Moraes deve se reunir com MPT e MPE para fortalecer combate ao assédio eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reunirá nesta terça-feira, 18, com o procuradores-gerais do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paulo Gonet Branco e José de Lima Ramos Pereira, para discutir a respeito do assédio eleitoral nas eleições de 2022. O objetivo do encontro seria aprimorar o combate contra o crime, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O assédio eleitoral pode ser considerado quando há uma ameaça, coação ou um oferecimento de vantagens por parte do empregador para um dos funcionários para que ele vote ou deixe de votar em um político, com base no Código Eleitoral brasileiro.

“Isso é crime comum e eleitoral. Isso vai ser combatido, como já vem sendo feito principalmente pelo Ministério Público do Trabalho, e aqui fica o agradecimento da Justiça Eleitoral”, disse Moraes, ainda repudiando a existência da prática. “O MPT que, em conjunto com a procuradoria-geral Eleitoral, estão atuando, e essa atuação será mais efetiva e mais rápida”, completou.

Em 2022, o Ministério Público do Trabalho registrou 169 ocorrências de assédio eleitoral no Brasil, sendo 13 no Centro-Oeste, incluindo uma situação em Goiás.