Cezar Santos
Cezar Santos

Pró-impedimento vai ganhar de goleada?

Plenário da Câmara dos Deputados: qualquer resultado será histórico | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário da Câmara dos Deputados: qualquer resultado será histórico | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Levantamento da “Folha de São Paulo” (atualizado na sexta-feira, 15, às 13 horas), mostrava que Câmara dos Deputados tinha o número de votos necessário para que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aceito e siga para tramitação no Senado.

O jornal ouviu os 513 deputados federais, 342 deles se declararam favoráveis ao impedimento de Dilma. Esse é o número de votos necessários para que, pelo rito do processo, a Câmara envie o caso ao Senado.

No levantamento, 124 deputados se declararam contrários ao processo – outros 20 disseram estar indecisos e 20 não quiseram antecipar os votos. Dos 17 deputados goianos, apenas o petista Rubens Otoni se declarou contra o impeachment; Flávia Morais (PDT) não quis declarar voto; os outros 15 são favoráveis.

A votação está marcada para a tarde este domingo, 17.

Que acontece se o pedido de abertura do processo de impeachment for aprovado?
O processo será enviado para o Senado nesta segunda-feira, 18, e deverá ser lido em plenário no dia seguinte.

Será formada uma comissão com 21 titulares e 21 suplentes, na proporcionalidade dos partidos ou blocos partidários. Esse colegiado terá dez dias corridos para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment.

O parecer será votado em plenário e precisa de maioria simples (41 dos 81 senadores) para ser aprovado. Se isso acontecer, Dilma é afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume a Pre­sidência do país.

Segundo a “Folha”, o presidente do Senado, Renan Ca­lheiros (PMDB-AL), avaliou que essa votação poderia se dar no dia 10 de maio. Mas o prazo ser encurtado. Senadores da oposição e da própria base do governo admitem que o afastamento de Dilma pode acontecer ainda no final de abril, com votação no dia 27, por exemplo.

Nesse período de 180 dias, o Senado analisará os elementos para o impedimento e a defesa da presidente e haverá o julgamento final. Para aprovar a perda do mandato nessa etapa são necessários dois terços dos votos (54 senadores) — no levantamento da “Folha”, 45 se declaram a favor, 19 contra, 5 indecisos, 7 não declaram voto e 5 não responderam.

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