Recuperação da economia brasileira passa por esforços conjugados do Estado e do mercado

Economistas divergem sobre saídas para a crise. Mas uma coisa é certa: só um Estado presente pode fortalecer a iniciativa privada

Entrevistas concedidas por três economistas brasileiros — Marcos Lisboa, Carlos Langoni e André Lara Resende — aos jornais “Estadão” e “O Globo” sugerem algumas pistas positivas para o governo do presidente Jair Bolsonaro, que, apesar da orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, parece “perdido”. Tanto que lançou ou quase lançou o plano Pró Brasil sem avaliá-lo com precisão; aliás, sem consultar o ministro da área. Não há dúvida de que “desenvolvimentismo”, apesar do opróbrio que acompanha o termo, é, neste momento, necessário. Mas não há apenas um tipo de “desenvolvimentismo”. Gastança excessiva, que acaba se revelando uma “privatização” do Estado, representará, para a sociedade, mais um sobrepeso. Mas gastar de maneira comedida, tanto para preservar vidas quanto para impedir que indivíduos passem fome, é uma das razões de ser do Estado.

Marcos Lisboa e Carlos Langoni, próceres do pensamento liberal, pensam diferentemente de André Lara Resende, cujas ideias têm mais conexão com as do economista americano Joseph Stiglitz. Apesar das divergências, há pontos de convergência. A seguir, vamos apresentar as ideias de cada um separadamente, pontuando aqui e ali, e sugerindo aos leitores que tirem suas próprias conclusões.

Marcos Lisboa: é preciso “evitar que o Estado seja mais caro”

A entrevista de Marcos Lisboa, presidente do Insper, saiu em “O Estado de S. Paulo” na quarta-feira, 20, sob o título de “Há um caminhão de propostas oportunistas”.

Marcos Lisboa esboça interpretações racionais e equilibradas. Conter gastos públicos desagrada a esquerda, mas é preciso entender que, por vezes, quem paga pelos equívocos do governo é a sociedade. Os “negócios” entre as gestões petistas com Eike Batista — um dos maiores logros da economia mundial — e com o governo da Venezuela em Pernambuco, sem contar o pesadelo de Pesadena (muitos ganharam e a Petrobrás e o Brasil perderam), são alguns dos erros gigantes do Estado patropi.

A discussão de “mais Estado” e/ou “mais mercado” — o governo Bolsonaro ecoa isto: há duas correntes, uma liberal, a de Paulo Guedes, e outra, dos militares, mais estatista (lembra os governos Médici e Geisel) — não leva a nada, no entendimento de Marcos Lisboa. O economista frisa que “há um caminhão de propostas oportunistas se aproveitando para falar que é mais Estado. Carregam mais despesas obrigatórias que nada têm a ver com despesa social, preservação do emprego e os grupos organizados se aproveitam, já que estão defendendo mais Estado, vale tudo. Vai muito dinheiro onde não deveria”.

A questão das “despesas obrigatórias” é um dos pesadelos do governo Bolsonaro. “Está se gastando muito dinheiro e energia em temas que não têm relação com a pandemia ou com a crise de curto prazo da economia. Assistimos ampliação do acesso ao BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), tornar o programa de crédito subsidiado para pequenas e médias empresas permanente.” O economista diz que, com o Brasil parado, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, decidiu reajustar o salário do funcionalismo público. E alarma-se: “Setores pedindo empréstimo por cinco anos e cinco de carência. É preocupante”.

Marcos Lisboa pontua que “cada grupo se acha detentor de um direito e não quer fazer parte do regime democrático de discutir o Orçamento público. Vai se aproveitando dos momentos para criar novas despesas obrigatórias”. O resultado, frisa, “é um Estado cada vez mais caro”.

Nos Estados Unidos, durante a depressão, na década de 1930, de fato o governo construiu obras públicas para acelerar e dinamizar a economia, gerando empregos e movimentando a sociedade. Em tempos difíceis, a iniciativa privada — que precisa ter lucro e, com perdas, vai à falência — investe menos, ou nem investe, recolhendo-se, às vezes optando por investir no mercado financeiro. Aí cresce o papel do Estado, como no país de Franklin Delano Roosevelt. Marcos Lisboa sublinha que, no momento, o governo Bolsonaro volta a discutir “obras públicas que estão paradas há muito tempo”. “O governo brasileiro é muito bom” na formulação de “cartas de intenção, de chegar com projetos. E muito ruim” na execução. “A questão não é ter Estado ou não ter, mas como, quando, onde, qual a maneira de ter.”

