Cezar Santos
Cezar Santos

STF errou, mas fez o certo

O Supremo Tribunal Federal (STF) não é infalível, nem absoluto em promover “justiça”. Mas sempre correspondeu a contento às necessidades da jovem democracia brasileira. A livre nomeação de ministros por parte dos presidentes da República é uma anomalia, é verdade. Mas, mesmo com os senões que isso provoca, não se pode condenar o STF.

O trabalho que a Corte, sob a presidência de Joaquim Barbosa, realizou no processo do mensalão, por exemplo, foi soberbo, resultando na condenação de dezenas de ladrões do erário no esquema montado pelo PT.

Altos e baixos à parte, houve um momento em que o STF escorregou feio. Não a instituição, mas um de seus ministros. Foi no mínimo lamentável o que fez o ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, quando ele livrou a presidente da perda dos direitos políticos em flagrante desrespeito à Constituição.
Lewandowski agiu menos co­mo ministro e mais como agregado petista, pagando favor que, ele deve imaginar, o partido lhe concedeu ao nomeá-lo para a Suprema Corte. A partir dali, não era difícil imaginar que a porteira das aberrações jurídicas estaria aberta.

E de fato aconteceu.

A votação em que os ministros decidiram manter Renan Calheiros na presidência do Senado, mas não da linha sucessória da Presidência da República, foi, dizem muitos, um monstrengo jurídico.

Mas quem começou a pantomima foi o ministro Marco Aurélio Mello, que numa decisão monocrática, decidiu afastar Renan, o que não cabia naquela circunstância. A decisão liminar de Marco Aurélio foi uma interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Com isso, a decisão coube ao colegiado. Que acabou fazendo a coisa certa, mas…

É o caso de dizr que o STF cometeu um paradoxo, ao fazer a coisa certa ao mesmo tempo em que errou. Ficou um tremendo desgaste para a Corte Suprema.

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