“Conheço as agruras que passam os advogados”

Crítico da atual gestão, Julio Meirelles se lançou candidato a presidente da OAB Goiás confiante nos apoios que costurou nos últimos anos

O advogado Julio Meirelles é pré-candidato à presidência da OAB Goiás. Embora a eleição só vá ocorrer em novembro, ele já tem trabalhado sua campanha desde o fim do processo eleitoral da ordem, em 2018. O advogado possui o apoio de representantes das antigas chapas OAB Renovação, OAB Independente e OAB Forte, presidentes e ex-presidentes de subseções, advogados jovens e, inclusive, conselheiros seccionais da atual gestão.

Julio Meirelles confirma que tem viajado por todo o interior do Estado, buscando aglutinar apoio para sua candidatura. Segundo ele, as reuniões servem para ouvir os colegas sobre as demandas que não têm sido atendidas e assim ele formatar seu plano de trabalho. O advogado diz que a receptividade tem sido interessante e isso o faz confiante para a disputa.

O que te motiva a ser candidato à presidência da OAB?
Eu trabalho pelo classismo há mais de 16 anos. Fui juiz do Tribunal de Ética e Disciplina, Conselheiro Seccional e também Secretário Geral, conheço bem as demandas da classe. A advocacia me deu muitas coisas e muitos amigos. A vontade que tenho então é de retribuir tudo isso, trabalhando pela Classe. Conheço as agruras que passam os advogados, desde o mais humilde de qualquer canto da capital ao interior e isso me motiva a trabalhar em prol de cada um deles. 

Como será montada e qual composição o senhor planeja para sua chapa?
Ainda não houve a distribuição de cargos. É um qualificado e aguerrido grupo de colegas, com valores individuais que lhes habilitam a ocupar cargos de diretoria e de Conselho Seccional. Isso ainda não está definido, pois é algo que faremos na véspera do registro da candidatura, no mês de outubro.

Mas o senhor tem falado com os colegas? Como está a receptividade para seu nome?
A receptividade é maravilhosa. Sinto-a desde o término da campanha de 2018, pois venho visitando os colegas em todos os cantos do Estado. Há muito calor e amizade de  colegas que, graças a Deus, o classismo me deu.

Como o senhor espera que seja a campanha para eleição da nova direção da OAB? mais de exposição de ideias ou de embate entre os candidatos?
Eu acho que a OAB está sempre na vanguarda e sempre fez parte dos grandes debates da história do País e sua eleição tem que dar o exemplo. Temos que fazer uma campanha propositiva e apresentar aos eleitores os projetos de gestão que têm cada um dos candidatos, sem ataques pessoais.

Quais os pontos positivos e os negativos da gestão de Lúcio Flávio?
Essa gestão primou por dar prioridade à estrutura física, mas pouco conseguiu. Deixou de amparar o advogado em início de carreira, que compõe cerca de 70% da advocacia, sem lhe formar para os desafios que antecedem o necessário aprofundamento teórico, a exemplo de conhecimentos básicos de gestão, finanças e negociação.

Com relação a defesa das prerrogativas também deixou a desejar, sobretudo dos advogados que militam na área criminal, que padecem todos os dias diante de inúmeras violações, principalmente quando se trata da atuação frente ao sistema penitenciário goiano. Não se vê hoje a OAB envolvida no debate dos grandes temas do Estado de Goiás, isso porque a OAB goiana é aparelhada ao governo do Estado. 

Como o senhor avalia a violência contra advogados que tem ocorrido em Goiás nos últimos anos?
É um ataque à advocacia como um todo. O assassinato de um advogado em razão do seu exercício profissional é um ataque a democracia e à sociedade. A OAB deve dar ao advogado as condições de respeitabilidade para que isso seja cada vez menos frequente. 

Houve também questões de advogados que foram detidos e que no presídio não estavam tendo seus direitos garantidos. O que o senhor tem a dizer?
A OAB deve defender não só as prerrogativas do profissional, como também os direitos que cercam o ser humano como um todo. A OAB deixa a desejar neste ponto. Vemos casos de advogados que são presos e nenhum amparo da OAB é ofertado. 

As taxas judiciárias de Goiás são consideradas as mais altas do país. Por que ninguém consegue abaixá-las?
Sem sombra de dúvidas as taxas judiciárias goianas são as mais caras do País. Isso deve ser objeto de um trabalho em conjunto entre OAB e Tribunal de Justiça. É preciso que isso seja revisto.