Aos que criticam a política fiscalista de Paulo Guedes, a tese de que é preciso enxugar o Estado, Marcos Lisboa contrapõe: “Qual foi o ajuste fiscal de fato feito no país nos últimos anos?” O que é preciso fazer, de verdade, é “cuidar da boa gestão dos recursos públicos”. Ele pergunta: “Vamos de novo dar subsídio para empresários, investimentos? Vamos desperdiçar dinheiro público assim e acordar no dia seguinte com projetos fracassados?” Há o caso clássico de Eike Batista, o maior engodo econômico da história recente do capitalismo brasileiro, mas também o caso da JBS dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista. O BNDES incentivou tanto o grupo que, se for chamado de “Vovô dos Batista”, ninguém contestará. De fato, a JBS é bem-sucedida. Mas sucesso para a sociedade ou para a família e para os políticos corrompidos pela empresa?

Para além do diagnóstico, há uma saída? No momento, destaca Marcos Lisboa, é preciso “cuidar da crise”. Não vale discutir política de longo prazo. “Tem uma crise imensa batendo no país. Temos que discutir os gastos com saúde. Tem que ter gestão. (…) Não é simplesmente aprovar verba no Orçamento e não executar. Tem que ter políticas para os vulneráveis, as empresas e fazer a transição. Depois se discute medidas de longo prazo para acertar a economia. Vemos pedidos de empresas que estão inadimplentes há anos e querem que agora a sociedade resolva o seu problema. Nós estamos afastando investimento do Brasil”.

Lara Resende: “O momento exige coordenação e cooperação”

Doutor em economia pelo Massachusetts Institute of Technology, André Lara Resende é mais conhecido como um dos formuladores do Plano Real, que estabilizou a economia, mas, ultimamente, está integrando o time dos economistas-filósofos, digamos assim. O livro “Consenso e Contrassenso — Por uma Economia Não Dogmática” (Companhia das Letras, 224 páginas), publicado este ano, exibe um pensador, digamos, “aberto” da economia (ele escreve quase tão bem quanto seu pai, o escritor e jornalista Otto Lara Resende). Sua entrevista saiu em “O Globo”, na terça-feira, 19, com o título de “Crise ‘será oportunidade de transformar o Estado cartorial em um favor da população’, diz André Lara Resende”.

Ao contrário de outros economistas, dos liberais ortodoxos, Lara Resende pontua que “não há como enfrentar a crise provocada pela pandemia sem a ação do Estado. Isolamento provoca uma parada brusca na economia. Essa é uma crise da economia real, uma queda simultânea da demanda e da oferta. Para evitar que se transforme também numa crise financeira, é necessário que o governo, através do Banco Central, injete liquidez no sistema financeiro”.

No momento, frisa Lara Resende, será vital “injetar recursos diretamente nas empresas, pois, com medo da inadimplência generalizada, o sistema financeiro não repassará os recursos. É preciso que o Estado, através do Banco Central, faça chegar os recursos diretamente às empresas e a todos os afetados pela brusca parada da economia”.

O Estado, insiste o economista, será também “obrigado a gastar para enfrentar a crise humanitária provocada pela epidemia. Será preciso reforçar o sistema de saúde pública e pôr em prática políticas sociais compensatórias”. O que o Estado já vem fazendo, mas talvez tenha de tornar os programas sociais mais elásticos.

Assim como pensa Joseph Stiglitz, Nobel de Economia, Lara Resende postula que “o sistema de mercado é incapaz de dar as respostas adequadas” à hiper-crise. “Corre o risco de se tornar disfuncional. O mercado é baseado na competição e no individualismo, mas o momento, mais do que nunca, exige coordenação e cooperação.”

