Resgatada aos 62 anos, idosa viveu 50 deles sob exploração e isolamento em São Paulo

Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada de condições análogas à escravidão em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, após passar 49 anos trabalhando para a mesma família. A operação foi realizada no dia 10 de junho por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncias registradas no Sistema Ipê e investigação conduzida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Segundo a fiscalização, a mulher chegou à residência em 1977, quando tinha apenas 12 anos. Entregue pelo próprio pai à família empregadora, ela recebeu a promessa de que seria criada pelos patrões e teria acesso aos estudos. No entanto, foi retirada da escola, permaneceu analfabeta e passou a dedicar a vida aos afazeres domésticos.

Ao longo de quase cinco décadas, a trabalhadora não teve férias, folga semanal ou qualquer período regular de descanso. Trabalhava diariamente, inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo. A situação se agravou nos últimos anos, quando passou a ser a principal responsável pelos cuidados da empregadora, uma idosa acamada, permanecendo à disposição durante o dia e também durante a noite.

Os auditores-fiscais constataram que a rotina exaustiva vinha causando impactos severos à saúde física e mental da vítima. Durante o resgate, ela relatou que não saía do apartamento havia cerca de quatro meses e que não conseguia sequer cuidar da própria higiene adequadamente, estando há aproximadamente um mês sem lavar os cabelos.

Embora tenha tido a carteira assinada durante um curto período e recebido remuneração por alguns anos, a trabalhadora não possuía autonomia sobre o próprio dinheiro. Segundo o MPT, os valores eram controlados pela empregadora, que liberava pequenas quantias apenas quando solicitado. Após a aposentadoria, em 2015, ela deixou de receber salário, mas continuou trabalhando normalmente. O benefício previdenciário passou a ser utilizado para custear despesas da residência onde vivia.

A investigação também revelou um longo processo de isolamento social. A mulher não constituiu família própria, mantinha contato restrito com parentes e raramente saía da residência. Quando visitava familiares, era acompanhada pela empregadora e permanecia por pouco tempo. Mesmo em reuniões familiares da patroa, não se sentava à mesa para as refeições, permanecendo constantemente a serviço.

De acordo com os fiscais, o vínculo de dependência era reforçado por mecanismos de coerção psicológica. A trabalhadora acreditava que sua saída poderia causar a morte da empregadora, sentimento que ajudou a mantê-la presa à situação de exploração por décadas. Para os órgãos responsáveis, o caso não envolve apenas a supressão de direitos trabalhistas, mas também a perda da autonomia, da convivência social e da possibilidade de construir uma trajetória de vida própria.

Após a caracterização das condições análogas à escravidão, a trabalhadora foi retirada imediatamente do local e acolhida por familiares. Os órgãos fiscalizadores calcularam que os valores devidos ultrapassam R$ 1,7 milhão, incluindo verbas trabalhistas, férias, 13º salário e indenizações por danos morais. O pagamento ainda está sendo negociado com os representantes da família empregadora.

O caso também será encaminhado à Polícia Civil para investigação criminal. Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, além do empregador formal, outros integrantes da família que tenham se beneficiado da situação e tinham conhecimento das condições impostas à trabalhadora poderão ser responsabilizados.

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