Plano de Meirelles para recuperar São Paulo pode ser útil para Goiás

O secretário da Fazenda do Estado mais rico do país começa a buscar recursos no exterior e faz parceria com a iniciativa privada na área de transporte

Goiano de Anápolis, Henrique de Campos Meirelles, 74 anos, foi presidente do BankBoston, nos Estados Unidos, e, ao voltar para o Brasil, foi eleito deputado federal por Goiás, mas renunciou ao mandato para se tornar presidente do Banco Central, nos oito anos do governo de Lula da Silva. Como a equipe do presidente não tinha experiência de gestão, Meirelles foi o principal responsável pela estabilidade monetária nos dois primeiros governos petistas. Depois, no governo do presidente Michel Temer, mais uma vez, ao assumir o Ministério da Fazenda, reestabilizou a economia. Uma de suas medidas, a adoção do teto de gastos, foi decisiva para o equilíbrio das contas públicas. No momento, como secretário da Fazenda e do Planejamento do governo de São Paulo, é um dos principais responsáveis pelo sucesso da gestão de João Doria, do PSDB. Curiosamente, é engenheiro, mas poucos entendem tanto de economia — a da vida real — quanto ele. Agora mesmo, em entrevistas, tem mostrado uma compreensão do que está acontecendo muito superior do que a de alguns economistas teóricos e até a do ministro da Economia, Paulo Guedes, que parece ter se tornado tão errático quando o presidente Jair Bolsonaro. Está absorvendo até a linguagem do gestor federal.

Henrique Meirelles: buscando recursos no exterior e articulando parcerias com a iniciativa privada local e internacional | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ao contrário de economistas ultra ortodoxos, frisou, numa entrevista a Mariana Schreiber, da BBC News Brasil, “que é melhor deixar o endividamento subir, mesmo que possa sair do atual patamar de 76% do PIB para próximo de 90%”. O secretário ressalta: “Olha, dos males o menor. Qual é a alternativa (ao aumento da dívida)? A alternativa é um colapso da econômico. (…) O Banco Central tem um grande espaço” para “expandir a base monetária, ou seja, imprimir dinheiro, na linguagem mais popular, e, com isso, recompor a economia. Não há risco nenhum de inflação nessa situação”.

Crucial “é evitar a depressão” econômica. “Se as empresas forem destruídas”, com “processo massivo de recuperação judicial, desmantelamento dos parques industriais, quando acabar a crise as empresas não” terão “condições de retomar as atividades”. Aí o país “não só terá desemprego, não só terá recessão — não terá arrecadação (de impostos pelo governo) também, porque as empresas vão estar, muitas delas, desestruturadas”.

Meirelles sublinha que é seminal pagar “auxílio para as pessoas se manterem”, como está ocorrendo, e “preservar as empresas para preservar o parque produtivo do país. E, a partir daí, sim, organizar a retomada”. O ex-ministro frisa que “a melhor forma de distribuir renda é o emprego”.

A retomada de São Paulo

A recuperação da economia depende da recuperação geral de todos os Estados, porque a economia é integrada. Mas Meirelles, como principal conselheiro econômico do governador João Doria, já está pensando na retomada de São Paulo, a partir de impulsos do setor público.

Meirelles aposta, segundo reportagem de Mariana Zylberkan, da revista “Veja”, que “o capital externo será fundamental na retomada” do crescimento econômico. Por isso, o governo de São Paulo “planeja retomar viagens ao exterior em busca de financiamento para projetos”. O secretário já tem visitas agendadas aos Emirados Árabes e à Alemanha de Angela Merkel, em janeiro. O governo paulista vai instalar, nos dois países, escritórios de representação. Há dinheiro sobrando no mercado exterior, desde que se tenha boas ideias e bons projetos.

O governo de São Paulo, informa Meirelles, está incentivando “a construção de linhas de trens de passageiros e cargas que vão ligar cidades importantes do interior paulista. Para sair do papel, o projeto precisa captar 8 bilhões de reais junto à iniciativa privada. O governo não colocará um centavo na obra e, como contrapartida, dará uma concessão de 30 anos para a exploração dessas linhas”, registra a revista.

O governo vai licitar o primeiro trecho em 2021. Será entre a capital e Campinas, “passando por Jundiaí e chegando até Americana” (cidade construída por norte-americanos que escaparam da Guerra Civil Americana, no século 19). Meirelles afirma que “o modelo de concessão à iniciativa privada” é o que faz a diferença. “Sempre se falou em recurso público para obras como essa, mas o estado federativo não tem disponibilidade de recursos para fazer o projeto dessa magnitude.”

