
O que acontece do ponto de vista orçamentário é que os limites liberados nos permitem fazer os empenhos para as empresas que nos prestam serviços – empreiteiras, prestadores de serviços, Celg, Saneago – e esses pagamentos em geral não são feitos na prestação dos serviços, a fatura é apresentada e temos um prazo. Estamos jogando um pouco com esses prazos. Hoje temos empenhos realizados para a Celg, empreiteiras, construtoras até maio e junho. Com um pouco mais de orçamento fizemos empenhos até setembro e a partir daí é que dependemos de recursos novos para empenho de despesas que são obrigatórias.
Mas, repito, não vejo nenhum cenário catastrófico, de fechamento da universidade, isso não existe. Vamos atrasar algumas contas, é certo, e termos de negociá-los, e carregar algumas contas deste ano para 2016, como fizemos este ano.

Elder Dias – O cenário deste ano é mais complicado do que no ano passado?
Um pouco mais pela conjunção de fatores explicados, mas o governo está ciente disso.

Cezar Santos – Finda a greve, já se deliberou como vai ser o calendário? As aulas serão retomadas nesta segunda-feira?
A assembleia da Aduf [Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás) que decidiu pelo fim da greve e retorno nesta segunda-feira, dia 5, teve convocação para os professores de Goiânia e cidade de Goiás e, no entender do sindicato, valeu para os dois campus, mas os da cidade de Goiás programaram uma assembleia própria para decidir seu próprio encaminhamento para a greve. A partir desta semana nos reuniremos, primeiro numa comissão institucionalizada para fazer a proposta de novo calendário para os conselhos superiores da UFG. As aulas serão retomadas nesta segunda-feira em Goiânia e em Jataí; em Goiás e em Catalão ainda não temos a data, porque a greve não se encerrou lá, não houve decisão de assembleia nesse sentido, o que se espera para logo. Então, nesta semana vamos recompor o calendário – na verdade, quatro calendários, possivelmente.

Marcos Nunes Carreiro – O sr. fala de corte de 50% da verba de capital. O que a UFG planejava investir e não será possível por conta desses cortes?
O impacto maior é sobre obras em andamento já contratadas. Temos ainda muitas construções em todas as regionais e o corte implicou a diminuição de ritmo nessas obras. Cientes das restrições orçamentárias, não iniciamos novos projetos de grandes obras. Em andamento temos várias obras: a biblioteca da cidade de Goiás, em fase final, com dificuldade para fazermos os pagamentos no ritmo normal; em Jataí, a biblioteca, onde o ritmo também diminuiu, a obra da Faculdade de Medicina. Em Goiânia, blocos de salas de aula da Engenharia, retomadas em ritmo mais lento, e a maior obra da universidade, o novo bloco de internação de 20 andares do Hospital das Clínicas, cujo ritmo também diminuiu.

Elder Dias – De que forma os cortes afetam o trabalho de pesquisa na UFG, o trabalho do professor na ponta?
É um tema importante na discussão. As atividades de pesquisa nas universidades são financiadas essencialmente com recursos extraorçamentários. O grande volume de recursos vem das agências financiadoras: Finep [Financiadora de Es­tu­dos e Projetos], CNPq [Con­selho Na­cional de Desenvol­vimento Cien­tífico e Tecnológico] Capes [Coorde­nação de Aperfei­ço­amento de Pessoal de Nível Su­pe­rior], Fapeg [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás].
Uma medida do governo que trouxe impacto grande nas pesquisas foi a redução da ordem de 75% do Proap-Capes [Programa de Apoio à Pós-Graduação], embora a Capes tenha decidido preservar as bolsas dos estudantes. Não são recursos de grande monta para montagem de laboratórios, aquisição de grandes equipamentos, mas que permitem participação de professores em bancas e congressos, aquisição de insumos básicos para pesquisa, como reagentes e matérias para laboratório, por exemplo. São recursos importantes para o dia a dia das atividades de pesquisa em geral na pós. Tentamos minimizar esse impacto com os recursos já escassos da universidade, aí tivemos prejuízo significativo. As grandes pesquisas, os grandes laboratórios de maneira geral, têm seus mecanismos próprios de busca de financiamento externo.

