Caiado planeja tornar o governo mais eficiente para beneficiar a sociedade

Ajuste nos incentivos fiscais é apenas um ponto no enxugamento geral que pretende fazer para tornar o governo mais produtivo e menos dispendioso para a sociedade

Jari Bolsonaro e Ronaldo Caiado | Foto; divulgação

Num seminário no qual se discutiu um relatório do Fundo Monetário Internacional, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, sublinhou que o investimento público no Brasil “é mal planejado, mal avaliado e mal executado”. O economista, que vai permanecer no cargo no governo de Jair Bolsonaro, sublinhou, relata a repórter Lorenna Rodrigues, de “O Estado de S. Paulo” (sexta-feira, 30), “que o investimento no país tem um nível muito baixo — foi de 2,1% do PIB de 1995 a 2015”. Nas economias emergentes, como em quatro países do BRICs (Rússia, Índia, China e África do Sul), “o percentual foi de 6,4% e 5,5% nos países latino-americanos”.

As prioridades de alguns governos não são as prioridades reais do país, frisa Mansueto Almeida. “Tenho certeza que construir trem bala não é prioridade, mas tivemos uma empresa para isso. Fazer estádio de futebol em cidade que não tem time de futebol é exemplo de desperdício de dinheiro público”. O economista assinala que “sem ajuste fiscal e Reforma da Previdência, o investimento público cairá ainda mais.”

O documento do FMI ressalva que, “dado o espaço fiscal atualmente limitado, o governo está buscando melhorar a eficiência do investimento público e promover mais investimento do setor privado por meio de concessões”. O Fundo enfatiza que o governo brasileiro falha na “avaliação de projetos, gerenciamento de concessões e parcerias público-privadas e seleção e priorização de projetos”. Por isso recomenda “fortalecer a priorização estratégica do investimento público, desenvolver um banco de projetos de alta qualidade, padronizar os procedimentos de avalição e seleção de projetos e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parceria público-privadas”.

A Secretaria do Tesouro Nacional, comentando o relatório do FMI, garante que o governo está comprometido “com as reformas necessárias para a garantia do equilíbrio fiscal e melhoria da transparência e da qualidade do gasto público”. A STN assegura que “apenas com o equilíbrio fiscal e o controle das despesas obrigatórias é possível garantir espaço para a ampliação do investimento público, bem como assegurar a perenidade dos fluxos financeiros a serem aportados nos projetos”.

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, tem dito, por intermédio do futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, que um dos objetivos é enxugar o Estado e torná-lo menos oneroso para a sociedade. O intuito da equipe montada pelo ex-aluno da Universidade de Chicago — pátria dos liberais ortodoxos, ditos monetaristas — é, com a redução da máquina do Estado, fortalecer o mercado, portanto a sociedade civil. Não dá para reduzir impostos com uma máquina estatal pantagruélica. O “Financial Times”, especializado em economia, contrapõe: “As iniciativas de Bolsonaro para reduzir a notória burocracia do Brasil têm sido muito modestas, não envolvendo nada além de combinar alguns ministérios”. Como o governo não começou, o comentário do jornal britânico é no mínimo apressado. Mas, de fato, não há soluções mágicas para resolver problemas ingentes a curto prazo.

Incentivos fiscais

Se a despesa é maior do que a receita, o Estado se torna inviável. Por isso o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado, planeja, assim como Bolsonaro em termos de União, enxugar a máquina estatal.

Ao contrário do que comumente se divulga, Ronaldo Caiado não é contrário aos incentivos fiscais e avalia que são mesmo úteis para atrair empresas para Goiás. O que o senador do DEM defende é um ajuste nos incentivos, considerando, afiançam seus aliados, que Goiás lidera a maior renúncia fiscal do país. A concessão desenfreada de incentivos e benefícios se tornou uma política paternalista e, mesmo, antirrepublicana. Porque beneficia poucos e prejudica muitos. Há empresas que, no lugar de pagar ICMS, tem créditos a receber do governo do Estado no fim do mês. É o caso da CAOA, que, instalada em Anápolis, praticamente não paga impostos — um milagre que até alguns empresários, como Vanderlan Cardoso, não conseguem entender.  Portanto, é possível sugerir que o governo de Caiado não vai retirar os incentivos. Vai retirar as “tetas”. Mesmo aqueles que ficarem sem as tetas vão pagar poucos impostos.

Caiado não vai mexer apenas nos incentivos fiscais, racionalizando-os. Hoje, a receita líquida mensal do governo de Goiás é de 1,6 bilhão de reais. Os 160 mil funcionários públicos ativos e inativos — com o acréscimo dos 12 mil comissionados (deixam o governo no final de dezembro) — ficam com 1,360 bilhão (folha de dezembro; a folha aumentou quase 500 milhões de reais em um ano e meio). Ou seja, com quase todos os recursos. Como há o serviço da dívida (pagamento dos juros) e o custeio da máquina, não sobram recursos para investimentos (por isso, ao longo do tempo, a necessidade de empréstimos — o que gera endividamento crescente).

O governo Caiado pretende cortar penduricalhos — que se tornaram salários — e certas funções gratificadas. Os cortes tendem a ficar na casa dos milhões e, portanto, sobrará dinheiro para priorizar investimentos na saúde, na segurança e na educação. O objetivo é cortar de poucos para beneficiar muitos — quer dizer, a maioria dos goianos (uma população de 6,4 milhões). A intenção é colocar o Estado a serviço dos goianos — não apenas dos servidores públicos, que praticamente “privatizaram” os recursos do governo.

Caiado não quer um governo perdulário e paizão de todos, menos dos cidadãos que pagam impostos e, ao final, têm poucos direitos em termos de saúde e educação. O governador vai se preocupar, sobremaneira, com a questão do custo-benefício. Noutras palavras, planeja gastar menos e aumentar os benefícios para a sociedade. Desde os primeiros dias do governo.

Parece contraditório com a informação de que Caiado vai recriar as secretarias da Indústria e Comércio, da Agricultura e da Cultura? Na verdade, segundo seus aliados mais próximos, o objetivo é reduzir custos e aumentar a eficiência do governo. A redução de secretarias, longe de diminuir, aumentou custos e, também, a burocracia. O objetivo de Caiado é descentralizar a máquina e torná-la mais eficiente e mais barata para a sociedade, para os cidadãos.

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