Supremo ├® o guardi├úo da democracia e n├úo pode se comportar como ditadura togada

Ao exagerar na ca├ºada ├ás fake news e ao censurar a revista ÔÇ£Cruso├®ÔÇØ, dois ministros agem contra a liberdade de express├úo e o pr├│prio STF

Jos├® Ant├┤nio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal| Foto: Nelson Jr./Supremo Tribunal Federal

A defesa do Supremo Tribunal Federal equivale ├á defesa da democracia. Na Venezuela, a Suprema Corte tornou-se servi├ºal do presidente Nicol├ís Maduro, porque o pa├¡s est├í sob o simulacro de uma ditadura. No Brasil, as cr├¡ticas excessivas ao STF em geral s├úo produzidas por pessoas que, falando em nome de uma moral suspeita, raramente professam o credo democr├ítico. O escriv├úo da Pol├¡cia Civil de Goi├ís Omar Rocha Fagundes escreveu numa rede social: ÔÇ£O nosso STF ├® bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do pa├¡s. Vai ser a f├│rcepsÔÇØ. Noutro post, acrescentou: ÔÇ£O Peru fechou a corte suprema do pa├¡s. N├│s tamb├®m podemos. Press├úo total contra o STFÔÇØ.

Preocupando-se com o acess├│rio e n├úo com a ess├¬ncia, uma reportagem simpl├│ria do jornal ÔÇ£O PopularÔÇØ frisa que a mensagem obteve apenas ÔÇ£sete curtidasÔÇØ ÔÇö deixando de perceber que o texto ├® de uma gravidade perigosa e, mesmo, que sete curtidas n├úo significam que apenas sete pessoas leram e viram a publica├º├úo.

As postagens s├úo falsas, exageradas e, v├í l├í, de uma tolice rematada. Primeiro, o STF brasileiro n├úo ├® bolivariano. Segundo, n├úo h├í not├¡cia de sequer um ministro alinhado com narcotraficantes. Terceiro, n├úo h├í prova cabal de que algum dos magistrados seja corrupto, por isso ├® preciso ter mais cuidado com impress├Áes e ju├¡zos de valor formulados por uma mistura de ira, ressentimento e m├í qualidade das informa├º├Áes armazenadas no c├®rebro (ou puramente nos dedos). Quarto, embora n├úo tenha for├ºa pol├¡tica para fechar coisa alguma, o policial est├í claramente defendendo o fechamento do STF, quer dizer, a implanta├º├úo de uma ditadura, pois democracias n├úo cerram as portas do Judici├írio.

Paulo Chagas, general da reserva e político, faz discursos contundentes contra o Supremo Tribunal Federal | Foto: Reprodução

O general Paulo Chagas, qui├º├í saudoso da ditadura ÔÇö o presidente Ernesto Geisel come├ºou sua liquida├º├úo porque, nas suas palavras, ÔÇ£era uma bagun├ºaÔÇØ, inclusive havia corrup├º├úo ÔÇö, postulou, sublinha o ministro Alexandre Moraes, ÔÇ£a cria├º├úo de um Tribunal de Exce├º├úo para julgamentos dos ministros do STF ou mesmo substitui-losÔÇØ. Na reserva, o militar n├úo tem energia suficiente para fazer o que sugere ÔÇö praticamente a ado├º├úo de uma ditadura. Como apoiou Jair Bolsonaro, o presidente da Rep├║blica, o militar deveria estar satisfeito com a nova situa├º├úo do Brasil. Porque, a rigor, entre os problemas centrais do pa├¡s, apesar de uma histeria quase coletiva ÔÇö que busca uma infla├º├úo de Judas para malhar ÔÇö, n├úo est├í o Supremo e seus ministros. Por certo, h├í problemas, mas de menor magnitude do que sustentam usu├írios de redes sociais, que, a├ºulados por manipula├º├Áes habilmente articuladas, acreditam que o STF realmente barra as condena├º├Áes por corrup├º├úo no Brasil. H├í pol├¡ticos espertos pegando ÔÇ£caronaÔÇØ nas cr├¡ticas ├á Suprema Corte para se cacifarem para pleitos futuros, por isso, num irracionalismo planejado, n├úo se importam em contribuir para a demoli├º├úo de uma institui├º├úo seminal para a estabilidade democr├ítica.

Apesar de contestada por Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da Rep├║blica, Raquel Dodge (goiana de Morrinhos) ├® precisa: ÔÇ£O sistema penal acusat├│rio estabelece a instranspon├¡vel separa├º├úo de fun├º├Áes na persecu├º├úo: um ├│rg├úo acusa, outro defende e outro julga. N├úo admite que o ├│rg├úo que julgue seja o mesmo que investigue e acuseÔÇØ. Dias Toffoli, comportando-se como uma esp├®cie de Deus tropical, contrap├┤s: ÔÇ£Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, n├úo podemos deixar o ├│dio entrar na nossa sociedadeÔÇØ. Curiosamente, seus antigos aliados do PT foram respons├íveis pela ado├º├úo ou expans├úo, ao menos em parte, do ÔÇ£discurso do ├│dioÔÇØ no Brasil ao postular a aberra├º├úo do ÔÇ£n├│s contra elesÔÇØ.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Pedro França/Agência Senado

Dias Toffoli faz uma den├║ncia grave que merece apura├º├úo respons├ível: ÔÇ£A destrui├º├úo das institui├º├Áes e de reputa├º├Áes faz parte de uma campanha do ├│dio. Temos que saber se n├úo h├í interesses internacionais por tr├ís disso, de desestabilizar as institui├º├Áes. Interesses nada republicanosÔÇØ. O presidente deveria participar de uma cruzada para que se possa saber quais s├úo tais ÔÇ£interesses internacionaisÔÇØ.

