Super Estado e Estado mínimo

Elites não querem que o Estado gaste com saúde. Mas, no controle da sociedade, o Império não fará economia e cabe ao Estado bancar o espetáculo

Halley Margon Jr.

De Barcelona

A pequena Holanda foi uma das células de onde brotou o capitalismo na Europa. Num livreto no mínimo curioso sobre aquelas décadas iniciais (“Veneza e Amsterdã — Um Estudo Sobre as Elites do Século XVII”), Peter Burke chama a atenção para uma “mudança muito importante no estilo de vida das duas elites, durante o desenrolar do século17”. O que ocorreu, segundo o historiador, “foi um deslocamento do mar para a terra, do trabalho para o prazer, da parcimônia para o consumo ostentatório, do entrepreneur para o rentier…”. Seria interessante que pudéssemos falar mais dessas duas figurinhas carimbadas também presentes nas elites do século 21 onde, segundo Thomas Piketty, o rentista é cada vez mais importante que o empreendedor. Mas não é isso o que interessa agora.

Mark Rutte: político holandês | Foto: Reprodução

A Holanda que tem sido manchete nas últimas semanas nos jornais europeus é muito mais que a Amsterdã dos entrepreneurs do século 17, e é apenas a Holanda tal como a conhecemos: a terra de Johan Cruyff e também um dos menores países do continente. O nome correto e oficial é Países Baixos (Nederland), e não Holanda (Holland). Mas vamos ficar com Holanda, por hora. Tem 17 milhões de habitantes esparramados por um território de 41,5 mil quilômetros quadrados. Em tamanho é apenas o trigésimo quarto na lista dos cinquenta países europeus. Quanto ao IDH, está geralmente entre os sete primeiros colocados.

Desde meados do mês, o primeiro-ministro Mark Rutte é o foco das atenções. Na sexta-feira, 15, anunciou a renúncia do seu governo (de centro-direita) em meio às fraudes milionárias contra famílias pobres, em geral de origem imigrante. Rutte finalmente aceitou a responsabilidade “por anos de má gestão dos subsídios para o cuidado de crianças”, que levou aproximadamente 26 mil famílias “à ruína financeira”. Segundo suas próprias palavras, “gente inocente foi criminalizada e tiveram suas vidas arruinadas”. O malfeito durou uma década inteira, durante a qual Rutte sempre esteve à frente do gabinete. A demissão tem cara de manobra ou, como disse uma analista, “ver Mark Rutte, todo-sorrisos, apresentando a demissão deixa claro que sai para poder voltar”.

Esse é o conteúdo, mas vejamos a maneira como a coisa em forma de imagem chegou ao público. É igual foto de terremoto, as primeiras páginas foram feitas para elas. No sábado vieram as primeiras e eram poucas as variações. Na melhor delas, a meu ver, o primeiro-ministro chega para a reunião do gabinete na qual anunciaria a exoneração montado numa bicicleta com uma pasta preta dependurada no guidão. Ele e mais ninguém, pedalando pelo calçamento de pedras das ruas de Haia. Ao redor, alguns transeuntes, também eles se dirigindo para o trabalho. A semana seguiu e o foco permaneceu no governo demissionário. No domingo seguinte, 24, outra fotografia de primeira página: enquanto Mark Rutte concede uma entrevista para a televisão, de novo ele e mais ninguém ao redor (nenhum guarda-costas, nenhum assessor), algumas das mulheres que “tiveram suas vidas arruinadas” protestam com cartazes a menos de meio metro do impassível governante. “Somos seres humanos, não um produto”, dizia um deles. “Vamos viver de novo — queremos viver de novo”, postulava o outro.

Para um americano uma cena como essa deve parecer fantasia da Disney. Nós mesmos, acostumados à hegemonia dos Estados Unidos, talvez nos assustemos com a singeleza da imagem. Claro que cabem todas as devidas considerações para relativizar a analogia. A Holanda é um país cuja população é pouco mais que o dobro da cidade de Nova York e nem de longe tem a responsabilidade política de se julgar dona do resto do planeta, ou de boa parte dele. Não desperta, portanto, os mesmos sentimentos que o Império e seus cônsules despertam. Mas será apenas isso?

Dois mundos

Os liberais têm verdadeiro fervor revolucionário toda vez que se referem à necessidade da redução do tamanho do Estado. Mas o que sobra em geral dessa exposição é uma ideia bastante vaga sobre o que é esse Estado. As definições permanecem no campo da propaganda, das frases curtas e fáceis de serem assimiladas pela grande audiência. O exame nunca é nem extensivo, nem muito profundo. De fato, é pura ideologia, overdose de desejos travestidos de necessidade.

