Cezar Santos
Cezar Santos

PMDB no olho do furacão

Caciques do partido, como o senador Edison Lobão, são alvos da nova fase da Operação Lava Jato, o que enfraquece governabilidade de Michel Temer

Delator diz à PGR que empreiteiras repassaram entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões ao então ministro Edison Lobão | Foto: ABr

A governabilidade do presidente Michel Temer vai piorando na medida em que avançam as investigações da Operação Lava Jato. Depois que meia dúzia de auxiliares do presidente foram derrubados por estarem citados nas investigações — e por outros motivos, como Geddel Vieira Li­ma, que pressionou um colega mi­nistro para tratar de interesse pessoal num apartamento em Salvador —, a cada dia aliados do presidente, justamente aquela turma forte de peemedebistas que garantem essa governabilidade, são envolvidos em denúncias.

Na quinta-feira, 16, foi a vez de um velho peemedebista useiro e vezeiro em aparecer envolvido em casos espúrios vir de novo à tona. Trata-se do hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Edison Lobão, que foi alvo indireto da Leviatã, a nova fase da Operação Lava Jato. Lobão foi descrito como um operador de propina para o PMDB pelo delator Flavio Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia.

Segundo o delator, Lobão — foi ministro de Minas e Energia de janeiro de 2008 até março de 2010, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e durante todo o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff — teria participado de desvio de recursos nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Os desvios teriam ocorrido quando Lobão era ministro. Barra disse que foram pagos R$ 20 milhões em propinas na construção de elo Monte, entre 2009 e 2013.

A Leviatã foi deflagrada com ações de busca e apreensão no Rio, Distrito Federal e em Belém (PA), como alvos diretos o executivo Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão e presidente da empresa Brasilcap (de capitalização cujo acionista maior é o Banco do Brasil) e o ex-senador Luiz Otávio Campos (PMDB-PA), este ligado ao senador Jader Barbalho, outro que volta e meia é citado envolvido em falcatruas. O delator Barra disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que Márcio e Luiz Otávio foram designados pelo MDB para recolher propinas.

Reportagem do “Valor”, de sexta-feira, 17, registra que em endereços de Márcio Lobão, a PF encontrou 1,2 mil quadros e o equivalente a 40 mil reais em dólares e outras moedas estrangeiras. Na casa de Luiz Otávio, os federais acharam R$ 135 mil.

“Segundo o delator, em 2010, o então deputado federal e um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, Antonio Palocci (PT-SP), chamou o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo (também delator), para uma reunião. No encontro teria dito que o projeto da empresa para a obra era o preferido do governo, e que tomaria as medidas para que fosse contratada pelo grupo vencedor do leilão.

“Palocci está preso e é processado por corrupção e lavagem na Justiça Federal de Curitiba, em ação penal relacionada à Petrobras. Segundo Barra, ele teria colocado como condição que fosse pago 1% do valor total do contrato, sendo divididos em 0,5% para PMDB e 0,5% ao PT.
Prossegue a reportagem: “Em 2014, Lobão teria informado Barra ‘que o intermediário do recebimento de vantagens indevidas destinadas ao PMDB não seria mais Márcio Lobão, mas sim Luiz Otávio Campos’. A mudança de interlocutor teria ocorrido devido à negativa das empresas de pagarem um aditivo contratual de 5%. A questão foi resolvida, de acordo com Barra, que contou também ter apresentado Luiz Otávio aos representantes das demais empresas integrantes do consórcio construtor de Belo Monte.”

O delator Barra disse também que empreiteiras repassaram entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões ao então ministro Lobão, como contrapartida por contratos obtidos para obras da Usina de Angra 3, que teriam totalizado R$ 600 milhões até 2013. Barra afirmou ter havido repasse de R$ 600 mil, entregues na casa de Márcio Lobão, no Rio, como propina da hidrelétrica de Belo Monte.

Flávio Barra foi ouvido na ação judicial que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, e ratificou sua delação premiada, afirmando que a base de pagamento de propina nos contratos da Eletronuclear era de 2% para o PMDB e 1% para o PT. “Existia uma parte desse compromisso com o PMDB, em relação ao senador Romero Jucá [RR]”, disse. Jucá nega as acusações.

Registra o “Valor” que Barra falou que as propinas eram pagas por doações de campanhas em períodos eleitorais. “Calculava-se, mediante o valor faturado até aquele momento, a porcentagem e se aplicava esse número. E isso era transformado numa doação eleitoral. Sempre ao diretório nacional do partido”. Ele afirmou que houve pagamento de propina por Belo Monte para os diretórios nacionais de PMDB e PT, em 2014, ano em que a hoje ex-presidente Dilma foi reeleita, tendo Temer como vice.

Barra também falou sobre a cota de propina para o PMDB, afirmando que os interlocutores eram Jucá e Lobão e que contratos fictícios também foram usados para repassar os valores, inclusive com um escritório de advocacia do Maranhão. Segundo o “Valor”, Edison Lobão não quis comentar a nova fase da Lava Jato.

A nova fase da Lava Jato alcança um dos homens fortes do PMDB de Michel Temer. O senador Edison Lobão assumiu há poucos dias a importantíssima Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É essa comissão que, entre outras atribuições, sabatina os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República — caso do agora ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes.

É também atribuição da CCJ examinar aspectos constitucionais e legais de projetos apresentados no Senado e avaliar pertinência de propostas de emendas à Constituição. Na primeira semana de comando na CCJ, Lobão defendeu em entrevistas mudanças no estatuto da delação premiada. Com isso, aumentam as desconfianças de que Michel Temer e seu entorno trabalham para enfraquecer a Lava Jato.

Recusa de Velloso

Ex-ministro Carlos Velloso: não a Temer por causa dos clientes | Foto: Divulgação

Não foi nada bom para Michel Temer — mas também não foi nenhuma tragédia — a recusa do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso ao convite para ser ministro da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes. Velloso apontou dois obstáculos para não aceitar o cargo: a pressão da família e contratos com cláusulas de exclusividade com seu escritório de advocacia, que atua em mais de 50 ações em tribunais.

Segundo a “Folha”, Velloso e Temer conversaram na noite de quinta-feira, 16, sobre os problemas. Na sexta à tarde, voltaram a se falar por telefone. Auxiliares que estiveram com Temer em São Paulo disseram que o presidente já estava preparado para a escolha de outro nome para o Ministério da Justiça. Temer deu prazo para Velloso responder e já estaria preparado para a recusa, mesmo porque os filhos do ex-ministro eram contra.

Com a recusa de Velloso, Temer terá de rever as opções. Segundo a “Folha”, neste fim de semana, quando retorna a Brasília, Temer deve reiniciar a sondagem de novos nomes para a Justiça, mas vai procurar baixar a temperatura das especulações. Quer intensificar as discussões sobre o tema apenas após a sabatina de Moraes. Entre os cotados, antes de o ex-ministro do STF ser convidado, estavam o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, e o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), apoiado pela bancada peemedebista na Câmara. l

Deixe um comentário