Instituições sólidas e campanhas mais curtas podem reduzir corrupção

O Brasil não precisa de justiceiros, e sim de instituições, como a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça, funcionando rigorosamente dentro da legalidade e tratando todos os indivíduos como iguais perante a lei. Além de uma Imprensa crítica

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É provável que não se trate apenas do Brasil, mas fica-se com a impressão de que os brasileiros acreditam em soluções mágicas e em panaceias. A corrupção, se aparecerem supostos justiceiros — como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e, agora, o juiz federal Sérgio Moro —, vai “acabar” em definitivo. A pedra no meio do caminho é o realismo: a corrupção é tão eterna quanto Homero, Dante, Shakespeare, Cervantes, Camões, Flaubert, Proust, Joyce, Machado de Assis, Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa e Clarice Lispector. Portanto, não vai acabar nos Estados Unidos, na China, no Japão, na Alemanha, na França, na Inglaterra e no Brasil — os sete países mais ricos do mundo. Um filósofo, não muito celebrado, chegou a perguntar: “Quer pureza?” Depois, respondeu: “Não vá ao convento”. Não quis, obviamente, sugerir que os conventos são antros de perdição; só quis sublinhar que não há pureza em nenhum lugar. Mas os brasileiros em geral — a maioria — acreditam, ou fingem acreditar, que há lugares perfeitos e, portanto, exemplares. Não há. O indivíduo é indivíduo em qualquer lugar e a luta pela sobrevivência — a competição visceral pelo lucro é uma face da questão, a visível e, daí, a mais apontada e, por ventura, a mais detestada pelo sentimento anticapitalista — não é diferente nas mais variadas nações.

“Ah”, dirão, “mas a impunidade é menor noutros países”. Aí, sim, é um fato, não um pensamento mágico, à Shangri-la. Mas é ilusão acreditar que todos os atos corruptos são penalizados. Não são. O governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, invadiu a privacidade de chefes de Estado de vários países — inclusive a da presidente do Brasil, Dilma Rousseff —, atropelando o Poder Judiciário de seu país e de outras nações, e não aconteceu absolutamente nada. Agora mesmo, demonstrando ser um ator de primeira linha, ao propor maior controle sobre a venda de armas de fogo nos Estados Unidos, Barack Obama chorou e ganhou as páginas de todos os jornais. Chorar, sobretudo se se é poderoso, é o chamado “marketing do bem” e, com isso, cria-se uma certa empatia com as pessoas, que tendem a pensar: “Barack é tão humano quanto nós”. Não se está dizendo que o presidente, como indivíduo, está mentindo, e sim que sabe atuar como poucos.

Como se sabe, antes do choro de Barack Obama, os Estados Unidos é um dos países que mais vendem armas de fogo do e no mundo — inclusive as que são usadas nas guerras em vários países. No Oriente Médio, onde as Forças Armadas americanas mataram milhares de pessoas ao longo do século 20 — a maioria provavelmente inocente; muitos são crianças, jovens, mulheres e velhos que nada têm a ver com terrorismo —, não se tem notícia de que soldados e oficiais estejam lutando com armas de madeira. Ainda assim, insistamos, o choro de Barack Obama é comovente e faz parte da novela da vida pública de todos nós.

Antes que Dilma Rousseff siga o eficiente marketing de Barack Obama, chorando e insinuando que a corrupção de seu governo e dos governos anteriores, de Lula da Silva, é culpa das oposições, retomemos a questão dos salvadores da pátria.

Se há menos impunidade em alguns países, como a Suécia e a Noruega, para citar apenas dois países, isto não se deve a salvadores da pátria, como os respeitáveis Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, e sim a instituições sólidas e infensas ao controle do mundo político e empresarial. Criminosos do colarinho branco — do setor público — e do colarinho cinza — do setor privado — estão sendo processados, condenados e, em alguns casos, presos. É um avanço imenso, mas não por que Sérgio Moro é um justiceiro implacável. Não há a menor dúvida de que Sérgio Moro é um magistrado decente, competente e cumpridor das leis. Assim como o magistrado do Paraná, há muitos outros que entendem que são as instituições, quando consolidadas pela lei e acatadas pela sociedade, que produzem juízes da estirpe de Sérgio Moro e procuradores da República como o exemplar goiano Helio Telho. Mas eles não devem ser vistos como heróis e salvadores da pátria — como quer parte da Imprensa. A revista “Veja” trata Sérgio Moro como “deus”, o que não é. Trata-se, isto sim, de um juiz eficiente e, sim, corajoso e infenso às pressões dos poderosos.