Elder Dias – Esses recursos pleiteados às agências fomentadoras de pesquisa também sofreram cortes?
Aí a situação também piorou. Projetos já contratados não sofreram grandes alterações, mas as agências restringiram o lançamento de novos editais. Num futuro próximo haverá impacto sim, pela limitação de recursos.

Marcos Nunes Carreiro – Recen­te­mente, pesquisadores de Stanford estiveram no Brasil, vieram a Goiás, e disseram que a educação nos EUA é semelhante à do Brasil, a única diferença é que eles têm dinheiro e a gente não. A falta de investimentos dos governos brasileiros afeta o nível da educação?
Sem dúvida, temos uma questão de base, de fundo, que é o financiamento da educação de maneira geral. Temos um grande problema na educação básica, sobretudo no ensino médio. Isso repercute na universidade, que recebe esse aluno. A grande maioria dos estudantes brasileiros, ou 80%, está matriculada no ensino médio público. Na educação superior é o inverso, 75% do alunado está nas universidades privadas, Educação é cara, sobretudo num país com população jovem em idade escolar, como o Brasil. O investimento a ser feito deve ser muito grande. E o Brasil tem um passivo educacional enorme, recuperar isso depende de muito recurso. Por isso o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê o aumento dos recursos destinados à educação, passando dos atuais 6% do PIB até chegar a 10% em 2024. E o PNE tem outras metas muitíssimo ambiciosas e destaco uma que diz respeito à universidade: ampliar o porcentual de jovens na faixa de 18 a 24 anos que estão matriculados na educação superior dos atuais 16% ou 17% para 33%, ou seja, dobrar até 2024. É muito difícil atingir essa meta, para isso, os recursos terão de aumentar. Esse é o tamanho do nosso desafio. É necessário mais investimento, não só na universidade, mas sobretudo na educação básica. O País tem de resolver essa equação. A responsabilidade da educação fundamental e média é dos Estados e municípios, que têm dificuldades para financiar. Os três entes federativos têm de se entender para resolver essa equação.

Marcos Nunes Carreiro – Os dados mostram que as crianças têm dificuldades de ler, escrever e fazer as quatro operações matemáticas. Pela importância da educação infantil, não demandaria algo mais robusto que o PNE para resolver isso? Federa­lizar seria uma solução?
Não sei se federalizar resolveria. A tese é defendida pelo senador Cristovam Buarque (PDT), mas há controvérsia, não é um tema pacífico. DE qualquer forma, o governo federal tem de participar da solução, mesmo que não seja pela federalização dos outros níveis de ensino. Os municípios sozinhos terão muita dificuldade em resolver essa equação. Tem de ser uma solução cooperativa entre os três entes federativos. A questão é fundamental para o País se consolidar. A discussão não pode demorar, até pelo passivo que temos. Perder mais tempo compromete uma saída adequada para o País na educação.