Há alguns dias, houve uma crise, ainda não resolvida a contento, entre Bolsonaro, “mais Estado”, e Guedes, “menos Estado”. Lara Resende, que não discute tal conflito — o que gerou o plano Pró Brasil —, afirma que o Brasil tem a “oportunidade de revalorizar o Estado e a política, para transformar o Estado cartorial e patrimonialista num Estado eficiente e a favor da população”. Há os que não apostam nesta via, avaliando que, mais Estado, significa mais gastos sem planejamento, endividamento do setor público e, como consequência, mais impostos.

Lara Resende assinala que, “enquanto a economia estiver com capacidade ociosa e desemprego, não se deve aumentar impostos”. O que propõe é que se desenhe “políticas públicas inteligentes para o aumento da produtividade e do bem-estar”.

Vários países se tornaram dependentes de equipamentos médicos, a maioria produzida na Ásia, sobretudo na China, e houve uma competição predatória para obtê-los, sobretudo por parte dos Estados Unidos. Lara Resende percebe aí uma lição: “A vulnerabilidade do sistema de produção hiperglobalizado ficou evidente, não apenas do ponto de vista dos Estados nacionais, mas também das empresas que, para reduzir custos e necessidades de capital de giro, passaram a funcionar no sistema de just in time, praticamente sem estoques”. A retomada da produção local de determinados produtos — até máscaras para médicos e enfermeiros — certamente será retomada. “A desindustrialização nacional, levada ao paroxismo, será certamente reavaliada.”

Economistas “frios” avaliam que Estado enxuto e mercado ativo são o que importa. Lara Resende avalia que, durante e ao término da pandemia do novo coronavírus, “é possível que haja progresso em direção a uma sociedade melhor e mais justa”. Possível não é o mesmo que sugerir que acontecerá. O criador do Plano Real não fala a respeito, mas até grandes empresas e bancos deram mostra de solidariedade com os cidadãos do país O banco Itaú-Unibanco doou um 1 bilhão de reais para o setor de saúde (sob gestão não do governo, mas de médicos). O Bradesco, o Santander e o Safra deram contribuições menores, mas deram. Assim como indústrias e comércios. O que, na circunstância, é emergencial pode, no futuro, se tornar uma preocupação permanente. João Moreira Salles, que pertence a uma das famílias que dirigem o Itaú-Unibanco, criou, antes da pandemia, um fundo de incentivo à pesquisa. Todo o dinheiro é seu, não é de origem pública. João Moreira criou a revista “Piauí”, modelada na “New Yorker”, revista mais importante dos Estados Unidos.

A relação entre União e Estados e municípios precisa mudar. Mesmo antes de uma mudança substancial, que acabe com a história de governadores e prefeitos com pires nas mãos em Brasília, é, na opinião de Lara Resende, seminal “aprovar um orçamento de emergência com recursos a serem transferidos da União para os Estados e os municípios”. Bolsonaro, no afã de centralizar poder e recursos, pode até não querer perceber a crueza da crise, mas, se Estados e municípios quebrarem, mais do que já estão quebrados, isto vai refletir na arrecadação federal. Quem estiver rindo agora, como Bolsonaro, pode ser que chore adiante.

Lara Resende não figura entre os adeptos de que o Estado tem de sair gastando, sem racionalidade, mas é um crítico categórico dos que propõem absoluto recato do poder no gasto público. “O dogmatismo fiscalista, a crença equivocada de que é sempre preciso equilibrar o orçamento fiscal sob o risco de quebrar o Estado, torna ainda mais difíceis a aprovação e a implementação das políticas necessárias neste momento. É preciso reagir rápido e pôr em prática políticas de auxílio emergencial, tentar preservar o emprego e garantir imediatamente renda mínima para que toda família possa sobreviver na crise. Não se tratam de políticas anticíclicas, de estímulos à economia, algo que será necessário uma vez superada a epidemia, mas de políticas voltadas para aliviar o impacto da recessão e do desemprego. É preciso deixar de lado pruridos burocráticos, confiar e ousar, para evitar uma verdadeira tragédia humanitária”.

Observe, leitor, que as teses de Lara Resende diferem, em certa ou larga medida, das ideias explicitadas por Marcos Lisboa e por Carlos Langoni, cujas ideias serão expostas a seguir. Esclareça-se não se trata de um economista esquerdista.

