“Acredito que agora possamos começar com ciclo de crescimento econômico”

Valdivino de Oliveira é economista com experiência no setor público.  Ele acaba de assumir a Secretaria de Economia de Anápolis, cidade considerada a mais industrializada do Estado, com o desafio de trabalhar pela retomada econômica na cidade. De forma estratégica ele pontua os desafios a serem vencidos e os potenciais que o País tem para voltar a crescer

O ano de 2020 começou com boas promessas para a economia brasileira. Havia uma boa perspectiva de medidas do setor público que teriam reflexos positivos e duradouros. A Reforma Administrativa, Reforma Tributária e uma agenda de privatizações eram aguardadas, mas logo toda a expectativa foi frustrada e todo o esforço precisou ser empenhado no enfrentamento à crise sanitária do coronavírus.

2021 chega carregado de novas perspectivas para economia, principalmente com anúncio da vacina contra Covid-19. O economista e secretário de Economia de Anápolis, Valdivino de Oliveira, acredita numa retomada de políticas públicas que possam favorecer a economia neste ano. Sua experiência acumulada por ocupar cargos como professor da PUC, Deputado, vice-Prefeito de Goiânia, Secretário do DF, Presidente da CELG e Secretário de Fazenda de Goiás, o permite fazer uma análise realista de que o resgate de uma agenda de reformas e uma reinvenção na gestão será fundamental para o combate à desigualdade e desajustes que os governos enfrentam.

Valdivino é defensor de uma agenda liberal na economia brasileira. Em conversa com o Jornal Opção, ele disse acreditar que reformas que permitam a diminuição da presença do Estado na economia, vai permitir maior assertividade nas ações que realmente precisam ser geridas por governos, como social e educação. “O governo deveria administrar a sociedade e os seus problemas, mas acaba tendo que administrar a economia. Em algumas ocasiões teve que cuidar da produção, de serviços… Então temos que tirar o governo da economia. Deixar a economia ser guiada pelo setor privado e pelas empresas”, considera. 

O economista e gestor público aposta numa retomada a partir de uma  agenda de modernidade do Estado e de compromisso com a sociedade e com o servidor público. Segundo ele, os governos em todas suas esferas precisam criar condições para ganhos de produtividade e eficiência, reduzindo a burocracia e ampliando a inteligência fiscal.  

Quais os caminhos ideais, além dos possíveis, para o Brasil voltar a crescer de maneira estável?
Antes de falar quais os verdadeiros caminhos que o Brasil deve seguir para retomar o crescimento econômico, nós temos que analisar algumas variáveis macroeconômicas e de algumas prioridades que precisam ser enfrentadas. Dentro desses pontos temos, por exemplo, o desemprego. É uma preocupação muito grande. O Brasil tem cerca de 14 milhões de desempregados. A economia precisa encontrar uma forma de gerar empregos a essa massa que está desempregada. Outra questão preocupante do ponto de vista macroeconômico é que temos uma capacidade ociosa no nosso parque industrial. As indústrias precisam superar essa capacidade ociosa. Se vê notícias de grandes empresas que estão fechando porque não consegue superar o grau de ociosidade que elas têm no momento.

Temos outro problema macroeconômico muito sério que é o custo Brasil. O Brasil é um dos campeões do custo de produção na América Latina. Países como Argentina, Uruguai e Paraguai têm custos muito menores que o Brasil e por isso muitas indústrias acabam migrando.

Temos alguns indicadores favoráveis ao crescimento, como por exemplo a taxa de juros que hoje está em 3% – falo da taxa básica de juros. Isso obviamente vai adequar os juros praticados no mercado financeiro a níveis baixos. É um fator positivo. Temos também a inflação que está sob controle, mesmo com todos os problemas causados e das demandas advindas da pandemia. Como o governo injetou dinheiro na economia, a inflação não passou de 4.5%. Isso são fatores positivos que fazem com que o setores produtivos possam confiar no crescimento da economia.

Então identificados esses indicadores macroeconômicos, nós sabemos que o País necessita de algumas reformas. A primeira delas é uma Reforma Administrativa para adequar as atividades dos governos em todos níveis – federal, estadual e municipal. Essa Reforma Administrativa tem que diminuir um pouco o tamanho do Estado. A reforma da administração é fundamental para a gente colocar o Estado no tamanho que a sociedade suporta.

