Plano Guedes aposta que pode levar Brasil a novo patamar de crescimento econômico

O Posto Ipiranga do presidente Jair Bolsonaro está propondo ações para destravar a economia brasileira

O governo de Jair Bolsonaro é tão dual quanto a obra do escritor britânico Graham Greene, que pode ser dividida entre a parte “séria” e a parte de “entretenimento”. O presidente reserva para si o entretenimento e as pendengas ideológicas — como se estivesse pregando, mais do que governando para o país, para seus aliados conservadores (direita política, evangélicos radicais). O aspecto sério — a gestão — fica por conta do ministro da Economia, Paulo Guedes, também conhecido, na linguagem brincalhona do capitão-mito, como Posto Ipiranga. Fica-se com a impressão de que um vai governar e o outro fará campanha pela reeleição nos próximos três anos e cinco meses.

Paulo Guedes sabe que um país não funciona se perder tempo com embates ideológicos, sobretudo quando é conduzido a partir do governo federal, e não de guetos políticos e, até, acadêmicos. O Posto Ipiranga compreende que, quando o Estado não atrapalha, a sociedade ganha. Quem fatura não é só a iniciativa privada, quer dizer, os empresários. A revista “Veja”, percebendo uma agenda mais relevante do que o debate sobre o Intercept — com Glenn Greenwald e Manuela D’Ávila no jogo —, publicou a reportagem “Plano Guedes: o pacote de medidas do ministro para destravar a economia”, assinada pelos repórteres Machado da Costa, Victor Irajá e Thiago Bronzatto.

O objetivo do Plano Guedes é destravar a economia e levá-la ao crescimento. Fácil, claro, não será. Mas o ambiente externo é favorável. O que se precisa criar, portanto, é um ambiente interno que possibilite a retomada do crescimento e a expansão do desenvolvimento. O que se quer é “destravar cerca de 4 trilhões de reais e dobrar o PIB per capita nos próximos dez anos. (…) A prioridade é criar um bom ambiente de negócios para estimular a retomada dos investimentos”.

A liberação de saques de até 500 reais nas contas ativas e inativas do FGTS e do PIS/Pasep é uma das ações da equipe de Paulo Guedes. O governo estima que 42 bilhões serão aportados na economia entre 2019 e 2020. Paulo Guedes sublinha, no registro da “Veja”, que “serão disponibilizados, até o fim deste ano, 120 bilhões de reais em depósitos compulsórios. Também é dada como certa pelo governo uma queda de 1 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic) do BC até dezembro, o que vai arrefecer em 40 bilhões de reais os gastos públicos com o pagamento de juros da dívida. As três medidas” podem produzir “um impacto direto sobre o mercado de crédito sem lançar mão dos subsídios praticados no passado, que fatalmente cobram a conta”. Medidas positivas, mas, segundo especialistas em economia, insuficientes. Por isso Paulo Guedes irá adiante.

O Posto Ipiranga pretende criar “as bases estruturantes de um ambiente de negócios mais livre e próspero”. O governo anunciou o Novo Mercado do Gás “para quebrar o monopólio da Petrobrás no setor, o que deve baratear o custo de energia”. O que é, em si, um programa social sem custo extra para o governo. Paulo Guedes promete rever, nos próximos dias, “as resoluções normativas que regem as regras de segurança e saúde no trabalho — uma das pautas prioritárias da indústria para baratear a produção”. O Congresso já examina a Medida Provisória da Liberdade Econômica e um projeto de Reforma Tributária — cujo objetivo é “impulsionar a economia em 0,5% ao ano”.

“Andam a passos largos os trabalhos de digitalização e automatização do serviço público, que prometem cortar custos enquanto aumentam a produtividade do Estado”, informa a “Veja”.

Paulo Guedes pretende privatizar uma série de empresas. Na semana passada, a Petrobrás vendeu, por 9,6 bilhões de reais, 30% da BR Distribuidora. O controle acionário não é mais da Petrobrás. O Bank of America entregou ao governo Bolsonaro um mapa do que pode ser privatizado. “Segundo o banco, o Estado tem um total de participações de difícil venda no valor de 734,3 bilhões de reais e de participações mais fáceis de ser vendidas no montante de 389,7 bilhões de reais. Nessa frente, o governo espera levantar até 100 bilhões de reais ainda neste ano”, anota “Veja”. O governo deve priorizar a venda dos Correios, Eletrobrás, Serpro, Dataprev e Casa da Moeda. “Até 2022, mais de 390 bilhões em vendas de estatais estão previstos.”

O governo deve auferir mais 115 bilhões de reais com a concessão de ferrovias, estradas e aeroportos. O BNDES deve passar para frente sua participação em empresas como JBS, Vale e Bombril, a União deve vender imóveis e bancos públicos devem devolver recursos — totalizando mais 990 bilhões. “A ideia é despejar a maior parte desse dinheiro na dívida do país”, relata a revista.

O Brasil de Bolsonaro liderou “as tratativas pela assinatura do acordo que extingue tarifas comerciais nas transações entre a União Europeia e o Mercosul” e agora pretende criar “um ambiente livre de tarifas entre o bloco sul-americano” e os Estados Unidos.

O Plano Guedes prevê a redução das taxas bancárias. A Selic, hoje em 6,5%, pode cair um pouco mais? Pode — por exemplo, 5% ao ano —, mas já está baixa (sublinhe-se que a inflação está sob controle). O objetivo agora é reduzir as taxas para os consumidores. O cartão de crédito tem juro anual de 300%, o que é espantoso. O Brasil vai se abrir para mais bancos — quebrando o monopólio.

Com as medidas, o governo postula que pode adicionar um crescimento de pelo menos 1,2% no PIB.

PEC do Pacto federativo

A equipe de Paulo Guedes está articulando a PEC do Pacto Federativo. O objetivo é “redistribuir o controle de recursos que hoje ficam nas mãos da União. Guedes tem convicção de que Estados e municípios são mais eficientes em alocar recursos em políticas regionais que os órgãos em Brasília”, aponta a “Veja”.

O governo Bolsonaro quer também fazer a reforma administrativa, para “abrir caminho para a revisão dos planos de carreira de servidores públicos e para o fim da estabilidade”.

Para a população, e não só para os desempregados, o Plano Guedes supera o debate sobre a chamada Vaza Jato. Porém, para parte da mídia, ao que parece, a economia, melhorar a vida das pessoas, é menos importante do que o debate ideológico. Felizmente, nem todos os jornalistas pensam da mesma maneira. Há quem torça pelo fracasso do governo de Bolsonaro, sem entender, porque não quer, que seu insucesso prejudicará mais os 208 milhões de brasileiros do que o próprio presidente. O máximo que poderá acontecer a ele será não ser reeleito, mas terá passado à história como presidente da República.

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