Bolsonaro pode melhorar sua imagem se descer do palanque e governar mais

O que vai fortalecer o presidente para a disputa de 2022 não são críticas a parlamentares, magistrados e jornalistas, e sim os resultados da economia

Não há democracia sem eleições. Por meio das disputas são escolhidos os representantes da sociedade — o presidente da República, o governador do Estado, o prefeito do município, o senador, o deputado federal, o deputado estadual e o vereador. Gestores e parlamentares — Executivo e Legislativo —, somados aos integrantes do Judiciário, compõem a mola mestra do sistema democrático de um país.

Executivo, Legislativo e Judiciário — funcionando livremente, com seus pesos e contrapesos — garantem a estabilidade da democracia. Não há democracia perfeita, mas a “pior” democracia é superior à “melhor” ditadura. Porque a ditadura conspurca tudo, inclusive a mentalidade daqueles que se apresentam como “democratas”.

Jair Bolsonaro: governar, para o gestor, é mais saudável para o país do que “palanquear” | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os que escrevem que o Supremo Tribunal Federal é “lixo” — usuários de redes sociais são mestres desta retórica anti-civilidade — talvez nem imaginem que estão fazendo um ataque à democracia. Mesmo com falhas pontuais, o STF do Brasil não é ruim. Pelo contrário, conta com ministros — Celso Mello (o mais notável), Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes (é execrado, inclusive por parte da imprensa, mas é um ás na defesa dos direitos do indivíduo) — de primeira linha.

O que se cobra o Supremo não pode dar: justiçamento. Julgar para condenar ou absolver é função da Justiça, mas há os tempos legais de praxe para apresentação de acusação e defesa. O que se exige do STF é que julgue rápido como se tivesse uma guilhotina, e não leis. Mas na democracia, ao menos na democracia, não é assim que deve funcionar. Anos de impunidade, com ricos usando de subterfúgios — por sinal, legais — para procrastinar (e, às vezes, evitar) suas possíveis penas, levaram parte dos brasileiros a exigir uma Justiça mais punitiva, rápida. À beira do linchamento — o que, claro, não é função de magistrados.

O Legislativo que o país tem é, de alguma maneira, o retrato de todos nós brasileiros. Não dá — diria o dramaturgo e poeta Bertolt Brecht? — para trocar o povo, todo o povo. No Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado — estão brasileiros que representam a média do país. Sim, há agentes do chamado “poder econômico”, mas não só. Portanto, se todos forem cassados e convocadas eleições, os novos parlamentares não serão muito diferentes dos anteriores.

O presidente Jair Bolsonaro com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre e ministros, no Palácio da Alvorada: a democracia exige equilíbrio entre os poderes | Foto: Reprodução

Na verdade, com todos os problemas, o Parlamento patropi tem demonstrado protagonismo, quer dizer, independência em relação às pressões do governo do presidente Jair Bolsonaro. O que, ao contrário do que pensam os bolsonaristas, tem sido positivo para o país, portanto para a democracia.

O Legislativo, quando se “agacha” ante o poder do Executivo, deixa de ser um poder e se torna uma espécie de ministério. No momento, o Legislativo tem sido Legislativo, ou seja, independente das pressões do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros e aliados, e não só dos militares, como o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. A disputa pelos bilhões do Orçamento da União, na verdade, é saudável.

O que não é respeitoso é sugerir que, devido ao Orçamento Impositivo, o Congresso está “chantageando” o governo federal. Se há uma lei, que permite aos parlamentares ter suas emendas aprovadas — e os recursos financeiros efetivamente liberados —, não se pode falar em “chantagem”. Porque, para além de “fulanizar”, houve a institucionalização da questão.

Unificação geral das eleições

Há, porém, uma questão que, dada a juventude da democracia brasileira — fará 35 anos em 2020 —, poucos querem discutir. Pode-se enaltecer o fato de que eleições de dois em dois anos põem a democracia em movimento, tornando-a mais sólida. Sendo assim, há o que discutir? Há.

O Brasil elegeu o presidente Jair Bolsonaro, em 2018, há menos de dois anos. Este ano, 2020, o país volta às urnas, agora para eleger prefeitos e vereadores. Isto é, de dois em dois anos, a nação volta ao palanque. Ou melhor, dado o tempo curto, não sai do palanque.

O resultado é que quase todos os políticos passam o tempo discutindo o processo eleitoral e, às vezes, deixam as questão essenciais ao deus-dará. Na semana passada, segundo o senador Jorge Kajuru, havia, durante uma sessão, três senadores no plenário. A maioria estaria confabulando nos seus Estados, quer dizer, montando chapas de candidatos a prefeito e a vereador. Em seguida, a partir de agosto, e talvez até antes, voltarão às suas regiões para as campanhas eleitorais. No caso, as eleições praticamente param o país — e de dois em dois anos. Pode continuar assim?

As eleições, como se disse, são vitais. Mas talvez seja mesmo o caso de reconsiderar e unificá-las — talvez com mandato de cinco anos para todos. Eleições gerais — de prefeito a presidente da República —, na mesma data, possivelmente contribuirão para reduzir os custos financeiros das campanhas. Não só, e talvez mais importante, o país, com seus gestores e parlamentares, terá mais condições de funcionar de maneira regular, sem atropelos. Os políticos poderão deixar os palanques, se isto é possível, para governar e legislar mais.