Carlos Langoni: “Precisamos resistir à tentação do populismo”

Carlos Geraldo Langoni, de 75 anos, é doutor em Economia pela Universidade de Chicago, professor da Fundação Getúlio Vargas e foi presidente do Banco Central. Como Paulo Guedes, é um chicago-boy, ou chicago-old. É um liberal da escola de Milton Friedman. Sua entrevista foi publicada em “O Globo”, na quarta-feira, 29, sob o título “‘Precisamos resistir à tentação do populismo’, diz Carlos Langoni, ex-presidente do BC”.

De cara, Langoni diz que não se precisa, no Brasil, de um Plano Marshall. Ao ser criado, tal programa tinha motivação econômica e geopolítica. Os Estados Unidos capitalistas precisavam reforçar (e conquistar) uma região, a Europa, para transformá-la em potencial adversária da comunista União Soviética. Ao mesmo tempo, era preciso reconstruir a estrutura física das cidades. Não era só a economia que precisava de “reparos”. “No caso atual, na pandemia, o que houve foi uma hibernação. A infraestrutura não foi destruída”, analisa.

O “amigo” de Paulo Guedes não cita um problema geopolítico do momento, que é o conflito econômico da China com os Estados Unidos, e até com o Brasil. Com equipamentos para vender, como respiradores, máscaras e luvas, a China negociou duramente com os países presididos por Donald Trump e Jair Bolsonaro. Negociou em seus termos, inclusive exigindo pagamento imediato. Já sobre a “hibernação”, se durar cerca de três a cinco meses, pode quebrar a economia. No mundo real, que vai além dos debates ideológicos e das discussões dos economistas, empresários comentam que “não aguentam” mais e que estão quebrando, e há alguns já quebrados — sem capital de giro e sem possibilidade de tomar dinheiro emprestado em bancos. Langoni não discute isto.

Há saída para a crise? Langoni apresenta um caminho: “A saída da crise passa” pela “reconstrução” das “âncoras de estabilidade macroeconômicas. Esse é o ponto de partida. Não vai haver espaço para o Estado liderar esse processo de crescimento. O governo tem quer voltar às origens, retomar a sua agenda de reformas para abrir espaço para que o investimento privado lidere o crescimento”. O economista não está equivocado, pois a sociedade — o mercado — precisa reagir e enfrentar a crise de frente. Mas sem presença do Estado, com gastos de seus bancos oficiais, a iniciativa privada, longe de enfrentar a crise, tende a sucumbir. A livre iniciativa investe a fundo perdido? Não. Só o Estado faz isto, porque seu lucro é mais social do que econômico e financeiro.

Langoni admite que, “no curto prazo”, haverá “uma piora na percepção de risco-país. Isso afeta a entrada de fluxo de capitais de curto prazo, o que ajuda a explicar o estresse cambial. Mas, num horizonte de mais longo prazo, o Brasil, apesar de toda a instabilidade política nos últimos anos, está entre os cinco ou seis países emergentes que mais atraem capital externo. Se houver avanços, principalmente em marcos regulatórios em setores-chave de infraestrutura, os investimentos diretos emergentes, de longo prazo, vão continuar vindo”.

O chicago-man aponta que “a nova lei do gás e o marco regulatório do saneamento (ambos em tramitação no Congresso)” podem contribuir para destravar parte da economia. “O setor de gás pode movimentar 60 bilhões de reais por ano em dez anos. O saneamento é um exemplo clássico da falha do Estado brasileiro, que não consegue ser um provedor de serviços.” Langoni não discute o assunto, mas vale lembrar que, na área de saneamento, o Estado tem feito muito em todo o país, ainda que se tenha problemas dramáticos. Dado o custo alto do setor, a iniciativa privada, se tomar o lugar do Estado, vai investir a fundo perdido? Claro que não vai. A Enel está com dificuldade para investir em Goiás, por exemplo. A empresa italiana assumiu a Celg prometendo uma revolução no setor de energia elétrica. A revolução, até o momento, merece outro termo — involução.

