Cezar Santos
Cezar Santos

Melhor que impeachment seria a renúncia de Dilma

Enredada na incompetência e no agravamento dos erros de seu criador Lula da Silva, a presidente perdeu as condições para governar 

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou abrir processo de impeachment de Dilma Rousseff

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou abrir processo de impeachment de Dilma Rousseff

É triste e paradoxal que uma figura nefasta como Eduardo Cunha seja o deflagrador do que pode ser a libertação dos brasileiros do pior (no caso a pior) presidente da nossa história. Como somos o maior país católico do mundo — talvez também o maior evangélico e de cultos afros — seria o caso de dizer que Deus está escrevendo certo por linhas tortas, vai saber!
Há quem espere o Natal 2015 sem Dilma, o que é ingenuidade, quando não falta de informação. O impeachment de Dilma Rousseff pode ou não acontecer, vai depender de uma série de circunstâncias e a capacidade do governo de reagir não pode ser descartada.

Certo é que a autorização de Cunha deflagrou o início do processo. E ele, como presidente da Câmara dos Deputados, tem sim legitimidade para fazer o que fez. Neste momento, os partidos estão às voltas de indicar integrantes para uma comissão composta por representantes de todas as bancadas da Câmara que vai emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade da ação. Depois disso, abre-se prazo para a presidente apresentar sua defesa.

Com parecer favorável, o processo precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por pelo menos dois terços dos deputados — 342 congressistas. O processo é todo político, portanto, o governo ainda tem capacidade de reagir, afinal, continua contando com o poder de nomear e demitir.

Dilma tem barreiras quase intransponíveis a superar para evitar a instalação da comissão especial. Fatores como a baixíssima popularidade, a economia arrebentada e o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) em seu rastro, além da falta de apoio no Congresso.

E não custa lembrar: o processo corre dentro do rito mesmo que Eduardo Cunha seja defenestrado da presidência da Câmara, o que vai ocorrer inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde — certamente, mais tarde, visto que o peemedebista ainda conta com uma tropa de choque forte na Casa.

O fato é que Dilma já não tem a mínima condição para continuar na Presidência da República. A petista se mostrou de flagrante incompetência como gestora para enxergar o óbvio, que era a derrocada da economia que ela e seus auxiliares impuseram ao País desde o primeiro governo, agravando os erros das duas gestões de Lula da Silva.

E além da incompetência, Dilma tem uma incapacidade total para tratar do aspecto político. O que piorou muito quando ele destacou auxiliares também sem tino para fazer articulação com o Congresso, gente como Aloizio Mercadante, que a cada ação abria uma nova frente de crise para o governo.

O clamor de uma grande parte dos brasileiros — dúvida de que a maioria? — é pelo afastamento da presidente, justamente pela incapacidade de conduzir o País, tarefa muitíssima acima da capacidade dela. Estão aí para confirmar desemprego chegando aos dois dígitos, a inflação idem, o PIB caindo, o desmonte da máquina pública tomada por militantes.
Com Dilma, todos os aspectos negativos que sempre atrasaram a vida dos brasileiros foram agudizados. O resultado é a crise econômica que tende a se aprofundar e a corrupção que tresanda o governo.

Menor trauma

Impeachment é sempre um processo traumático do ponto de vista político. Dilma, se tivesse um pouco de bom senso e menos arrogância, poderia evitar esse desfecho com a renúncia. Com isso, assumiria o posto o vice, Michel Temer, que não é o presidente dos sonhos de ninguém — com exceção dos integrantes de seu grupo político dentro do PMDB — mas é melhor, muito melhor que Dilma.

Temer tem diálogo com variados matizes políticos. Isso ajudaria a criar as condições da tal governabilidade de que tanto se fala.

Continuam as “pedaladas”, diz ministro 

Incompetência e falta de tino político não são motivos para impedir um presidente. Mas crimes de responsabilidade são. E Dilma os cometeu no primeiro governo e continua cometendo após a reeleição. O que se constata é que a gestão governamental é tão ruim, tão incipiente, que sem “pedalar” é impossível ir adiante.

Depois de reeleita, Dilma Rousseff continuou com as “pedaladas fiscais”, como disse na semana passado o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, em entrevista a uma rádio no Nordeste.

O ministro falou sobre o processo do impeachment da petista e afirmou que as práticas consideradas irregulares se repetem este ano. “Há seis novos decretos para que a presidente abra crédito sem autorização da Lei Orçamentária”, disse.