Avaliando que parte da população é ignorante — associando, propositadamenete, falta de cultura, em termos de conhecimento acumulado e organizado, com falta de inteligência —, integrantes do PT sublinham que “há ricos na cadeia” porque os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff criaram (e bancaram) instrumentos legais para que isto fosse possível. Não procede. A raiz do fortalecimento das instituições é a Constituição de 1988, a modernização e o esclarecimento da sociedade — que está mais bem informada, crítica e posicionada — e a vitalidade da Imprensa. É um somatório e não tem nada a ver com o PT no poder. Calhou de o PT estar no poder. Contrariando a tese dos petistas — ou melhor, de alguns filiados do partido —, a Polícia Federal investigou, o Ministério Público Federal denunciou e a Justiça Federal condenou alguns deles à prisão. Se o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, pudesse, se houvesse amparo legal, teria proibido a Polícia Federal de intimar o ex-presidente Lula da Silva. Este é o chefe político do ministro, ainda que tenham divergências. Seria um escândalo nacional e internacional, sugerindo que o país teria se tornado uma República de Banana — um Bananão, diria o jornalista Ivan Lessa —, se o ministro da Justiça ousasse interferir na ação legal das instituições. Teria de ser destituído.

A vitalidade das instituições põe por terra o mito do pensamento mágico e, também, a figura dos super-homens. Ao funcionarem, criam segurança estabilizada para que desabrochem e prosperem indivíduos como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro.

Retomando o tema da corrupção. Primeiro, não vai acabar. Pode até diminuir, mas não termina. O que se terá, a partir de agora, é a informação segura de que a punibilidade dos corruptos é factível e isto gera mais receio de contrariar as leis. Segundo, o custo da política — com as campanhas eleitorais na linha de frente — precisa ser menos dispendioso para o a sociedade e para os próprios políticos. O ideal seria, então, o financiamento público das campanhas? Não, porque seria disponibilizar ainda mais dinheiro (público) para as campanhas eleitorais.

O custo das campanhas eleitorais é puramente artificial. Elas não valem tanto, mas os políticos, publicitários, entre outros, contribuem para que sejam tão caras. Podem ser mais baratas, até bem mais baratas. Hoje, as campanhas são máquinas corruptas. O processo de arrecadação financeira compromete as finanças dos governos. Os financiadores repassam o dinheiro, mas, quando os políticos são eleitos, cobram a fatura. O preço das obras “tem” de ser elevado para quitar as dívidas de campanha e, em alguns casos, para alguns políticos locupletarem-se.

Se as campanhas são caras e também contribuem para enriquecer alguns políticos — não todos, evidentemente —, é um equívoco avaliar que apenas políticos do PT, do PMDB e do PP locupletaram-se com o uso da máquina pública e conchavos com empreiteiras. Políticos de outros partidos, como o PSDB, por certo mantém envolvimentos semelhantes com empreiteiras. Quando o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas, foi denunciado recentemente, jornalistas e leitores chegaram a sugerir que não se deve fazer o jogo do PT. Ora, quer dizer que pode-se fazer o jogo do PSDB? A corrupção deve ser apurada de modo integral, sem instigações tão-somente contra petistas, peemedebistas e pepistas. Os tucanos e integrantes de outros partidos, como o senador Randolfe Rodrigues, devem, sim, ser investigados e, se for o caso, denunciados. Ou alguém acredita que as campanhas de tucanos são muito menos dispendiosas do que as do PT e do PMDB? Se acredita, leitor, deve crer também em duendes, fadas, curupiras e saci-pererês.

As campanhas caríssimas e longas são máquinas de produzir corruptos em série. Em todos os partidos. Os que atiram muitas pedras, acreditando que o telhado de vidro dos outros é sempre maior, devem entender que, um dia, algumas das pedras serão devolvidas e atingirão diretamente suas cabeças e, vá lá, honras. Campanhas mais curtas tendem a tornar os políticos mais espartanos e, portanto, a corrupção, embora persista — enquanto tiver um indivíduo na face da Terra —, tende a diminuir. As instituições estão aí e não são petistas nem tucanas. São da sociedade, de todos os indivíduos. É o que vale. Mas um país, como a França de 1789, resiste a uma caça às bruxas em tempo integral? Bem, leitor, o espaço acabou. Este é tema para outro Editorial.

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