Outra reforma interessante que deve ocorrer na redução do Custo Brasil é a Reforma Tributária. O Brasil essencialmente tem um sistema tributário que pesa na produção. Precisamos criar uma Reforma Tributária, não essa que está discutindo no Congresso, mas um novo formato de Reforma Tributária que reduzisse a carga tributária no processo de produção e passa a tributar propriedade, a fortuna e outros níveis de riqueza. Nós temos que aliviar a tributação sobre a produção porque isso acaba fazendo com que o custo do nosso produto fique mais alto quando comparado com outros países.

Para fazer uma Reforma Tributária o primeiro princípio dela é que seja neutra e consiga reduzir o Custo Brasil. Esse é um dos remédios que precisa ser aplicado na economia para poder incentivar os empresários a investirem e voltar ao crescimento da economia.

O crescimento vai ocorrer. Mas é preciso que a gente tenha a demanda aquecida e as empresas dispostas, primeiro a reduzir a ociosidade, depois fazer investimentos e aumentar a capacidade produtiva.

Quais privatizações são realmente essenciais? E quais o sr. acredita que poderão ser feitas nos próximos dois anos?
O governo brasileiro, desde a metade do século 20 até o século 21 fez com que os estados crescessem muito. O Estado é muito grande. E o governo que deveria administrar a sociedade e os seus problemas, acaba tendo que administrar a economia. Em algumas ocasiões teve que cuidar da produção, de serviços… Então temos que tirar o governo da economia. Deixar a economia ser guiada pelo setor privado e pelas empresas. Precisa dar mais liberdade para o setor privado para que ele possa conduzir a atividade econômica. Neste sentido, eu sou favorável a muitas privatizações. Assim tiramos o governo um pouco da atividade econômica e aí ele vai desenvolver a atividade que ele deve ter para administrar a sociedade, que é saúde, educação, segurança, meio ambiente, enfim.

O governo deve cuidar dos principais problemas. O governo deve cuidar do que atinge a população e deixar a economia para o setor privado conduzir. O setor produtivo tem que ficar com o setor privado porque ele é mais competente e produz com menos custo.

Ex-deputado Valdivino de Oliveira, em pronunciamento no Congresso Nacional | Foto: Agência Câmara

Numa lista para privatização, o senhor considera que os Correios e os bancos seriam prioridades?
Os Correios tinham uma características há um tempo que entregava aviso de vencimentos, cartas… hoje não tem mais cartas. Hoje não tem aviso de vencimento e não há necessidade de fazer a notificação por correspondência. Quase tudo hoje é por meio eletrônico.

Os Correios prestam um péssimo serviço hoje de entrega de avisos de vencimento e contas. Quando se recebe contas pelos Correios já estão vencidas. Aquilo que era um serviço de excelência se tornou um péssimo serviço prestado à comunidade. Virou hoje um serviço de entregas de mercadorias que foram compradas pela internet. Em alguns casos até funcionando como banco. Mas tanto como banco como para entrega de mercadorias, podia deixar para o setor privado fazer isso. Porque o setor público tem que fazer com ineficiência, com altos custos, com ingerência política?

Acredito que o Correio é uma das empresas que perdeu sua essência na sociedade. Perdeu seu papel social. Hoje desempenha um papel meramente econômico e praticado por um ente público, quando poderia ser praticado por um ente privado. 

Na área de infraestrutura, o governo de Bolsonaro tem representado um avanço?
O estado tem assumido tanto compromisso na sociedade que hoje a receita que a União, estados e municípios têm, sobra uma beiradinha muito pequena para investimento. Você acaba não vendo investimentos. 

Uma prefeitura para abrir uma avenida ela gasta oito ou dez anos, quando em países mais avançados poderia fazer em um ano ou dois. Porque? A capacidade financeira de investimento é muito baixa. Não se tem em nível de estado e município mais do que 10 ou 15% da receita para aplicar em infraestrutura. A maioria dos estados e municípios não tem nada para investir. Não sobra nada do que arrecada. Tudo que é arrecadado em receita vai para custeio e assistência da população.