Meirelles informa que investidores estrangeiros demonstram interesse nos projetos de infraestrutura de São Paulo. Já há sucesso a comemorar. “Um dos maiores negócios recentes no Estado foi a licitação da rodovia que liga as cidades de Piracicaba e Panorama, na fronteira com o Mato Grosso do Sul. Um consórcio financiado pelo Fundo Soberano de Cingapura venceu a licitação com um lance de 14 bilhões de reais para a construção de 1.273 quilômetros de estrada, a maior obra do tipo já licitada no país, ‘nos moldes das Autobahns alemãs’.”

Mesmo com crise, o Brasil interessa ao mercado externo, dado seu imenso potencial econômico. A China, mesmo, está interessada em projetos de infraestrutura no país. O problema, uma pedra no caminho, é o caráter errático do governo de Bolsonaro, que parece não perceber que, quando se discute investimentos, não está em jogo ideologias. Os dólares da China comunista — a nação asiática professa um híbrido de socialismo na política e capitalismo na economia — são tão importantes quanto os dólares dos Estados Unidos, a maior nação capitalista da Terra.

No campo fiscal, Meirelles está operando uma ampla modernização do Fisco de São Paulo, aparelhando-o da melhor maneira possível, com tecnologia de informação de ponta. Arrecadar bem localmente é, na opinião da equipe de João Doria, depender menos de um governo tão instável quanto o de Bolsonaro.

Ronaldo Caiado: reforço do caixa pode estar em Goiás | Foto: Reprodução

Com T. I. ativa, o governo de Goiás poderá arrecadar mais

Em termos de Goiás, o Sindifisco, o sindicato dos auditores fiscais, tem um projeto para aumentar arrecadação localmente, ou seja, para o governo do Estado não ficar tão dependente, nestes tempos de crise, dos recursos do governo federal, que, mesmo quando liberados, não são suficientes tanto para manter a máquina pública quanto para garantir os investimentos.

De cara, a Secretaria de Economia poderia ser desmembrada, com a criação de uma Secretaria da Receita. Não quer dizer que o novo órgão significará um aumento da estrutura, em termos de gastos, porque se poderá aproveitar a estrutura que já existe. O objetivo fundamental é requalificar a máquina arrecadadora, com mais investimento em tecnologia de informação. Noutras palavras, o objetivo é aprimorar a inteligência fiscal. Mais fiscalização, tão intensiva quando eficiente, poderá contribuir para aumentar os recursos do Estado. O ralo da sonegação poderá ser contido, ou reduzido, se a máquina fiscal estiver mais atenta e qualificada, com capacidade de perceber, de imediato, o que está acontecendo e, por isso, poderá saber como estancar a sangria.

Paulo Sérgio dos Santos Carmo, presidente do Sindifisco: Fisco tem um projeto para aumentar a arrecadação do governo de Goiás | Foto: Jornal Opção

O governador Ronaldo Caiado, sempre perceptivo, certamente deveria conversar, um pouco que seja, com o corpo técnico do Fisco — por exemplo, o presidente do Sindifisco, Paulo Sérgio dos Santos Carmo — e obviamente que, ao fazer isto, não estará atropelando a secretária da Economia. A competente Cristiane Schmidt deveria, inclusive, participar das conversações. O que não se deve é descartar ideias sem antes examiná-las cuidadosamente. Se o custo da operação ficar alto, sem a compensação do aumento da arrecadação, que se descarte o projeto. Mas, insistindo, é preciso estudá-lo, verificar sua viabilidade.

Há um problema que está se tornando grave no Fisco de Goiás. Muitos auditores, uma mão de obra altamente qualificada, estão se aposentando, por causa do tempo de serviço e também da Reforma da Previdência, e precisam ser substituídos. É certo que, num momento de crise, não se deve nomear. Mas é crucial verificar o que se pode e o que se deve fazer em áreas estratégicas. Porque um Fisco reduzido, perdendo gente qualificada, cada vez mais não poderá contribuir para aumentar da arrecadação. Frise-se que o governo goiano deve voltar-se, de uma vez por todas, para as questões locais, estudando como potencializar a arrecadação, sem esperar a ajuda do governo federal, que, se chega, às vezes chega tarde, e nem sempre chega. A saída de Goiás, por certo, está mais em Goiás do que em Brasília, ainda que, realisticamente, seja necessário admitir que o apoio do governo federal é crucial. O governador Ronaldo Caiado mantém o Estado em ordem graças a um ajuste fiscal rigoroso, porque, se dependesse do governo do presidente Jair Bolsonaro e do “primeiro-ministro” Paulo Guedes, Goiás estaria estagnado.

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