Palanque permanente não gera empregos

Nada pior para um país quando a direita e a esquerda não têm viabilidade eleitoral, porque a tendência — repita-se, tendência — é que se tornem golpistas. Portanto, o Brasil não corre risco de golpe. Porque a direita, com Jair Bolsonaro, e a esquerda, com um possível preposto de Lula da Silva, são política e eleitoralmente fortes.

Durante anos, o PT governou o país sem sair do palanque — com Lula da Silva se comportando com um político-itinerante, convocando todos, e não só os petistas, para a vida política. Era uma maneira de mobilizar apoiadores e de conquistar novos aliados. Deu certo durante quatro campanhas — até a economia, mais do que a política, “derrubar” Dilma Rousseff, em 2016.

Eleito em 2018, Bolsonaro governa o país há um ano e dois meses — um tempo escasso (em termos de economia, culpá-lo pelos problemas estruturais não é mera leviandade — chega às raias da desonestidade intelectual) — em contencioso permanente com os poderes. Ora o Legislativo está sob ataque (Lula da Silva chegou a fazer o mesmo, antes de ser presidente, sugerindo que a maioria dos parlamentares era “picareta”), ora é o Judiciário, notadamente o Supremo, que é atacado. A palavra precisa não é “criticado”, mas “atacado”. Quando se fala em AI-5, e não se trata de brincadeira, está se sugerindo que, “se necessário”, deve-se “fechar” o Congresso e “suspender” (ou controlar via novo sistema) as ações do Judiciário.

Se está no poder há apenas um ano e dois meses — seu governo só termina daqui a dois e dez meses, em dezembro de 2022 —, por que Bolsonaro permanece no palanque (não se trata mais do palanque de madeira ou em cima de caminhões)? Assim como a esquerda fazia, com Lula da Silva como missionário, Bolsonaro está em campanha para a disputa eleitoral de 2022. Será candidato a reeleição — sugere isto o tempo todo — e ele e seus aliados não param de cutucar os possíveis adversários, como João Doria, Ciro Gomes e, sobretudo, Luciano Huck (possivelmente porque, embora tenha força entre os ricos, também chega aos pobres, dado seu programa na TV Globo, que tem um caráter populista).

Claro que Bolsonaro, político de uma intuição poderosa — que se poderia chamar, quem sabe, de um instinto político feroz —, sabe que seu principal adversário talvez saia da esquerda, e será um epígono de Lula da Silva. Entretanto, para se manter forte, e como principal força para derrotar a esquerda — que é a adversária que lhe agrada, dado o desgaste de sua imagem —, precisa neutralizar o centro político, daí a crítica aos seus principais representantes. O apoio ao apresentador de televisão José Luiz Datena para prefeito de São Paulo tem como objetivo enfraquecer a força de João Doria (possível candidato a presidente ou apoiador de Luciano Huck) e, claro, fortalecer o grupo de Bolsonaro no Estado mais rico do país. Pouco a ver com ideologia e muito a ver com pragmatismo político-eleitoral.

Bolsonaro está em campanha, mas não só para bancar candidatos a prefeito. Paralelamente, está em campanha para a reeleição. Está errado? Está certo?

Quando trabalha para fortalecer sua base eleitoral — e já percebeu que Lula da Silva começa a articular-se no meio evangélico —, Bolsonaro não está errado. Entretanto, quando passa parte substancial de seu tempo em campanha, sobretudo com o uso de redes sociais para mensagens que nada acrescentam ao debate democrático, não está contribuindo para melhorar o país. Não dá para governar, com bom senso e equilíbrio, se o gestor, no lugar de observar a economia, por exemplo, ficar pensando o tempo inteiro, ou quase, na próxima eleição, que, insistamos, será realizada daqui a dois anos e sete meses.

O bolsonarismo pode argumentar que, enquanto Bolsonaro faz política, a gestão continua e não há (aparentemente) corrupção no governo. Tem razão, em parte.

De fato, há setores do governo que funcionam. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas faz um trabalho relevante na infraestrutura. A ministra da Agricultura, a realista Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias, tem acertado a mão, às vezes enfrentando Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, tem colaborado para melhorar a segurança pública no país, sobretudo no combate ao crime organizado.

Não resta dúvida de que o “ataque” a Moro tem a ver com o fato de ser popularíssimo. A esquerda o teme mais do que teme Bolsonaro, e este também receia que seu ministro tenha projeto político presidencial (na política às vezes o grande adversário mora ao lado, e só raramente muito longe). O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu credibilidade ao governo nos mercados nacional e internacional.

Entretanto, se há um governo que funciona e que, mesmo assim, é pouco divulgado pela “mídia” — como diz o presidente —, há o fato de que Bolsonaro está em campanha, de maneira permanente. Daí que fica-se com a impressão — talvez não seja mera impressão — de que há um presidente e um candidato. Se Bolsonaro comportar-se mais como presidente, pensando menos em 2022, governará mais, com menos contencioso com a “mídia”, o Congresso e o Judiciário, e certamente chegará com uma imagem melhor na próxima eleição. O que se espera, daqui pra frente, é um presidente que governe mais e brigue menos (se a economia melhorar, com a geração de mais empregos, a imagem do presidente poderá se consolidar). Para tanto, tem de descer dos palanques — digitais e outros.

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