Reitores de federais propõem fim da lista tríplice para nomeação

Reitores das universidades federais apresentaram ao governo Lula (PT) uma proposta para acabar com a lista tríplice para a nomeação dos próximos dirigentes das instituições. A ideia é que haja eleições diretas nas universidades. Essa mudança surge após governo Bolsonaro (PL) adotar política de nomeações alinhadas ideologicamente.

A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, mas já tem apoio do governo. Desde 1968, os reitores são escolhidos pelo presidente dentre indicados pelas instituições, sendo a partir de 1995 por lista tríplice. Lula afirma que não escolherá os reitores e defende que a comunidade universitária deve decidir. O presidente não é obrigado a escolher o mais votado, como confirmado pelo STF em 2021.

O governo anterior, de Jair Bolsonaro quebrou tradição e desconsiderou o mais votado em 40% das nomeações. A Andifes propôs a mudança e o deputado Patrus Ananias é o relator do projeto de lei que trata da escolha de reitores. O colegiado da instituição deve homologar a eleição e encaminhar ao presidente apenas os nomes do reitor e vice eleitos.

A proposta também acaba com a insegurança jurídica sobre a legalidade das consultas internas nas universidades. A autonomia para regulamentar o processo de eleição e definir o peso de cada voto é assegurada pela nova proposta.