Cezar Santos
Cezar Santos

País começa a mudar de fato quando Sarney é interrogado pela PF

Interrogatório a caciques e manutenção de Lula com Moro dão alento aos brasileiros honestos para acreditar na Justiça 

José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá: constrangimento de interrogatório pela Polícia Federal | Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado (Renan), Antônio Cruz/ Agência Brasil (Romero) e Wendel Lopes/ PMDB (Sarney)

Cadeia no Brasil é só para pobre, preto e prostituta. Quem já não ouviu essa expressão?
Há alguns anos, li essa sentença numa entrevista do então subprocurador-geral da República Wagner Gon­çal­ves. Impressionou-me que um dos mais altos servidores do sistema que busca assegurar Justiça no Brasil (a rigor, o Ministério Público é um órgão independente e não pertence a nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e possui autonomia na estrutura do Estado) se manifestasse publicamente dessa forma.

Afinal, a experiência prática nos mos­tra que, efetivamente, “cadeia no Brasil é para os três ‘pês’: preto, pobre e prostituta”.

Nos últimos anos, temos visto que alguns ricos e/ou poderosos também estão sentindo as agruras da prisão por cometer crimes. José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino são alguns desses poderosos; Eike Batista e Marcelo Odebrecht são ricaços que também têm visto o sol nascer quadrado.

Na semana passada, os brasileiros tiveram mais motivo para acreditar que as coisas estão mudando. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Edson Fachin determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar peemedebistas poderosos como o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado no âmbito de um dos inquéritos da Lava Jato.

Segundo reportagem da Agência Estado, de quinta-feira, 23, Janot afirmou, na descrição dos fatos ocorridos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência (Teori Zavascki) sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Ma­chado”. Fachin já havia autorizado esta medida, quando da abertura do inquérito, mas ela não foi cumprida diante de um impasse surgido no processo.

Como se trata efetivamente de gente poderosa, o status quo se levantou para defendê-la. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro reconsiderasse a decisão argumentando que isto “invade a esfera de atuação profissional” e infringiria normas. A PGR, em resposta ao pedido de impugnação feito pela OAB, solicitou a Fachin que rejeitasse o pedido da entidade e referendasse o prosseguimento das investigações. Fachin disse que, em momento posterior, irá deliberar sobre o impasse entre a OAB e a PGR referente à obtenção dos dados do advogado.

Não que um interrogatório signifique exatamente prisão, mas há alguns anos seria inconcebível que figurões como Sarney, que praticamente se apoderou do Estado do Maranhão para enriquecimento próprio e da família, pudesse ser interrogado.

Outro fato auspicioso para a honestidade ocorreu quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quinta-feira, 23, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância. Reportagem de Veja on line registra que a decisão do STF foi tomada de forma unânime no plenário.

Lula, como todos sabem, está louco de vontade de se livrar de Moro. E a quase nomeação dele para o ministério de Dilma Rousseff há um ano foi apenas para dar a ele foro privilegiado, o que o tiraria da alçada do juiz paranaense.

O pedido do ex-presidente Lula foi feito por meio de uma reclamação sigilosa no STF, que estava há semanas na pauta de julgamento. Em 13 de junho de 2016, Teori invalidou parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato, envolvendo o petista e a então ex-presidente Dilma Rousseff, por considerá-la ilegal, apontando que Moro usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos que pegaram a então presidente e o ex-presidente.

Teori, no entanto, manteve o processo com Moro. Os advogados de Lula também haviam pedido que a ação do juiz do Paraná fosse investigada pelo Ministério Público, o que foi negado. A decisão de Teori fez com que os processos em que se apura se Lula é ou não dono de um sítio em Atibaia (SP) e um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, sigam tramitando na alçada de Moro.

A reportagem de “Veja” lembra que a defesa de Lula já fez várias investidas contra o juiz do Paraná alegando que ele trata o ex-presidente como inimigo e que age com parcialidade nos processos envolvendo o petista – nenhuma delas até agora obteve sucesso. O juiz rejeita a acusação.

Lula cara a cara com Moro

Aliás, o ex-presidente Lula, um dos casos mais curiosos de enriquecimento com tráfico de poder no Brasil, vai se ver cara a cara com o juiz Sergio Moro. O autointitulado “a viva alma mais honesta” do Brasil vai ser interrogado pelo magistrado de Curitiba no dia 3 de maio, data definida pela justiça para que o petista preste depoimento no processo em que é acusado de ocultar ser o real proprietário de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Lula é réu na Operação Lava-Jato e seu depoimento a Moro está agendado para as 14 horas do dia 3 de maio. Segundo as investigadores da Lava Jato, o ex-presidente recebeu, apenas no caso relacionado ao tríplex, benesses de 3,7 milhões de reais “oriundas do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Como ele é alvo de outras apurações no petrolão, incluindo os nebulosos pagamentos por palestras, por meio da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Participações, as vantagens indevidas devem ser confirmadas em escala exponencial. Dos cerca de 55 milhões de reais que o Instituto Lula e a L.I.L.S. receberam de empresas, mais de 30 milhões de reais foram repassados diretamente por empreiteiras enroladas com o escândalo na Petrobras.

Reportagem de “Veja” recorda que no início de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Lava Jato, batizada de Triplo X, e que investigava a atuação casada entre a offshore Murray, criada pela empresa Mossack Fonseca no Panamá, e a empreiteira OAS. As suspeitas são de que imóveis no condomínio Solaris, onde fica o tríplex atribuído a Lula, tenham sido utilizados para camuflar o pagamento de propina do escândalo do petrolão.
Em 2015 já se havia revelado que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, a empreiteira assumiu a construção de prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, enquanto outros cooperativados ainda aguardam – e brigam na justiça – para conseguir receber seus imóveis.

Em novembro do ano passado, Lula prestou depoimento a Sergio Moro como testemunha de defesa no processo que envolve o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas na ocasião a oitiva ocorreu por meio de teleconferência. Na ação a que o ex-presidente responde também serão ouvidos, entre outros, os empreiteiros Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Paulo Gordilho, além do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
O interrogatório de Pinheiro ocorrerá no dia 20 de abril. O executivo já se comprometeu em audiência anterior a contar toda a verdade ao magistrado de Curitiba.

Em setembro do ano passado, ao depor no processo que condenou o ex-senador Gim Argelo, o empresário reforçou a disposição de colaborar com a Justiça: “Eu queria agradecer ao senhor e ao Ministério Público a oportunidade para eu esclarecer, para falar a verdade, mesmo que esses fatos me incriminem. Eu cometi crimes e para o bem da Justiça do nosso País, para o bem da sociedade, estou aqui para falar a verdade, para falar tudo que eu sei”, disse.

Em um acordo de delação premiada que acabou sendo arquivado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, no ano passado, Léo Pinheiro contou em detalhes que o tríplex no Guarujá pertencia a Lula. O empreiteiro afirmou que ficou acertado com o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que o apartamento de Lula seria “abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”.
O ex-presidente da OAS relatou que, ao perguntar a Vaccari se Lula tinha conhecimento da negociata, o tesoureiro respondeu afirmativamente. Ele contou ainda que a reforma do tríplex não seria cobrada de Lula. Janot arquivou a delação de Léo Pinheiro porque trechos do acordo foram revelados pela revista “Veja”.

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