Auxiliares de Bolsonaro, notadamente os ministros militares, avaliam que é preciso investir em grandes obras, tanto para melhorar a infraestrutura do país quanto para movimentar a economia. Liberais, como Langoni, não são favoráveis. O economista teme que o “novo desenvolvimentismo”, agora com os generais de Bolsonaro, como Braga Netto, será o repeteco “fatal da heterodoxia ou do populismo”. É preciso “resistir” a isto.

Langoni afirma que o Brasil precisa pensar no que chama de a “reforma esquecida” — que é a abertura comercial. “Defendo acordos bilaterais para acelerar o crescimento. A recuperação da economia mundial provavelmente vai se dar antes da recuperação da economia brasileira. A China, já neste segundo semestre, depois de mergulhar numa recessão profunda, já vai estar saindo dela. Outro país que deve sair rápido da crise é a Alemanha, que tem parâmetros macroeconômicos muito fortes. O exemplo internacional mostra que os países que vão sair mais rapidamente da crise são os que têm consistência fiscal maior, caso da China e da Alemanha.” Curiosamente, Langoni cita dois países nos quais o Estado é forte. Na China, sobretudo, o Estado é altamente indutor e está, em larga medida, financiando a recuperação da economia. O que o nosso chicago-boy não explicita.

Dois livros úteis para o grupo político de Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro parece não ser afeito às leituras. Mas, no seu entorno, há alguns bons leitores, notadamente os competentes generais Augusto Heleno, Hamilton Mourão, Luiz Eduardo Ramos e Walter Braga Netto. O trio poderá ler e sintetizar dois livros importantes para iluminar o momento atual.

Primeiro, “Os Inventores do New Deal — Estado e Sindicatos no Combate à Grande Depressão” (Civilização Brasileira, 287 páginas), de Flávio Limoncic, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Num livro muito bem escrito e formulado, rigoroso e preciso, Flávio Limoncic relata como os Estados Unidos, numa espécie de união nacional — ainda que sem eliminar os conflitos —, saiu da depressão. O mérito cabe, em larga medida, ao presidente Franklin D. Roosevelt, mas não só. Havia uma sociedade civil lutando para vencê-la.

Os Estados Unidos, antes de Roosevelt — e mesmo com ele —, passava por uma crise gigante. Registra Flávio Limoncic: “Em outubro de 1929, o preço das ações das corporações americanas virtualmente entrou em colapso, e ‘bilhões e bilhões de dólares, ocasionando perdas gigantescas no mais desastroso dia da história da bolsa de valores’, evaporaram no ar. Em 1930, o Produto Interno Bruto (PIB) americano iniciou uma sequência de quatro anos de queda ininterrupta. Em 1933, quando Franklin D. Roosevelt assumiu a Presidência dos Estados Unidos, o PIB correspondeu a 56% do PIB de 1929 — o PIB per capita caíra de 700 dólares para 373 dólares — e 25% dos trabalhadores estavam desempregados. (…) Em 1933, o número de unidades habitacionais construídas correspondeu a apenas 28% daquele alcançado em 1929”.

Sob Roosevelt, o Estado reagiu e tomou uma série de medidas que contribuíram para arrancar o país da depressão. O governo buscou, por exemplo, “elevar o poder de compra dos trabalhadores, como forma de sustentar a demanda” e, emergencialmente, “criou uma extensa rede de assistência social, cuja finalidade era proporcionar auxílio imediato, emprego e renda a milhões de americanos afetados pela Depressão”. Flávio Limoncic frisa que um dos efeitos políticos do New Deal é que “o voto negro migrou do Partido Republicano para o Partido Democrata”.

Segundo, vale a leitura de “Franklin Delano Roosevelt — O Presidente Que Tirou os Estados Unidos do Buraco” (Amarilys, 138 páginas), de Alan Brinkley, professor da Universidade Columbia. Roosevelt teve poliomielite aos 39 anos. Poderia ter ficado prostrado, mas não decidiu reagir. Enfrentou a depressão econômica do país, e seus próprios problemas (governava a partir de uma cadeira de rodas), e ganhou quatro eleições consecutivas para presidente. Ele “abriu caminho até a grandeza com força de vontade, empatia e dedicação” e “prosperou na crise”. Bolsonaro, que anda e é relativamente jovem, tem muito a aprender com o líder americano, sobretudo na questão do trato pessoal com os adversários.