Cezar Santos – Como está a UFG no quadro nacional no tocante a pesquisa, citação de trabalhos de goianos em pesquisas externas?
A história de evolução da UFG desde sua criação em 1960 é exemplar. De lá para cá construímos uma universidade com visão de futuro. Desde o primeiro reitor, professor Colemar Natal e Silva, até o atual, todos pensaram numa universidade grande e importante não só na formação de pessoas, mas sobretudo na pesquisa, que nos diferencia de outras universidades. Temos um destaque em nível nacional. Temos cerca de 2 mil e 500 professores, destes 1,7 mil são doutores. Esse quadro se ampliou de 1,2 mil professores em 2007 para os atuais 2 mil e 500 hoje. Dobramos o quadro de professores, assim como dobramos o número de alunos e triplicamos o número de cursos de graduação.
O programa Reuni nos permitiu a ampliação da universidade em infraestrutura e pessoal — com exceção do quadro técnico-administrativo, que não teve crescimento proporcional, infelizmente —, nos possibilitou a contratação de jovens professores, praticamente todos com título de doutor. Isso foi um enorme incremento na pós-graduação e na pesquisa na UFG.
No último ranking da “Folha de S.Paulo”, a UFG ocupa a 17ª posição no País – na anterior, éramos a 22ª. Foi um avanço muito significativo, considerando que atrás tem universidades muito bem estabelecidas e mais antigas. À frente são aquelas mais tradicionais, como UFRJ, USP, UFMG e outras. A evolução da UFG é visível. Em termos de pesquisa, por exemplo, muito recentemente tivermos dois cursos de pós-graduação na área de ecologia e geografia que obtiveram conceito 6 na Capes. É um conceito excepcional, caracterizado pelo cunho de citações e que tem uma inserção internacional determinante para se obter um conceito 6 ou 7, que é o máximo. São os primeiros cursos da UFG com conceito 6. Temos vários com conceito 5. Na média, temos conceito 4, numa escala de 3 a 7. A nossa evolução é marcante
Vários pesquisadores da UFG têm contribuições relevantes em pesquisas e publicações nacionais e internacionais. Alguns têm projeção internacional reconhecida, e cito o exemplo do pró-reitor de pós-graduação, José Alexandre Diniz Filho, do Instituto de Ciências Biológicas, especialista na área de ecologia, um dos pesquisadores mais citados do mundo na sua área. E ainda outros pesquisadores nas áreas de ciências mais duras e nas áreas de humanidades, que têm projeção nacional e internacional. Olhando retrospectivamente, a UFG evoluiu muitíssimo e tem galgado degraus cada vez maiores no cenário das universidades brasileiras. São 63 universidades federais no País e umas tantas estaduais, e somos a 17ª, que é uma posição de destaque.

Elder Dias – A UFG é referência em quais áreas, ela é lembrada nacionalmente em que tipo de pesquisa?
Em várias áreas temos pesquisadores de destaque. Em patologia tropical e saúde pública, nas áreas de doenças endêmicas, chagas, hanseníase, temos pesquisas muito importantes. Na área de medicina temos muitas pesquisas. Na oftalmologia somos, com certeza, referência nacional. O Cerof [Centro de Referência em Oftalmologia], dirigido pelo professor Marcos Ávila, é referência nacional em termos de pesquisa de pós-graduação e de atendimento à população, é um dos maiores centros brasileiros na área no interior de uma universidade. Nas ciências exatas, física, temos pesquisas relevantes e pesquisadores reconhecidos. E obviamente em ciências agrárias, agronomia e medicina veterinária, somos muito fortes e referência nacional dado o nosso desenvolvimento nessas duas áreas. Então, temos muitos pesquisadores, muitos grupos e unidades com projeção nacional e internacional.

Elder Dias – Há déficit de técnicos administrativos. O sr. vê solução a curto prazo ou a UFG vai depender cada vez mais de terceirizados?
Essa é a realidade. Temos um quadro de técnicos administrativos claramente insuficiente, o que vale para Goiânia e a demais regionais, onde, na verdade, a situação é mais crítica ainda. Em Catalão e Jataí a carência é maior. Na UFG a relação aluno-técnico é muito alta, acima da média nacional: em Goiânia, é da ordem de 18 ou 20 alunos por técnico; em Catalão, chega a 50. A implicação imediata é que temos de suprir essa carência contratando trabalhadores terceirizados. Ai há problema, porque não se pode contratar terceirizado em qualquer área, mas apenas onde os cargos foram extintos, como limpeza, vigilância e motorista. Então mesmo que tivéssemos recursos para contratar terceirizados, não podemos fazê-lo para as secretarias e laboratórios, porque a lei não permite. Outro problema aí é que comprometemos boa parte do nosso orçamento de custeio, da ordem de 60% a 70%, com pagamento de terceirizados. Sobra muito pouco para pagarmos nossas contas e fazermos investimento. E o quadro de terceirizados cresceu, porque a cada prédio novo, precisa de pessoal na segurança, na limpeza. A única solução seria o governo autorizar concursos.

Elder Dias – Pela terceira vez neste ano o País tem um novo ministro da Educação. Como o sr. vê isso?

