Professores, estudantes e pesquisadores de universidades federais de todo o país se mobilizam para iniciar, a partir desta quinta-feira, 8, uma paralisação contra os cortes orçamentários que o governo federal impõe para se adequar ao limite do teto de gastos. Com os cortes, só neste mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deixará de pagar mais de 200 mil bolsas sob sua responsabilidade.

Nesta quarta-feira, 7, quinto dia útil do mês, não há dinheiro em caixa para pagar bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, nem cerca de 14 mil médicos residentes, além de despesas básicas, como a conta de luz das universidades públicas. Segundo a transição para o próximo governo, não há verbas garantidas sequer para comprar livros didáticos para o ano que vem. A situação, descrevem, é “muito dramática”.

Os bolsistas que dependem desse benefício para custear seus estudos e, muitas vezes, bancar a vida em outra cidade ou outro país iniciaram uma onda de cobrança. Integrante da diretoria da Associação de Pós-graduandas e Pós-graduandos da Universidade Federal de Goiás (APG-UFG), a doutoranda na área de Antropologia Marta Quintiliano explicou ao Jornal Opção que o “desmonte da educação”, conforme ela atribui, coloca em risco o funcionamento das universidades e institutos federais, a educação pública e o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país.

“Não há verba para as contas de energia, água, para os salários dos trabalhadores terceirizados, para as bolsas e para os auxílios estudantis. Para muitos dos estudantes pesquisadores, a bolsa é a única fonte de renda mensal, pois no contrato assinado lhe é exigido dedicação exclusiva e, portanto, não podem assinar carteira de trabalho”, desabafa.

Quintiliano alerta para a necessidade de investimento na educação: “No Brasil, parece que pesquisador não tem valor. Se fosse importante, daria prioridade. Estamos trabalhando. As universidades públicas desenvolvem esse valor. Com novo corte, gera uma revolta entre nós e impotência”, reclama.

O calote afeta estudantes como o economista Gilberto José Nogueira Junior, que cursa PhD em uma universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. Mais conhecido como Gil do Vigor, um dos mais carismáticos ex-BBBs, o pós-graduando ajuda a dar voz aos milhares de anônimos que enfrentam o mesmo problema. “Nós, estudantes e pesquisadores, temos o direito a bolsa de pesquisa. Cumprimos prazos e nos dedicamos muito para contribuir com o avanço tecnológico do Brasil. É inadmissível que mais de 100 mil estudantes não recebam suas bolsas! NÃO DÁ MAIS!”, escreveu no Twitter.

A gestão de Jair Bolsonaro (PL) ainda busca uma solução emergencial para cumprir os compromissos de dezembro no MEC (e em outros órgãos, do INSS ao Ibama), mas depende de uma flexibilização da regra do teto de gastos (emenda constitucional que limita os gastos do governo), que foi pedida ao Tribunal de Contas da União (TCU). Até o momento, porém, não há essa solução, e um número crescente de serviços públicos enfrenta um apagão orçamentário.

Histórico

Durante décadas, os estudantes brasileiros se mobilizam contra os sucessivos ataques à educação. Durante o governo Lula (2003-2010) e de Dilma (2011-2016), mobilizações estudantis denunciaram o plano de privatização da educação pública, incrementado com os repasses bilionários de verba pública a instituições privadas do ensino (os “tubarões do ensino privado”) em detrimento da melhoria das instituições públicas. Ainda em 2015, mobilizações estudantis denunciaram o programa “Pátria Educadora” do governo Dilma por todo o país.

As ocupações que se alastram por todo o país no ano seguinte. Em 2016, contra os ataques do governo de Michel Temer (MDB), ocupações de escolas de nível médio e superior ocorrem por todo o país. Em 2019, cortes no MEC mobilizaram milhões nas ruas contra ataques do governo de Bolsonaro.