Muitas vezes se questiona quais as obras que o governo federal está fazendo? Quais as obras que o governo do estado ou administração do município está executando? Não dá para listar porque os recursos são poucos e sobra para pequenas obras, uma aqui e outra acolá.

O fato é que nós temos ainda necessidade de muita infraestrutura, de duplicação de rodovias, construção de pontes, asfaltamento de rodovias, principalmente as que levam produção do centro do País para os consumidores. Mas o governo não tem recursos. Essas verbas são escassas. Por isso é necessária uma Reforma Administrativa. Assim poderemos redefinir o papel dos municípios e dos estados. Definir o próprio governo federal para que frente às receitas que possuem, possa sobrar alguma coisa para poder realizar investimentos que a sociedade e a economia necessitam que o governo faça.

O principal feito do governo Bolsonaro é, até agora, a Reforma da Previdência? Ou há outros aspectos que merecem ser notados?
O governo de Bolsonaro tem que ser observado da seguinte maneira: no primeiro ano, em 2019, é o ano que o governo começa seu mandato, e obviamente quer organizar os programas e estruturar seus projetos. A gente tem notícia de algumas obras importantes, como a Transamazônica que foi realizada. Mas ele teve o problema de no segundo ano vir a pandemia.

Em nosso calendário, 2020 foi um ano perdido. Agora em 2021, com a vacinação e a economia voltando ao seu normal é que ele terá condições de realizar mais obras e infraestrutura econômica. 

O mesmo ocorre com os governadores dos estados e prefeitos, que com o fim da pandemia espera-se recuperar as receitas tributárias porque as atividades econômicas devem voltar a crescer e com isso ter mais recursos para realizar os investimentos.

A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, disse que o Brasil precisa se tornar menos dependente das exportações para a China. Não é diminuir as exportações, mas potencializar os negócios com outros países, como a Índia, que tem 1,3 milhões de consumidores. Como avalia a questão?
A economia brasileira está concentrada muito na produção de alimentos. Nós produzimos na agricultura e na pecuária. Boa parte da produção que temos hoje, o mundo gostaria de comprar. É evidente que na parte da alimentação os países que poderiam comprar mais do Brasil são os mais populosos. A China é o país mais populoso do mundo, então ela tem que ser o maior comprador.

Nós não podemos imaginar em reduzir a dependência da China aos nossos produtos, principalmente os alimentícios, na qual está assentada a nossa economia. Aliás, o setor da agropecuária e da agricultura não tiveram muitas consequências com a pandemia no ano de 2020. Talvez essa década, que estamos chamando de década perdida, de 2012 para cá, a agricultura é o setor da economia brasileira que não sofreu consequências. Muito pelo contrário. Ela evoluiu de forma extraordinária.

Hoje nós estamos com grande produtividade, com qualidade em produtos que o mundo inteiro quer comprar. Evidentemente tem muitos países que têm sua produção própria, por exemplo, os Estados Unidos, que tem grande produção agrícola e pecuária. Então não esperamos aumentar o mercado americano para alimentos do Brasil. Mas da China não é da mesma forma. Lá eles se dedicam muito à indústria manufatureira. É esse o forte deles. Então sobra espaço para que possamos exportar a eles os alimentos que nós produzimos em excesso. 

Pandemia trouxe o desemprego, graves problemas sociais e este ano a desigualdade deve aumentar ainda mais. No seu ponto de vista, quais ajustes o Estado precisa executar para combater isso?
A gente não pode afirmar com categoria que o Estado deveria concentrar seus esforços para manter o auxílio emergencial por mais tempo. A gente sabe como isso causa déficit público e provoca endividamento do Brasil. Mas acredito que dentro dessa situação macroeconômica é possível que o governo federal encontre alguma brecha para dar o auxílio, não a todos os 50 milhões de pessoas que se cadastraram para esse benefício, mas pelo menos para aqueles que realmente estão abaixo da linha da pobreza. Acho que poderia manter meios para que eles tenham ao menos o mínimo possível, em termos de alimentação, higiene e o básico. Evidente que isso tudo vai depender da equipe econômica do governo encontrar alguma brecha no seu orçamento para cobrir as necessidades de direito a essa finalidade. 