Em Brasília, por exemplo, paga-se um teto de R$ 600 reais de taxa judiciária. Aqui em Goiás, se buscar um crédito para seu cliente que seja no valor aproximado de R$ R$ 2 mil, tem que pagar R$ 600 de custas. Isso é uma desproporcionalidade muito grande que deve ser corrigida aqui em Goiás e a OAB deve participar dessa discussão. Essa será uma das minhas bandeiras na campanha para presidência da OAB.

Procede que, nos últimos anos, os juízes passaram a tratar os advogados sem o respeito devido?
Muitas vezes nos deparamos com juízes que lhes falta educação de berço. Infelizmente maltratam não só os advogados, mas também as pessoas que se encontram no ambiente judiciário. A advocacia não tem mais o respeito que tinha antes e ainda falta muito para que ele seja alcançado em sua totalidade. Esse respeito deve ser mútuo, até porque não existe hierarquia entre juízes, promotores e advogados. 

Como o senhor analisa a questão da entrada dos escritórios internacionais de advocacia no Brasil?
É legítimo. O que temos que fazer é primar pelo trabalho do profissional brasileiro. A legalidade existe, agora deve ser regulamentada de forma rigorosa. O advogado brasileiro tem que ter a prioridade no exercício no País. Isso deve ser objeto de debate e regulamentação por parte do Conselho Federal.

O senhor acredita que, com a divisão da base do presidente da OAB, Lúcio Flávio, a oposição tem chance de vencer?
É difícil de saber se vão permanecer assim rachados. Também é difícil saber se a oposição não terá divisão. Estabelecer isso agora é muito complicado, embora estejamos no mês de abril, ainda faltam sete meses para a eleição que será em novembro.

Procede que o senhor pode retirar a candidatura para apoiar Pedro Paulo Medeiros?
Temos que conversar sempre. Política é a arte do diálogo. Agora eu vejo com dificuldade essa condição por conta da construção que fiz ao longo dos últimos anos. Mas tudo é possível. Estamos conversando com o Pedro Paulo, mas ele de certa forma ficou de fora do contexto político desde que encerrou a eleição de 2018. Lógico que com isso o seu espaço foi ocupado. É óbvio que o Pedro Paulo tem o recall da campanha passada, mas esse recall foi emprestado por todos aqueles que lhe deram apoio. O apoio de todos conferiu a ele a votação de 2018. 

Para ser candidato a presidente da OAB não é preciso ter ficha limpa?
Tem que ter uma série de requisitos, entre eles aqueles enumerados pela lei da Ficha Limpa. 

Como ficou aquele processo de vendas de carteiras da OAB há alguns anos? Os envolvidos foram absolvidos?
Todos os envolvidos foram absolvidos, inclusive pelo próprio Ministério Público. o MP de Goiás reconheceu que não houve, por parte dos advogados, qualquer envolvimento. Em relação a advogados nenhum crime foi provado, pelo contrário, ficou constatado que não há nada contra eles.

O que o jovem advogado pode esperar se o senhor for eleito?
Amparo em todas as atividades inerentes ao exercício da Advocacia. Desde o recebimento da sua carteira da OAB, com cursos de especialização, até mesmo o amparo para montagem do seu primeiro escritório. Hoje o advogado em início de carreira é sobretudo um empreendedor e a OAB deve ampará-lo neste momento difícil, que é quando ele começa a se estabelecer no mercado, conquistar os primeiros clientes e montar o seu primeiro escritório. 

Considera importante maior participação das mulheres na OAB?
Hoje há uma determinação do conselho federal no sentido de que 50% da chapa seja composta por mulheres. Eu acho que obviamente isso já devia ter acontecido há muitos anos. Mesmo porque há muitos tempo a mulher é maioria na composição do quadro de advogados da Ordem no Brasil e em Goiás.

Devido à pandemia, o índice de inadimplência das anuidades deve estar em torno de 60% (historicamente, a média é de 30/35%). Diante disso, o Conselho Federal deveria permitir que os inadimplentes possam votar, o que sempre foi vedado?
Por conta dessa excepcionalidade que trouxe a todos um prejuízo financeiro muito grande, inclusive aos advogados, isso pode sim ser pensado e autorizado pelo Conselho Federal. No mínimo aqueles que estão em débito em 2020 e 2021 poderiam ser liberados para votar. A advocacia foi muito afetada pela pandemia.

Devido também à pandemia, a OAB deveria realizar as nossas eleições de forma virtual, ou seja, que possamos votar remotamente nos colegas candidatos?
Acho que sim. Seria uma forma de todos participarem, sem risco de contágio e sem aglomeração nos locais de votação. Essa seria uma forma interessante para realizar as eleições neste ano.

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