Assim como qualquer decisão da vida, escolher a morte é direito do ser humano

Eutanásia e suicídio assistido são temas que a sociedade se nega a discutir por
medo, egoísmo e até mesmo ignorância. É preciso sair da caverna e enfrentar a luz

A morte é um verdadeiro tabu no Brasil e em quase todo o mundo ocidental. A maioria das pessoas teme o que vem “depois da vida” e justamente por isso nem sequer gosta de falar em morrer. O obscurantismo por trás do conceito, que vem em grande parte das religiões cristãs, nos leva a associá-la inevitavelmente a dor, sofrimento, solidão, tristeza e o fim de tudo — pintados em ambientes fantasmagóricos, como o próprio purgatório. Aliás, a “morte” aparece em desenhos e filmes como uma caveira, coberta com vestes pretas e uma foice. Mais maligno impossível.

Eu mesmo fui criado numa família católica, que repetidamente me alertava sobre qualquer tipo de atitude errada com frases do tipo “Se enfiar o dedo na tomada, toma choque e morre”; “se comer demais, vai passar mal e morrer”; “se nadar depois do almoço tem congestão e morre”. Desde pequeno, eu e milhões de pessoas por todo o lado esquerdo do globo fomos ensinados a ter medo da morte. Não sabia exatamente o que aconteceria, mas o alerta era claro: cuidado! Você vai morrer. E isso, de alguma forma, era muito ruim. Mas… Para quem?

Nesta semana, um garoto de 22 anos que mora em Trindade (na região metropolitana de Goiânia) ganhou as páginas dos principais jornais do País. Diagnosticado com uma doença renal grave, precisa de fazer hemodiálise e aguarda por um transplante de rins, mas decidiu que não quer viver mais. A justificativa é mais simples do que as pessoas querem entender: após cinco meses de tratamento doloroso, ele diz não ver mais expectativa de vida. A mãe chegou a entrar na Justiça para forçá-lo a se submeter a novas intervenções médicas e conseguiu decisão favorável. A Junta Médica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) considerou que falta ao jovem “maturidade afetiva e emocional”. Nas redes sociais, as opiniões se divergem, mas o caso traz à tona uma discussão que estamos sempre tentando evitar: o suicídio assistido e a eutanásia.

Enquanto no Brasil, ambas as práticas são consideradas crimes, em países como Bélgica, Canadá e em cinco estados dos Estados Unidos a eutanásia é legalizada. Já na Holanda e na Suíça não só é permitido que médicos auxiliem pacientes a antecipar a morte (em casos de doenças terminais), mas o próprio suicídio em si é legalizado. Evidentemente as legislações são bastante rígidas: os “interessados” passam por vários tipos de testes, inclusive psicológicos, para não banalizar a prática. Tudo é feito com a ajuda de profissionais e de forma a minorar os sofrimentos.

Vídeos no YouTube mostram a experiência de algumas pessoas que optam pela morte nessas clínicas. Confesso que fiquei um pouco assustado com os episódios, pois, para mim, pareceram muito tristes e chocantes. Contudo, uma segunda análise me fez perceber que, na verdade, aquele momento de despedida era também de esperança. Tanto o “paciente”, quanto os entes queridos que os acompanhavam sugeriam que aquilo não era o fim. E não tem porque ser. Muitas crenças, como o budismo, enxergam a morte como um estado passageiro, um sono profundo, no qual as energias se renovam para o nascimento de uma nova vida. Ou seja, a vida é eterna, não acaba com a morte. Justamente por isso, sugerem que não podemos nos acabar por ela.

O termo “eutanásia” foi primeiro usado pelo filósofo Francis Bacon nos idos dos anos 1600 e se origina do grego “eu” (bem, bom, belo) + “thanatos” (morte) — em uma tradução livre, falava de uma “boa morte”. Ou seja, o desejo de que a passagem seja da melhor forma possível. Doenças, como o câncer e algumas degenerativas, levam a apenas um caminho: a morte. Mais cedo ou mais tarde, os órgãos vão parar de funcionar e o “fim” (ou começo) chegará. Seria, então, prerrogativa do paciente abreviar o inevitável e o sofrimento? Para as religiões cristãs, a resposta é não, pois o Deus é o autor da vida e, consequentemente, da morte. Tudo está no plano divino. Ademais, até mesmo pensadores humanistas acreditam que o suicídio, a eutanásia, são práticas egocêntricas e egoístas, pois não levam em conta o sofrimento que a ação causará em familiares e entes queridos. Alguns também questionam a real possibilidade de um doente que sofre em estado gravíssimo, por exemplo, de conseguir se autodeterminar racionalmente apto a escolher sua própria morte.

Em contrapartida, o filósofo alemão Hegel acredita que a vida e o corpo pertencem aos seres humanos. Assim, tudo depende da vontade própria. “O homem pode matar-se e mutilar-se a seu entendimento”, escreveu em um ensaio. Sob tal prisma, não só o Estado deveria autorizar o suicídio assistido, como também minimizar qualquer influência externa na decisão pessoal. Inclusive, na Era pós-Iluminismo, as ideias liberais chegaram a defender o suicídio como parte das liberdades individuas — era tido como o livre arbítrio das pessoas.

São dois posicionamentos antagônicos, que merecem ser levados em conta. Na verdade, que deveriam ser levados em conta e colocados sobre a mesa para uma discussão franca junto à sociedade. In­felizmente, há pouquíssima vontade de nossos legisladores em se discutir o tema. A interferência religiosa e o conservadorismo que dominam o Congresso (leia-se as bancadas da bala, da Bíblia e do boi) impedem que o Brasil discuta situações delicadas e que mexem com a vida de milhares de pessoas. A situação do jovem de Trindade, por exemplo, não pode ser reduzida a um mero caso de “menino mimado” que não quer “enfrentar as dificuldades da vida” — como li críticas na internet. Há um ser humano profundamente perturbado, que questiona o sentido da vida, mas que não encontra amparo. Seria o caminho o suicídio assistido? Forçá-lo ao tratamento até que se recupere (se é que se recuperará)? Não posso responder. Porém, penso que seria imprescindível a possibilidade de escolha, de um processo amplo, que lhe apresente caminhos pelos quais possa trilhar.

A última vez que se discutiu um projeto de lei que previa a permissão da eutanásia no Brasil foi em 2013, quando o PLS 125 de 1996 (isso mesmo: tramitou por 17 anos), de autoria do ex-senador Gilvam Borges (AM), foi arquivado sem nunca sequer ter sido votado. O Congresso Nacional precisa se mobilizar em torno de pautas que tenham real relevância para a sociedade, que, por sua vez, precisa cobrar de seus representantes uma postura mais transparente e dedicada às questões que estão fora mesmo do entendimento de uma grande parte da sociedade. Se não o fizerem, o Judiciário vai. Como tem feito.