Segundo o ministro, o processo de abertura de créditos que foi feito em 2014 se repetiu este ano e essa pode ser a base para a validação do protocolo de impeachment feito pela advogada Janaína Paschoal, pelo jurista Miguel Reale e pelo político Hélio Bicudo. “É um desrespeito ao Congresso, um descumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal. A constituição é muito clara. A presidente não pode descumprir a Lei Orçamentária e é baseado nisto que Cunha está propondo o impeachment”, lembrou.

Para lembrar, a grande polêmica em torno do tema é que o pedido de impeachment se baseava na utilização irregular de R$ 40 bilhões do orçamento de bancos públicos para o pagamento de contas da União.

Outra irregularidade cometida no ano passado foi a utilização de R$ 38 bilhões a mais do que o previsto sem a autorização do Congresso, extrapolando o contingenciamento previsto. Nardes disse que “cabe a presidente da República não gastar mais do que arrecada”. Ele lembrou também que outros cerca de R$ 29 bilhões, entre decretos da Presidência da República e a economia que o Ministério do Trabalho devia fazer e não fez.

Esse ano, outros seis decretos, cujos valores ainda não foram divulgados, foram abertos para abrir credito sem autorização da Lei Orçamentaria. Esses decretos embasariam o processo que Cunha. “Eu estou confirmando que seis decretos estão na mesma situação dos decretos que foram emitidos pela presidente no ano passado”, diz. “Quando nós alertamos a eles das irregularidades, eles pararam”, afirmou Nardes.

O aliado Fernando Collor: “Esse filme eu já vi”

Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi tirado da Presidência da República em 1992 por força de um impeachment. Verdade que ele renunciou para não ser impedido, mas como o processo já tinha sido deflagrado, o Congresso continuou a votação e o efeito político permaneceu.

Neste momento, a opinião de quem esteve na posição que Dilma está é muito interessante. Resgato entrevista do jornalista Fernando Rodrigues, no portal UOL, com o ex-presidente há mais de dois meses (23 de setembro), quando Collor fez um paralelo entre o momento atual e o que ele próprio enfrentou, em 1992. O senador demostrou ceticismo sobre as possibilidades de recuperação do governo Dilma.

“Esse filme eu já vi”, disse o ex-presidente para descrever a “angústia” que sente ao assistir à deterioração do apoio político ao Palácio do Planalto. “A presidente está privada de instrumentos essenciais de coordenação, de concertação política para sair da crise em que ela colocou seu governo”.

O senador demonstrou desencanto ao analisar a conjuntura criada por Dilma e o apoio que deu à petista na campanha eleitoral do ano passado. Ele mostra lucidez e capacidade de fazer autocrítica. “Eu errei na minha avaliação. Ela [Dilma] realmente não estava preparada [para ser presidente]”.

O ex-presidente usa uma alegoria curiosa para descrever como enxerga a segunda administração de Dilma. “É mais ou menos como aquela figura do sapo que se coloca numa tigela de água em cima de uma fonte de energia de fogo. A água vai esquentando. O sapo aguenta. Até que a água ferve e o sapo não sai”.

Em meio a considerações sobre o governo, o senador demonstrou não torcer contra Dilma: “Talvez em função de um desejo íntimo meu: que não ocorra com nenhum presidente o que ocorreu comigo”.

A entrevista é longa, reproduzo algumas perguntas:

Na eventualidade do início da tramitação de um processo de impeachment na Câmara, na conjuntura atual, o desfecho é irreversível?
Num processo de impeachment, quem o guia é o imponderável. Não há regra fixa, não há matriz, um padrão.

Mas dentro dessa teoria do caos que se instaura quando começa a tramitar o impeachment, o sr. acha que para a presidente Dilma Rousseff se o processo é instalado…

Vai ser péssimo.

Uma vez andando o processo na Câmara, a chance de ela conseguir detê-lo é zero?
Para não dizer que é zero, é muito próximo disso. É algo que se transforma, que começa a ter vida própria. É um processo sobre o qual ninguém mais tem racionalidade ao conduzi-lo. Porque a paixão desenfreada, desencadeada dentro de um processo político, com a população de alguma forma insuflando e apoiando…

…Torna-se irreversível.

É irreversível. Se for instalado, é irreversível. (…)

Como o sr. se sente assistindo a este processo? Como é que o sr. descreveria seu sentimento pessoal?
Me angustio muito. Até porque esse filme eu já vi. (…)

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Adalberto De Queiroz

Realidade nua e crua. A sapa espera que o “Sapo Barbudo” venha em seu (dela) socorro!?