Euler de França Belém
Euler de França Belém

Jornais são responsáveis por mensagens de leitores que “não” existem e denigrem pessoas

Em nome da democracia, moderadores de jornais e revistas publicam tudo que leitores, às vezes não identificáveis, enviam

Jornais e revistas abrem amplo espaço para os leitores opinarem sobre temas e pessoas. É uma maneira, democrática, de incorporar a opinião da sociedade, do público. A conexão, portanto, deve ser mantida, mas com certos cuidados. A “Folha de S. Paulo” publica as mensagens, mas com certa cautela, exigindo uma identificação mais precisa de quem as escreveu. Ainda assim, “em nome da democracia”, pode se cometer excessos. Entretanto, quando não há filtragem alguma — com os moderadores sendo omissos, quiçá em nome da democracia, e às vezes nem lendo as postagens—, excessos contra pessoas e empresas são cometidos.

Algumas vezes, o nome apresentado pelo leitor é falso, assim como o e-mail. Mas basta alguém assinar um nome, como José Fonseca, digamos, e apresentar um e-mail — em geral do Gmail — para o moderador publicar as mensagens. “Em nome da democracia”. Ocorre que determinadas mensagens apresentam conteúdo falso e visam tão-somente denegrir a imagem do atacado.

Pintura O Grito, de Munch

Quando cobrados, os moderadores dizem que publicam “em nome da democracia”. Ocorre que o entendimento dos agredidos e da Justiça não é o mesmo (e estão certos). Se o jornal publica uma denúncia sobre um indivíduo e este cobra provas e o nome dos agressores, mas não é atendido, a tendência é que recorra à Justiça.

Na Justiça, como não sabe quem escreveu as mensagens e não tem como localizá-lo, o jornal (ou o moderador) se torna responsável pela publicação. Responsável, e não corresponsável. Possivelmente, dependendo do pleito da vítima e do juiz, pode ter de pagar indenização.

Num processo, a pena do jornalista Paulo Henrique Amorim, editor do blog “Conversa Afiada”, foi agravada por causa do comentário de um leitor — que, evidentemente, não foi penalizado, porque ninguém sabe seu nome verdadeiro e sua localização. Quem publicou teve de assumir, na Justiça, a responsabilidade pelo publicado.

Editores e repórteres, incluindo os moderadores — que, em tese, ocupam cargos de confiança nos jornais e revistas —, precisam ficar mais atentos. Porque, “em nome da democracia” e da “pluralidade”, alguns leitores (felizmente, não são a maioria) estão cometendo atos que são verdadeiramente antidemocráticos. Como os anônimos não podem ser penalizados, cada vez mais as publicações terão de assumir a responsabilidade pelas diatribes que liberam. Cabe aos jornais, dos proprietários aos editores e repórteres, criarem normas para preservar os indivíduos e a si próprios. Se não fizerem isto, terão que reservar uma parte de seu faturamento — como fazem os jornais ingleses — para pagar indenizações.

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