Euler de França Belém
Euler de França Belém

E se Gilmar Mendes estiver sendo execrado unicamente por cumprir a lei?

É provável que o ministro do Supremo se consagre pela coragem de enfrentar dois tipos de malta — a dos ignaros e a dos mal-intencionados

Narciso, de Caravaggio

Conta-se que uma jornalista e um jornalista, empresários, escreveram um texto sobre uma pessoa, à qual pretendiam achacar. Enviaram um contato comercial para mostrar o artigo ao empresário. Este leu-o e, horrorizado, decidiu pagar aos criminosos. Decepcionado, o casal conversou a respeito e tomou uma decisão: o panfleto estava tão “bom”, com adjetivos e advérbios expressivos, que merecia ser publicado. Então, retiraram o nome do indivíduo que havia sido extorquido e colocaram o de outra pessoa. A história não é idêntica, mas lembra o “relatório” recém-elaborado pelo advogado Modesto Carvalhosa a respeito de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Não há dúvida de que Modesto Carvalhosa é um jurista respeitável, mas seu “relatório” serve, a rigor, para quase todos os homens públicos que estejam sendo acossados e execrados por variados tipos de denúncias. Pode-se ao menos sugerir que há ministros corruptos no Supremo Tribunal Federal? Na verdade, embora ninguém esteja acima da lei — e por isso merece investigação —, não há provas robustas sobre malfeitos de Gilmar Mendes e, até agora, de outros ministros. Como editor do Jornal Opção, fiz questão de ler ao menos 50 reportagens sobre o ministro. Não há, nelas, nenhuma prova substancial de que o magistrado usa o STF para locupletar-se. Nenhum jornal — ou revista — apresentou provas comprobatórias do que insinuam. O que há, em praticamente todas as matérias — algumas delas claramente dolosas —, são ilações. Mas provas, nem indícios razoavelmente consistentes, não são apresentadas.

Pintura de Rafal Olbinski

Há reportagens que “informam” que Gilmar Mendes é rico — como se ser rico fosse crime —, mas não conseguem mostrar como se deu a corrupção que o levou à acumulação de bens. Numa espécie de círculo vicioso — ou eterno retorno —, jornais e revistas, uns menos e outros mais, explicam que o ministro é dono de uma escola em Brasília, muito bem-sucedida, e que sua mulher trabalha numa banca de advocacia de alta qualidade. Os que acusam Gilmar Mendes de “receber” dinheiro, daí ter se tornado milionário, com apartamento em Portugal, casa luxuosa em Brasília e comportamento de bon vivant, têm a obrigação de apresentar provas contundentes. Mas não histórias “por ouvir dizer”. Às vezes, verdadeiros “causos” — resultado de imaginações poderosas — travestidos de jornalismo.

Há a possibilidade de Gilmar Mendes estar sendo “acusado” e “vilipendiado” por aplicar a lei — por cumpri-la. Mas o que se quer não é a aplicação da lei, a existente, e sim justiçamento, prescindindo-se da lei. Anos de desmandos levam o indivíduo a cobrar mais vingança do que justiça. Fica-se com a impressão de que o “problema” não é o ministro em si, e sim a lei. Ora, então o que se deve mudar — e quiçá condenar — não é o magistrado, mas a lei.

É provável que, adiante, o integrante do Supremo se consagre pela coragem de enfrentar dois tipos de malta — a dos ignaros, que quer sangue talvez para aplacar ressentimentos históricos, e a dos mal-intencionados, que sabe o que está acontecendo (a justiça se tornando vingança contra todos que têm algum poder), mas se une à primeira.

Este texto não é uma defesa de Gilmar Mendes (se tiver culpa no cartório, provada, que seja denunciado e, se for o caso, condenado). Trata-se de uma defesa sua, leitor. Você pode se tornar o Gilmar Mendes do futuro, sobretudo se desconsiderar a validade do Estado de Direito. Vale recordar a famosa personagem de “O Processo”, de Franz Kafka — enredada numa trama que sequer compreendia.

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Max

Esse texto expõe claramente uma verdade que, infelizmente, a maioria hj não quer enxergar. O que está hj em voga são as fake News e a indústria de atacar reputações sem provas.
E infelizmente , muitas autoridades acabam deixando a lei de lado somente para receberem os aplausos da opinião pública.
Mas na verdade quem merece os aplausos são aqueles que aplicam a lei, independentemente da opinião pública

George

Cabe ao Juiz soltar inocentes e condenar culpados com as leis que tiver a sua disposição. Se não for competente para isso, deixe o posto para outro mais habilitado e idôneo.