Acesso a crédito rural continua limitado e desigual, diz pesquisa
Rafael Rodrigues
06 novembro 2023 às 12h42
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Apenas 15% dos agricultores familiares no Brasil têm acesso ao crédito rural oficial, conforme revelado por uma pesquisa do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio). Esse percentual é semelhante à média de beneficiários da agricultura empresarial. Segundo o órgão, a concessão de financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ocorre de maneira “limitada e desigual” no país, impulsionando, em sua maioria, a produção de grãos.
O estudo identificou que o acesso ao crédito rural está concentrado em regiões, ampliando assim as desigualdades sociais no campo, favorecendo os produtores de maior porte em detrimento dos demais. Por exemplo, na região Sul, 29% dos agricultores familiares obtêm financiamentos, enquanto no Norte, esse percentual é de apenas 9%.
Ao analisar os dados de desembolso do Pronaf entre 2013 e 2022 e relacioná-los com informações do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2017, o estudo destacou diferenças marcantes. Os contratos do Pronaf na região Sul tiveram um valor médio por hectare de R$ 1,4 mil, 18 vezes superior ao valor na região Norte, que foi de R$ 83, no ano de 2016. No decorrer desse período, a ênfase na região Sul foi no custeio, enquanto o Nordeste liderou o acesso aos investimentos nos últimos dez anos.
Outro ponto destacado no diagnóstico foi a discrepância no acesso ao crédito conforme o tamanho da área dos produtores: 20% dos produtores com áreas entre 10 e 100 hectares acessam financiamentos, enquanto apenas 10% dos agricultores com até quatro hectares conseguem o crédito.
No Norte, somente 4% dos agricultores com propriedades de um a quatro hectares conseguem acessar o crédito rural. A concentração de recursos é evidente também em relação a certos produtos, com a maior parte dos empréstimos de custeio voltados para bovinos (33%), soja (26%), milho (15%), café (6%) e trigo (6%).
Para o CPI/PUC-Rio, é crucial revisar os critérios de elegibilidade para acesso ao Pronaf, especialmente em termos de área e renda dos beneficiários. O estudo destaca a necessidade de a política pública considerar as diferenças em relação ao porte das propriedades, às regiões e aos produtos, a fim de expandir a cobertura de serviços financeiros para produtores que atualmente estão excluídos.
A pesquisadora Priscila Souza, autora principal do estudo, ressalta que o Pronaf deve priorizar regiões e produtores mais vulneráveis para que a política pública possa efetivamente fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento econômico, garantir a segurança alimentar e fomentar a sustentabilidade.
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