Governo deve antecipar aumento do diesel para compensar carro popular
Rafael Rodrigues
04 junho 2023 às 11h33
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Segundo informações de bastidores, o Governo Federal planeja adiantar a reoneração do óleo diesel como forma de compensação ao programa de incentivos para carro popular, ônibus e caminhões.
De acordo com o novo plano proposto pela equipe econômica, a reoneração seria realizada em duas fases: a primeira em setembro deste ano e a segunda em janeiro de 2024. Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estão zeradas até 31 de dezembro de 2023.
Valores
Espera-se que a antecipação da reoneração do óleo diesel resulte em uma arrecadação de R$ 3 bilhões. Na versão mais recente do plano, em vez de isentar diretamente os impostos que incidem sobre o setor, o governo concederia créditos tributários às montadoras que oferecessem descontos aos clientes.
Essa abordagem difere do anúncio anterior do Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços (MDIC). Com o novo desenho, as montadoras poderão oferecer bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil diretamente sobre o valor do carro popular, o que resultará no direito ao crédito tributário. Além disso, o plano também deve contemplar um “pacote verde” com medidas voltadas para a transição energética sustentável.
Vale destacar que a desoneração do óleo diesel está em vigor desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O benefício foi prorrogado por meio de medida provisória (MP) no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ratificado pelo Congresso no fim de maio.