Para atravessar os pouco mais de 1,4 kms que separam a Casa Branca do palanque montado no Monumento a Washington, no último dia 6 de janeiro, a comitiva do ex-presidente Donald Trump usou o ostensivo aparato de locomoção que rotineiramente se utilizam os presidentes americanos: uma imensa fila de limusines e SUVs blindadas, cercadas por centenas de agentes. Ali, o republicano discursou para os seus seguidores incitando-os ao ataque contra o prédio do Capitólio. O aparato do deslocamento presidencial envolve milhares de funcionários públicos. A comitiva se move lenta e pausadamente, cinematográfica, bem ao estilo das superproduções hollywoodianas como Guerra nas Estrelas ou Parque dos Dinossauros. Steven Spielberg bem que poderia estar por detrás do show, não fosse ele uma espetacular exibição de hiper-realidade.

O orçamento da defesa, maior que o PIB de países como a Argentina, entra governo sai governo, republicano ou democrata, aprovado ano após ano pelo Congresso, apenas cresce, devorando uma boa parte do gasto do Estado. Porque, sim, há um Estado e, de novo, não é nada pequeno.

Edward Snowden: não está Estado mínimo para a espionagem | Foto: Reprodução

Portanto, Estado mínimo, onde? No livro onde conta sua trajetória no interior da máquina de vigilância do governo americano (“Eterna Vigilância”), Edward Snowden fornece de passagem uma imagem dos intestinos fabulosos desse aparelho, que chama de IC (Intelligence Community). A CIA (assim como a NSA e sabe-se que outras agências ou órgãos, porque está cada vez mais evidente que parte do aparelho do Estado está se tornando invisível) vigia literalmente tudo e todos onde quer que seja. E a CIA, só para que não nos esqueçamos, é também o Estado.

Pode ser que esse Estado não esteja interessado em gastar com saúde, educação ou seguridade social, e não está, porque isso cabe ou à iniciativa privada, cabe ao próprio cidadão ou não cabe a ninguém. E nos negócios privados o Estado não deve meter a mão. Mas no controle da sociedade, e no mandonismo mundo afora, aí o Império não fará economia e ao Estado cabe prover a feitura do espetáculo.

Os desfiles da caravana presidencial, obscenamente dispendiosos, é apenas uma parcela visível desse gigantismo, e considerado o todo talvez a sua parte mais inocente. A CIA segue, como gosta de apregoar, cada mínimo movimento dos seus inimigos declarados escondidos onde quer que decidam se esconder e, quando decide que é chegado o momento, por sua própria conta, os eliminam. Mas também é trabalho da Agência espionar negociações comerciais de qualquer natureza no estrangeiro e entre estrangeiros e, da mesma forma, acompanhar “golpes de Estado enquanto ainda estão em andamento”. As empresas americanas agradecem. Para isso serve o Estado. E a esse monstruoso Leviatã os publicistas do liberalismo preferem dar as costas, fingindo que não existe ou que não é o Estado.

“As agências (da IC) podem contratar a todos os empregados externos que possam pagar, e podem pagar a todos os que queiram; o único que tem que fazer é declarar…(no) Congresso que os terroristas estão chegando para atacar nossas crianças, ou que os russos entraram em nosso correio eletrônico, ou que os chineses invadiram nossa rede elétrica.” Snowden viveu por dentro a experiência da máquina de vigilância, até sentir repugnância e saltar fora. Copiou milhares de documentos que denunciavam crimes e por isso, desde 2013, está sendo caçado. Julian Assange, por tê-lo ajudado a escapar e por seguir disposto a revelar os crimes do Estado, está condenado à não existência. Todos conhecemos suas histórias. Os números são de provocar calafrios. Entre os papéis que Snowden entregou aos jornalistas, conta, “estava o orçamento negro de 2013… (onde) mais de 68% do dinheiro — quer dizer, 52,6 bilhões de dólares — era destinado à IC, incluído o pagamento de 107.035 empregados. Nessa cifra não são contadas as dezenas de milhares de trabalhadores adicionais contratados por empresas que prestam serviço para as agências em um trabalho ou projeto específico”. E por aí seguem, numa proliferação patogênica, as ramificações dos serviços de vigilância do Estado. Aparentemente sem limite para as despesas. O Tesouro banca.

Entretanto, e “pela primeira vez, desde a Primeira Guerra Mundial, a esperança de vida nos Estados Unidos diminuiu durante três anos consecutivos”, contam os economistas Anne Case e Angus Deaton no recém-lançado Mortes por Desespero e o Futuro do Capitalismo”.

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