Michel Temer sugere realismo e rigor para elevar o crescimento da economia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, traça caminhos para a recuperação do país, com cortes dos gastos públicos mas também incentivos à ampliação da infraestrutura do país

Michel Temer e Henrique Meirelles: o governo, com tempo curto para produzir medidas que provoquem mudanças estruturais, quer parceria com iniciativa privada para aumentar os investimentos e a qualidade das obras. A equipe do peemedebista está no rumo certo

Michel Temer e Henrique Meirelles: o governo, com tempo curto para produzir medidas que provoquem mudanças estruturais, quer parceria com iniciativa privada para aumentar os investimentos e a qualidade das obras. A equipe do peemedebista está no rumo certo | Fotos: ASCOM/VPR e Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Brasil agora tem dois “presidentes”. O peemedebista Michel Temer é o interino que, não há dúvida, será definitivo — até o último dia de 2018. Dilma Rousseff é a presidente afastada que espera voltar ao poder, assim como o coronel da novela “Ninguém Escreve ao Coronel”, de Gabriel García Márquez, esperava uma carta, digamos, salvadora. A petista não-petista é uma espécie de d. Sebastião, mas, ao contrário do rei português, ninguém quer seu retorno — nem o PT, que precisa dela fora do poder e imolada para não se afogar de vez. Retorno, se possível, só em 2018-2019, com Lula da Silva, el imperador rubro.

Porém, enquanto Dilma Rousseff se tornou “um pote até aqui de mágoa”, diria Chico Buarque — a voz da decadência sem elegância do PT —, Michel Temer vive as agruras da vida real, tendo de enfrentar problemas que, a rigor, foram criados pela maneira petista de governar, ou, noutra opinião, de não governar. Político experiente, sabe que nenhum presidente racional tenta lidar com soluções mágicas e canetadas salvadoras. Nenhum gestor competente, que saiba lidar com a realidade, acredita em políticas-justiceiras e salvacionistas.

Por mais que tente acertar a economia, aumentando a possibilidade de retomada do crescimento, Michel Temer vai comer o pão que o diabo amassou. Primeiro, porque terá de tomar medidas duras, que, em regra, desagradam a maioria, quiçá todos. Segundo, porque as medidas, ainda que acertadas, não dão resultados imediatos. Plantar um Estado enxuto, menos caro para a sociedade — não há a menor possibilidade de menos impostos e governos escorchantes se a máquina estatal é gigante e, portanto, pantagruélica —, dará frutos, vai gerar economia, mas não de imediato. Os resultados, ao menos no curto prazo, podem ser amargos — o que provocará críticas e aumentará o cacife da oposição petista, que dirá: “Não falei!”

Observe-se que, no início de seu segundo governo, Dilma Rousseff convocou seu Henrique Meirelles, igualmente um homem da “banca” — Joaquim Levy. O executivo do Bradesco, economista gabaritado, propôs medidas duras, para tornar o governo mais barato para a sociedade, e acabou apanhando de todos os lados. Saiu do governo praticamente enxotado — “exonerado” por notícias de jornal, habilmente plantadas por auxiliares da petista. Parte dos brasileiros parece acreditar em soluções mágicas e indolores. Num passe de mágica, trocando Dilma Rousseff por Michel Temer, fica-se com a impressão de que se poderá chegar em Shangri-la.

Michel Temer é uma esperança em dias melhores. O homem do povo e o homem do mercado sabem que, por ser mais político e, portanto, por dialogar de maneira mais diplomática com as forças políticas e empresariais, o presidente terá mais condições de criar um pacto pela recuperação do país. Recuperação que é política, econômica e moral.

É óbvio que o PT, com seus vários instrumentos políticos, como sindicatos, MST e intelectuais-tarefeiros, vai fazer o impossível para tentar travar a gestão de Michel Temer. Contribuir para um possível fracasso de seu governo, ainda que prejudique o país e todos os brasileiros, é uma jogada para tentar assegurar a volta de Lula da Silva na eleição de 2018. Com sua imagem de partido corrupto, o PT vai tentar plasmar em Michel Temer, assim como em seus aliados, a pecha de incompetente e, sobretudo, a imagem de anti-povo. A “restauração” de Lula da Silva depende do fracasso de Michel Temer e, sobretudo, do país. O sucesso do presidente e do país significará, possivelmente, a derrota do petista-chefe daqui a dois anos e alguns meses (remember o Plano Real, em 1994). Não há saída: Lula da Silva, para se tornar forte e retomar o poder, terá de torcer pela derrocada, ainda mais, da nação. Se tornará, portanto, o Hamlet dos tristíssimos trópicos.

Esperança

O político é o mascate da esperança. Porque sabe que, sem esperança, os homens não se movem em busca de dias melhores. Já o alimento da crise é a própria crise. É preciso acreditar, racionalmente, que as coisas vão mudar, para melhor, para que a mudança efetivamente comece. Parece romântico? Não é. Ter esperança não equivale a acreditar em fantasias de gestores e economistas.