Marcos Nunes Carreiro – Com o agravante de que o mote do governo federal é “pátria educadora”…
Desde o ano passado o Ministério da Educação vive certa instabilidade, o que não é bom. Foi Aloizio Mercadante, depois o secretário-executivo Henrique Paim assumiu. No novo mandato, começou com Cid Gomes rapidamente, depois o secretário-executivo Luiz Cláudio e aí o professor Renato Janine. Agora volta o Mercadante. São seis ministros em um ano, o que gera instabilidade num momento muito difícil. Esperávamos muito do Renato Janine, uma referência na academia a quem faltava o perfil. Eu diria que era o homem certo para a hora errada. Seria complicado para qualquer um, mas para ele especialmente, que não tem o traquejo. Foi uma pena. Esperamos que com o novo ministro o quadro se estabilize. Precisamos sair dessa crise e projetar o futuro. O Brasil é maior que essa crise, as universidades são maiores que a crise. Afinal, temos um mundo de problemas para resolver. Precisamos nos próximos anos retomar o curso de expansão das universidades e é necessário que o MEC tenha uma gestão estabilizada.

“Muito em breve” mais duas universidades federais em Goiás

Cezar Santos – O governador Marconi Perillo fez a doação de área à UFG em Jataí. O que isso significa?
Na quinta-feira, 1º, tivemos um evento muito relevante em Jataí, com a presença do governador Marconi Perillo (PSDB) e do prefeito Humberto Machado (PMDB), além de ex-prefeitos, lideranças locais e toda a comunidade. O governador nos entregou a escritura da área onde o Campus de Jataí está instalado. Esse era um compromisso ainda de 1996, quando o governador era Maguito Vilela (PMDB) — por sinal, natural daquela cidade. Naquele momento, ele estabeleceu uma parceira pela qual ao receber a área, de uma antiga fazenda da Emgopa [Empresa Goiana de Pesquisa Agropecuária, já extinta], a UFG se comprometia a ampliar o leque os cursos na cidade, com os cursos de Veterinária e Agronomia.
A UFG não apenas implantou esses cursos, como abriu outros e se expandiu. Efeti­va­mente, ocupou a área, mas oficialmente ela não era nossa.

Elder Dias – Foi o resgate de um compromisso do governo estadual com a UFG…
Agora, 19 anos depois, o governador resgatou compromisso feito na época das eleições do ano passado, pelo que enviaria mensagem à Assembleia para a aprovação de uma lei formalizando a doação dessa área, de 80 alqueires, para a universidade. Isso foi feito: a lei foi aprovada em julho, tivemos uma audiência na terça-feira, 29, no Palácio das Esmeraldas e, na quinta, a oficialização em Jataí.

Cezar Santos – Isso facilita a possibilidade de autonomia do campus de Jataí, um pleito de muitos anos?
De fato, e não só para Jataí, e quero destacar isso: nos dois encontros, reivindicamos ao governador seu apoio ao pleito de Jataí e Catalão para tornarem-se universidades autônomas. Ambas têm porte e estrutura para isso: cada campus tem pelo menos 25 cursos de graduação, 8 cursos de mestrado e doutorado e um corpo docente muito qualificado. Estão prontos para se tornarem universidades. E Goiás tem apenas uma universidade federal — Minas têm mais de uma dezena, o Rio Grande do Sul tem seis, a Bahia tem quatro e Mato Grosso do Sul tem duas. É um pleito antigo das duas cidades e com o qual o governador se comprometeu. Em seu estilo dinâmico e proativo, na terça-feira ainda já ligou para a Casa Civil da Presidência.

Marcos Nunes Carreiro – Há como estimar um prazo para a concretização disso?
Digo que nunca estivemos tão próximos dessa conquista: ter mais duas universidades federais em nosso Estado. É uma pauta que já foi discutida várias vezes, mas agora há um empenho de todas as partes, inclusive da bancada de parlamentares e do próprio governador, que esteve na quarta-feira para tratar especificamente desse tema em Brasília. É uma notícia de grande destaque, com certeza, para todos nós.

Elder Dias — Será um processo bem rápido, então?
Sim, basta o governo enviar um projeto de lei ao Congresso. Em minha avaliação, os novos campus trarão um impacto financeiro muito pequeno, até porque as estruturas físicas já estão montadas, bem como o quadro de professores. Seriam necessárias apenas a criação de funções gratificadas para reitoria e pró-reitorias e a abertura de um concurso para servidores técnico-administrativos, principalmente o primeiro ponto.