Pulmão da democracia

Se o Supremo n├úo ├® nenhuma praga do Egito, h├í ministros que parecem n├úo perceber que precisam ter o m├íximo de compostura. Ao optarem pela censura ├á revista digital ÔÇ£Cruso├®ÔÇØ, os ministros Jos├® Ant├┤nio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes cometeram um erro grave e, para o desconforto de outros ministros, como Celso de Mello e Marco Aur├®lio Mello, ainda tentaram justificar um ato de exce├º├úo por uma institui├º├úo que tem o dever de combater atos de exce├º├úo. A impress├úo que restou cristalizada ├® que Dias Toffoli, presidente do STF, usou o Supremo em benef├¡cio pr├│prio para se blindar. Pode n├úo ter sido isto, porque, de fato, os ministros devem ser protegidos dos excessos de indiv├¡duos que cobram cidadania, mas n├úo se comportam como cidad├úos.

Raquel Dodge, procuradora-Geral da República: o Supremo não pode tudo | Foto: Marcos Corrêa/PR

A ÔÇ£Cruso├®ÔÇØ fez jornalismo, furando as demais publica├º├Áes ÔÇö como a ÔÇ£VejaÔÇØ, que parece mareada depois da recupera├º├úo judicial do Grupo Abril, que acaba de ser vendido para um advogado que certamente entende de muitas coisas, menos de jornalismo ÔÇö, ao relatar que h├í um ÔÇ£documentoÔÇØ, enviado por Marcelo Odebrecht (o novo Justiceiro da pra├ºa) ├á Opera├º├úo Lava Jato, no qual se sugere que era preciso falar com o amigo (Dias Toffoli) do amigo (Lula da Silva, ent├úo presidente da Rep├║blica) do pai (Emilio Odebrecht). Em 2007, Dias Toffoli era advogado-geral da Uni├úo e discutia-se a constru├º├úo de hidrel├®tricas. A Odebrecht queria tudo e, aparentemente, julgava-se propriet├íria do governo e, qui├º├í, do Brasil.

O advogado n├úo estava na folha de pagamentos da Odebrecht, que, se conseguiu muitas coisas, n├úo obteve tudo. A ÔÇ£Cruso├®ÔÇØ em nenhum momento publicou que Dias Toffoli era ou ├® ÔÇ£corruptoÔÇØ e que esteve a servi├ºo da construtora. Mencionou uma informa├º├úo que est├í documentada e que, por si, n├úo incrimina o ministro. ├ë prov├ível, at├®, que Marcelo Odebrecht esteja liberando material para ÔÇ£queimarÔÇØ poss├¡veis desafetos do passado (que se ÔÇ£recusaÔÇØ a ser passado) e manchar a reputa├º├úo dos ministros do Supremo ÔÇö que, certamente, n├úo o tratam como o ÔÇ£pr├¡ncipeÔÇØ das empreiteiras do Brasil, Cuba e ├üfrica.

Marco Aur├®lio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, n├úo hesitou e criticou duramente censura ├á Cruso├® | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, este na tentativa de proteger aquele, excederam e sa├¡ram chamuscados com a r├ípida e dura rea├º├úo da sociedade. Nem ministros do Supremo apoiaram a decis├úo da dupla de censurar a ÔÇ£Cruso├®ÔÇØ, cometendo o erro de transformar a revista em ÔÇ£v├¡timaÔÇØ. Quer dizer, a publica├º├úo dirigida por Mario Sabino e Rodrigo Rangel ficou mais forte ao beber na fonte da fraqueza de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Tornou-se conhecida, de um dia para o outro, gra├ºas ├á publicidade gratuita na TV Globo, na ÔÇ£Folha de S. PauloÔÇØ, em ÔÇ£O GloboÔÇØ, no ÔÇ£Estad├úoÔÇØ, entre outros, que publicaram editoriais candentes em defesa da liberdade de imprensa.

Ao perceber que haviam, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, se tornado um ex├®rcito de apenas dois homens ÔÇö guerreando contra 209 milh├Áes de brasileiros ÔÇö, a dupla recuou. Alexandre de Moraes retirou a censura sobre a revista. Censura que merece o qualificativo at├® de ing├¬nua, porque a informa├º├úo circulou em praticamente todos os jornais, blogs, emissoras de televis├úo e r├ídio de todo o pa├¡s. Ing├¬nua tamb├®m porque a reportagem de ÔÇ£Cruso├®ÔÇØ n├úo desqualifica Dias Toffoli. Ing├¬nua, por fim, porque mostrou dois ministros que, ao pesarem a m├úo em defesa do interesse particular, ficaram com imagem negativa nos quatro cantos do Brasil.