O financista americano Mohamed El-Erian, entrevistado pela revista “Exame”, disse que, “no Brasil, o problema é que o único instrumento hoje para atacar a estagflação — conjunção de estagnação econômica com inflação alta — é o aumento dos juros. Quanto mais o Banco Central aumenta os juros, mais enfraquece o crescimento. Ou seja, sozinho o Banco Central não consegue resolver o problema. Pode até piorá-lo”. O ex-presidente da gestora de recursos humanos Pimco, presidente do conselho da Casa Branca e estrategista do grupo alemão Allianz frisa que o governo brasileiro não se preocupa com reformas estruturais. Atua mais no varejo, tentando resolver problemas pontuais, e deixando o essencial de lado — sempre para depois.

Na sua entrevista da semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falou o mais francamente possível sobre os problemas da economia brasileira e, também, do governo federal. “A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, isto é, a estabilização do crescimento da dívida pública. Não há dúvida de que, caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas será certamente temporário.” A economista Monica de Bolle, professora da Universidade Johns Hopkins, disse à “Exame”: “Infelizmente, é preciso aprovar a CPMF, um imposto que recai muito sobre a classe média. Não tem jeito. Falta dinheiro para o país fechar as contas. Outra medida emergencial é passar a Desvinculação de Receitas da União, que tira a obrigatoriedade de alocação do orçamento federal. Essas duas coisas exigem a aprovação no Congresso e seriam os primeiros testes políticos de um governo Temer. Se o novo governo não colocar essas duas questões na mesa, eu diria que ele começará muito mal”. Detalhe: ao contrário do que se lê nos jornais e revista, Monica de Bolle diz que, “neste momento, não” há “fundamentos para otimismo no Brasil”.

Assim como Michel Temer, o engenheiro Henrique Meirelles, goiano de Anápolis e ex-presidente do BankBoston e do Banco Central, sabe que é preciso repensar o pacto federativo. Numa conversa com o governador de Goiás, Marconi Perillo, o presidente admitiu que um novo pacto federativo é uma de suas preocupações. Hoje, os Estados trabalham para manter a rabelaisiana União e, sem recursos, vivem quebrados e os governadores não saem de Brasília, sempre com pires nas mãos, em busca de migalhas. Há Estados — literalmente falidos, como o Rio Grande do Sul — que mal (ou nem) conseguem pagar suas dívidas com a União. A voz de Henrique Meirelles: “Certamente é preciso equacionar a situação dos Estados, e temos que resolver o tema de uma vez por todas, com regras que garantam que isso (endividamento) não vai se repetir e não comprometa o governo federal”. O ministro sugere que resolver o problema agora não é o mesmo que ampliá-lo adiante, com os Estados se endividando mais uma vez, em série.

No Brasil, embora a população esteja vivendo mais, com a média de vida superando 70 anos, há pessoas que conseguem se aposentar com menos de 50 anos (se funcionário público às vezes com salário superior a 30 mil reais). Segundo o Ministério da Fazenda, as despesas públicas que mais cresceram, entre 2006 e 2016, são as que resultaram de benefícios da Previdência. “Mais importante do que alguém saber o valor da aposentadoria é garantir que ele vai receber a aposentadoria. A Previdência tem de ser autossustentável ao longo do tempo. Equilíbrio fiscal é fundamental”, sublinha Henrique Meirelles. “Temos de controlar o crescimento das despesas públicas. Estamos trabalhando em um sistema de metas de despesas, onde não haja crescimento real [cima da inflação]. As contas deverão ser mantidas em termos nominais. Portanto, é muito importante que essas medidas, quando anunciadas e implementadas, sejam mantidas”, anota o ministro. Convém lembrar que, quando Joaquim Levy era ministro, ele dizia uma coisa e o governo (leia-se Dilma Rousseff) fazia outra. Resta saber se os aliados de Michel Temer não vão “fritar” Henrique Meirelles.

Henrique Meirelles, tudo indica, não está jogando para nenhuma torcida em particular, pois, na sua fala da semana passada, chegou a criticar a bolsa-empresário. “As contas de desonerações e subsídios hoje são enormes. A conta de salários do governo também é enorme. Podemos e vamos cortar despesas e privilégios daqueles que não precisam. Os programas sociais para aqueles que precisam serão mantidos.”

O secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, sublinhou que o governo de Michel Temer vai deixar de lado “a ideia de fixar taxas e preços em concessões e privatizações”. O PPI, chamado de PAC do Temer, foi criado pelo novo governo pela medida provisória 727. Seu principal objetivo é assegurar a expansão da infraestrutura, mas com qualidade, com “tarifas e preços adequados”. O Estado fica como regulador, e as agências reguladoras terão autonomia para agir.

O governo quer economizar, mas, ao mesmo tempo, pretende investir em infraestrutura, porque é uma forma de contribuir para a retomada do crescimento econômico. Que não se espere milagres, portanto. Mas o governo Temer começa bem — em linhas gerais — no capítulo das boas intenções (diz o povão que, de boas intenções, o Inferno está cheio). Resta verificar os resultados das boas intenções.

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