O governo fez um esforço muito maior do que a gente imaginava no começo da pandemia. Imaginava-se que o governo faria um esforço, mas foi maior. Acabou ajudando a 50 milhões de brasileiros com auxílio emergencial, ajudou milhares micro e pequenas empresas com ações do Pronampe ( Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ), teve auxílio também para as empresas manter os empregos ao subsidiar a redução da carga de trabalho e financiando a suspensão de contratos. Então houve um esforço enorme para poder manter a economia em um nível mínimo de funcionamento.

No início da pandemia estimava-se que a nossa recessão pudesse passar de 7%, e devemos fechar 2020 com 3 ou 4% de recessão. Essa amenização que deu na recessão é consequência desse esforço que o governo fez para atender as pessoas que não tem emprego e renda, além das pequenas empresas e disponibilizar linhas de créditos para médias empresas. Acho que a pandemia não passou, embora com a vacina possamos começar a voltar com a normalidade. Mas o governo deve encontrar um caminho para socorrer pessoas que estão abaixo da linha da pobreza. 

A imunização possibilitará a manutenção da taxa de juros baixa e a entrada de capitais internacionais que buscam melhores oportunidades de retorno?
A taxa de juros baixa não depende da volta da atividade econômica. Ela depende  da inflação. Se o Brasil conseguir segurar a inflação nesse patamar de 4 ou 4.5% não há espaço, do ponto de vista monetário, para imaginar que a taxa básica suba tanto. Não há um cenário para esperar juros maiores.

Os noticiários sobre o desempenho da economia brasileira mostram que a bolsa de valores está batendo recordes atrás de recordes. Isso significa que o mundo todo está confiando na volta da atividade econômica e que as empresas serão lucrativas. Alguns atribuí o desempenho da bolsa a questões políticas, eu não atribuo isso. Acho que a bolsa tem bons negócios e tem maus negócios quando a economia tem boas perspectivas ou tem perspectivas ruins. Como a perspectiva é boa para retomada das atividades, as bolsas estão aí com níveis de desempenho, principalmente a Ibovespa, está com nível histórico, recorde de todos os tempos. Esperamos que isso continue para fortalecer a economia e para que nós possamos começar agora um ciclo virtuoso no crescimento. Tivemos um ciclo de recessão e de queda, e acredito que agora possamos começar com ciclo de crescimento econômico.

Qual o peso real dos incentivos fiscais no desenvolvimento de Goiás?
Eu penso de forma bem diferente do que a maioria das pessoas. Eu creio que os incentivos fiscais são uma forma de dar competitividade à economia. Nós temos um custo Brasil muito caro. Já imaginou uma indústria aqui em Goias, buscar matéria prima em São Paulo, e depois levar o produto acabado para distribuir lá? É melhor já produzir por lá, que é onde está o maior nível de consumo. Evidente que os estados mais periféricos, os estados que não alcançaram o nível de desenvolvimento que os estados de Sul e Sudeste chegaram, precisam se organizar para dar competitividade às suas empresas. A competitividade está nas relações trabalhistas e na carga tributária sobre a produção. Se verificar, os países que estão em processo de crescimento econômico e desenvolvimento todos eles concedem benefícios fiscais. Se quiser montar uma indústria no Paraguai, vai encontrar uma série de incentivos fiscais. Lá é um país que não tem população para consumir o que se produz lá. Tem que produzir para vender para outros consumidores, então eles reduzem o custo de produção para essas empresas ficarem lá. Assim é com os estados periféricos. Eles têm que encontrar formas de reduzir custos.

Lógico que empresas de São Paulo têm mais custos com salários, mais custos de organização do trabalho, tem mais imposto. Por ter mais impostos faz com que empresas migrem para a periferia dos países. Esse movimento tem ocorrido depois dos anos 90, quando os estados do norte, nordeste e centro-oeste descobriram que teriam que incentivar seu próprio desenvolvimento, já que o governo federal não tem um plano regional que faça esses estados crescerem. 

