Governo Federal aceita negociar dívidas dos estados; Goiás pode economizar R$ 1 bi
Rafael Rodrigues
19 março 2024 às 09h45
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que planeja enviar um projeto de lei ao Congresso ainda no primeiro semestre para renegociar os valores das dívidas dos estados com a União. O ministro afirmou que está “só aguardando uma agenda com o presidente Lula” e que logo em seguida, vai convocar os governadores para reiniciar as negociações. O que se sabe é que a proposta de revisão das dívidas estaduais será atrelada a necessidade de investimentos sociais prioritários.
A renegociação beneficiará estados endividados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo. Em entrevista recente a uma rádio local, a secretária de Economia de Goiás Selene Perez calculou que a renegociação pode gerar economia de R$ 1 bilhão, se o cálculo for feito com o que defende os governadores, fixando a correção em 3%. Atualmente, todas as dívidas são corrigidas pelo IPCA mais 4% de juros ou Selic. Equipe de Haddad reconhece a necessidade de redução, mas discorda da taxa fixa.
A próxima reunião entre Haddad e os governadores está marcada para o dia 26 deste mês, onde se espera avançar nas negociações e consolidar um acordo que atenda aos interesses dos estados e da União, buscando um equilíbrio financeiro e fiscal que permita a retomada do desenvolvimento econômico regional. Esta discussão ganha relevância diante do estrangulamento das contas estaduais, especialmente após um período de melhora.
De acordo com informações do Jornal O Globo, a alternativa proposta inclui não apenas uma mudança na forma de correção, mas também a possibilidade de transferência de ativos do estado para a União, como imóveis, e um desconto no saldo remanescente da dívida para pagamento ao longo de dez anos.
Desde 1997, quando ocorreu a primeira grande renegociação e consolidação após o Plano Real, sempre que os governadores enfrentam desequilíbrios nas contas, eles recorrem ao governo federal em busca de alívio no pagamento das dívidas, e geralmente conseguem repactuações que se aplicam a todos. Nos últimos meses, o limite na cobrança do ICMS sobre combustíveis e a discussão sobre a Reforma Tributária têm sido usados como argumentos pelos governos estaduais para justificar aumentos de tributos e renegociação de dívidas.
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