Mais um ai da ditadura: o AI-16 declarou vaga a presidência e vice-presidência
14 outubro 2024 às 11h39
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O Palácio das Laranjeiras era a casa do Presidente da República no Rio de Janeiro. Mesmo com Brasília inaugurada, o chefe da nação ainda visitava a antiga capital federal com frequência. O palácio fica escondido atrás do Parque Guinle e naquele 14 de outubro de 1969 estava ainda mais escondido dos olhares do povo. Ali estava o Presidente Arthur da Costa e Silva, debilitado após sofrer uma isquemia cerebral. Perdeu a fala e os movimentos do corpo. O homem que outrora fora chamado de “Chefe Supremo da Revolução” estava prostrado em uma cama.
Era a alta cúpula militar que governava o Brasil. Meses antes o mesmo Costa e Silva no mesmo Palácio das Laranjeiras assinou o quinto Ato Institucional que fechou o Congresso, cassou um tanto de políticos, censurou a imprensa. Quem mandava no país eram os generais desconhecidos pelo povo. Com a doença do presidente, era preciso agir rápido para se fazer a sucessão. Ora, a Constituição dizia que o vice-presidente deveria assumir a Presidência quando o titular do cargo não pudesse exercê-lo. Mas estávamos numa ditadura e quem dita o baile não pergunta qual música será tocada. No dia 14 de outubro de 1969, mais um ato institucional era publicado, o décimo sexto para ser mais específico. Declarava-se a vacância da Presidência e da Vice-Presidência. Nem mesmo o vice Pedro Aleixo pode assumir o cargo. Tudo por conta da sua negativa em aprovar o AI-5. A partir de então, quem comandava o país era a Junta Militar composta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Elio Gaspari escreveu em “A ditadura escancarada” que sucessão de Costa e Silva foi a mais secreta da nossa história. Não se podia noticiar qual era o real estado de saúde do Presidente, como se daria a sucessão, quem eram os candidatos ao cargo. Tudo foi resolvido no canetão e escondido das câmeras. Nem mesmo a imprensa que apoiou o golpe de 1964 pode acompanhar a transição do poder. O recém-lançado Jornal Nacional, da Globo, enviou uma equipe para o Palácio das Laranjeiras fazer uma matéria sobre o Presidente, mas ninguém da imprensa passou pelo portão.
Nas Laranjeiras, o tempo estava sufocante. Ainda demorariam 20 anos para uma sucessão presidencial democrática no Brasil.
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