O incentivo é um dos instrumentos que contribuíram para que o Estado de Goiás pudesse avançar na economia. Se não houvesse os incentivos, se não houvesse as relações trabalhistas mais favoráveis nós não teríamos uma Perdigão em Rio Verde, uma indústria automobilística em Anápolis ou a indústria química e de lácteos. O incentivo é fundamental para o crescimento das economias, como a de Goiás. Somos a 9ª economia do país. Ainda temos que crescer mais. Assim os incentivos são instrumentos fortes.

O assumiu este ano a Secretaria de Economia de Anápolis. Como potencializar a arrecadação da cidade, que hoje é a segunda no ranking do ICMS?
Primeiro modernizar a máquina arrecadadora. Temos que usar a estrutura fiscal do Município com os melhores recursos tecnológicos possíveis e com a melhor inteligência fiscal possível de forma que possa otimizar a arrecadação. O que vamos fazer aqui é isso. Dentro dos tributos municipais, que são de nossa competência, vamos procurar encontrar o melhor nível possível de inteligência fiscal e organização da máquina arrecadadora para que ela possa ampliar a arrecadação. 

Nos impostos que temos, como IPVA, ICMS, os municípios têm que ser parceiros do estado. Quanto mais o Estado arrecada, maior é a participação das administrações municipais. Nestes tributos, acho que o grande trabalho que devemos fazer aqui é, de braços dados com o estado, fazer com que melhores a arrecadação e consequentemente teremos uma parcela maior desses tributos.

Eu trabalho em duas frentes. A primeira é melhorar a organização e nosso sistema de tecnologia de arrecadação. E no segundo momento, melhorar junto ao governo do estado a arrecadação de ICMS  e IPVA para que a cidade tenha uma parcela maior nos recursos.  

O que pode ser potencializado na economia de Anápolis?
Anápolis está num eixo entre Brasília, que já passa de 3,5 milhões de habitantes, e entre Goiânia, que por ser uma capital não atrai indústria. Anápolis pode assumir a liderança do processo de industrialização do Estado. Estamos mais perto dos mercados mais populosos. Acredita-se que nesse eixo Brasília-Goiânia dentro de 5 ou 10 vai ter cerca de 10 milhões de habitantes, e a cidade fica justamente entre as duas cidades.

Há espaço suficiente para expandir a indústria manufatureira e também há vocação da cidade para isso. Todos aqui estão imbuídos e sabe-se que para trazer uma nova indústria tem que ofertar vantagens competitivas e ninguém vem para cá sem uma vantagem. Uma indústria para vir e perder dinheiro não acontece. Ficam onde está. Uma indústria só vem para uma região mais periférica do país se houver alguma vantagem, e Anápolis tem essa vocação para oferecer essa vantagem.

Anápolis tem ajuda do estado com a consolidação do Daia (Distrito Agroindustrial de Anápolis), agora o Prefeito Roberto Naves está imbuído para que haja também distritos industriais de iniciativa do município, para trazer mais empresas. Anápolis fará jus ao título e seguirá sendo a capital econômica de Goiás.

A Ford está fechando suas fábricas no Brasil. Um grande baque no setor automobilístico nacional. Qual é o peso da indústria automobilística na economia de Goiás hoje? Lembrando que Catalão tem a Mitsubishi e Anápolis a Caoa.
A indústria automobilística tem passado por um problema sério enquanto no Brasil houve redução de produção. Tivemos um período de lockdown também no período de 2012 para cá a população foi perdendo renda e poder de compra. Consequentemente, o setor não tem o mesmo dinamismo que tinha antes de 2012. O setor até cresce, mas não é na mesma velocidade que cresce a população, ou o PIB.

Não tenho os dados completos da indústria automobilística de Goiás, mas é muito importante esse setor para economia. Emprega muito, gera muito valor adicionado. Temos que nos emanar com as empresas que estão em Goiás e procurar equacionar os problemas que elas vivem, para que a gente não perca também essas indústrias. Acredito que o governador não vai deixar de encontrar soluções quando algum problema nessa área for apresentado a ele em relação a saúde econômica dessas empresas. São importantes demais, mesmo não sendo uma grande produção, são poucos estados fora do eixo sul e sudeste que conseguem atrair uma indústria automobilística.

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