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal: ÔÇ£A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judici├írio, mostra-se pr├ítica ileg├¡tima, autocr├ítica” | Foto: Reprodu├º├úo

Pela voz de Marco Aur├®lio Mello e Celso de Mello ÔÇö dois dos ministros mais preparados ÔÇö, o Supremo, que vai al├®m de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, deu provas de que segue no jogo democr├ítico e n├úo aceita o pessoal postar-se acima da lei. Marco Aur├®lio Mello deu declara├º├Áes enf├íticas, sem se preocupar com o esp├¡rito de corpo t├¡pico das institui├º├Áes brasileiras: ÔÇ£Isso, pra mim, ├® inconceb├¡vel [a remo├º├úo do conte├║do dos sites jornal├¡sticos]. Prevalece a liberdade de express├úo, para mim ├® censura. Morda├ºa. Isso n├úo se coaduna com os ares democr├íticos da Constitui├º├úo de 1988. N├úo temos saudade do regime pret├®rito [a ditadura civil-militar]. E n├úo me lembro nem no regime pret├®rito, que foi regime de exce├º├úo, de medidas assim, t├úo virulentas como foi essaÔÇØ.

As palavras sensatas e qualificadas de Celso de Mello merecem ser transcritas na ├¡ntegra, para mostrar que o Supremo ├® mais do que Dias Toffoli e Alexandre de Moraes: ÔÇ£A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judici├írio, mostra-se pr├ítica ileg├¡tima, autocr├ítica e essencialmente incompat├¡vel com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constitui├º├úo da Rep├║blica.

Ernesto Geisel: o general-presidente, que p├┤s fim ├á censura ├á imprensa, disse que acabou┬á com a ditadura porque “era uma bagun├ºa”

ÔÇ£O Estado n├úo tem poder algum para interditar a livre circula├º├úo de ideias ou o livre exerc├¡cio da liberdade constitucional de manifesta├º├úo do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse p├║blico, ainda que do relato jornal├¡stico possa resultar a exposi├º├úo de altas figuras da Rep├║blica.

ÔÇ£A pr├ítica da censura, inclusive da censura judicial, al├®m de intoler├ível, constitui verdadeira pervers├úo da ├®tica do Direito e traduz, na concre├º├úo do seu alcance, inquestion├ível subvers├úo da pr├│pria ideia democr├ítica que anima e ilumina as institui├º├Áes da Rep├║blica.

ÔÇ£No Estado de Direito, constru├¡do sob a ├®gide dos princ├¡pios que informam e estruturam a democracia constitucional, n├úo h├í lugar poss├¡vel para o exerc├¡cio do poder estatal de veto, de interdi├º├úo ou de censura ao pensamento, ├á circula├º├úo de ideias, ├á transmiss├úo de informa├º├Áes e ao livre desempenho da atividade jornal├¡stica.

Jair Bolsonaro, o presidente da Rep├║blica, que ├® cr├¡tico da imprensa, defendeu a liberdade de express├úo | Foto: Reprodu├º├úo

ÔÇ£Eventuais abusos da liberdade de express├úo poder├úo constituir objeto de responsabiliza├º├úo ÔÇÿa posterioriÔÇÖ, sempre, por├®m, no ├ómbito de processos judiciais regularmente instaurados nos quais fique assegurada ao jornalista ou ao ├│rg├úo de imprensa a prerrogativa de exercer de modo pleno, sem restri├º├Áes, o direito de defesa, observados os princ├¡pios do contradit├│rio e da garantia do devido processo legal.ÔÇØ

O presidente da Rep├║blica, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, o general Hamilton Mour├úo, ao criticarem a a├º├úo de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, defenderam a democracia e a liberdade de imprensa (ali├ís, muito criticada, ├ás vezes de maneira tosca e antidemocr├ítica, por Jair Bolsonaro). Mas, afinal, quem, neste momento, n├úo quer arrancar uma ÔÇ£casquinhaÔÇØ do Supremo?

O Supremo ├®, em suma, o pulm├úo da democracia e, por isso, n├úo pode se comportar como se fosse um agente da ditadura na democracia. Mas o STF n├úo ├® a ÔÇ£GeniÔÇØ que esquerda e direita amam odiar. Entretanto, quem ousa lutar contra histerias coletivas? Mas vale, leitor, refletir sobre o que anda dizendo sobre as institui├º├Áes que d├úo sustent├ículo ├á sociedade aberta e democr├ítica. Exija provas substanciais antes de avaliar, de maneira perempt├│ria, indiv├¡duos e institui├º├Áes. N├úo se fie em prega├º├Áes que, ├ás vezes longe de propagar a verdade, s├úo meras cria├º├Áes pol├¡ticas e ideol├│gicas e partes do brutal jogo de poder. N├úo ceda sua cabe├ºa para a ÔÇ£pilhaÔÇØ dos outros.

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