Euler de França Belém
Euler de França Belém

Concurso para provimento de cargos na educação em Goiânia acerta ao pautar questões de gênero

A sociedade precisa mesmo refletir sobre os tradicionalismos. Ideologia no concurso (e na escola) dos outros é refrescoEducação pintura leitura-a-pares1

Thiago Cazarim

Ainda que os nem sempre nobres defensores da “Família Tradicional Brasileira” bradem, ainda que falem as línguas dos homens e dos anjos para afirmar que nada sob o céu deve desafiar um imaginário binário sobre os papéis sociais de homens e mulheres (e de quem tampouco se relaciona com essas categorias de forma estanque), ainda que urrem contra os questionamentos de estudiosos e agentes políticos variados — nada autoriza a jogar na conta de uma suposta “esquerdopatia” o enfrentamento proposto contra as desigualdades de gênero na atual conjuntura sociopolítica do Brasil.

A defesa da assim chamada “Família Tradicional Brasileira” (FTB) — instituição tão genérica que fica até mesmo difícil saber de que se trata na prática —, por exemplo, supõe um conjunto rígido de configurações domésticas e sociais fora dos quais não haveria, simplesmente, relação familiar. Não é de hoje, porém, que a sociedade e, particularmente, o ordenamento jurídico brasileiro reconhecem que há uma pletora de modelos familiares imagináveis. Quando da elaboração e aprovação da Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável visava dar segurança jurídica a uma realidade de facto.

Qual era essa realidade, então? O simples fato de que a família papai-mamãe abençoada pela Santa Madre Igreja não era a única imaginável e existente. Aliás, seria extremamente relevante que setores que reclamam a primazia da FTB recordarem que o desafio à noção católica de casamento como sacramento (ou seja, a recusa jurídica do matrimônio como fundamento básico do casamento civil) dialoga com a própria postura de diversas igrejas cristãs que reconhecem na prática, mais que nos seus arroubos teológico-midiáticos, a dissolubilidade do casamento religioso. Sendo assim, o mesmo movimento jurídico que garante o reconhecimento de uniões não-matrimoniais como formação de entidades familiares foi aquele que garantiu social e juridicamente a pluralidade de formas de casamento para além do modelo católico.

Pintura de pessoa lendo download

Pluralidade familiar

É importante retomar esse histórico para dizer que o direito à família, desde 1988 (desde o início da República ou antes, na verdade), não depende há muito tempo de processos de sacramentalização ou homogeneização social.

Nossa Carta Magna reconhece o direito à pluralidade familiar. Evidentemente, seria uma ingenuidade irresponsável crer que o Direito é o terreno da paz e que a Constituição Federal é o documento que sela o armistício entre os diferentes grupos da sociedade. O que é garantido constitucionalmente, porém, é que as disputas em torno de diversos temas e problemas sociais se dê com base na igualdade de condições e de deveres. Aqui é que deveríamos situar as diversas polêmicas em torno da famigerada, maldita e mal dita “ideologia de gênero”.

Em primeiro lugar, este espantalho, produzido para estabelecer pânico social, não existe na literatura acadêmica. Desafio os conservadores a identificarem uma menção a este termo nos trabalhos de Antonio Gramsci, Judith Butler, Karl Marx, Paul B. Preciado ou Simone de Beauvoir. (Isso apenas para não dizer da infame confusão feita entre marxismo e teorias de gênero, coisa  que já não exijo de meus oponentes por ter dúvidas sinceras de sua capacidade de diferenciar A e B.) Desafio lançado — se virem nos trinta!

Em segundo lugar, afirmam que o debate de gênero quer dizer que os meninos não precisam ser meninos e as meninas não precisam ser meninas. Bom, numa grade de leitura tão binária quanto parece haver hoje, talvez essa seja a conclusão natural que se tira da discussão sobre as diferenças de gênero. Na verdade, é uma leitura bastante útil àqueles que não querem que digamos às mulheres que o espaço que lhes é destinado é aquele que elas desejarem ocupar. Toda a discussão de gênero gira em torno disso — e me espanta muito que cause mais comoção o que algumas correntes teóricas (como a teoria queer) afirmem sobre a construção de gênero do que o número e a variedade enorme de violências contra as mulheres e travestis. Aqui fica clara a prioridade dos bastiões dos bons costumes — e que arquem com o peso de suas opções.

Gênero e tradicionalismo

Por essa razão, defendo que os concursos para provimento de cargos da Educação Pública Municipal de Goiânia (que vão além dos docentes) acertam ao pautar questões sobre gênero e sobre a falta de reflexão em torno dos tradicionalismos. Profissionais da educação precisam saber lidar com os diferentes tipos de pessoas que encontrarão na escola um espaço de discussão científica e construção de valores. É importante, sim, pensar sobre os limites de todas as correntes teóricas, de todos os valores, de todas as diferenças individuais. E por isso também a prova do concurso da Prefeitura de Goiânia acerta, já que prevê na seleção um mecanismo de avaliação da capacidade de mediar na escola as diferentes posições existentes nos demais espaços da sociedade.

Pintura sobre família una-familia

A escola deve, pois, assegurar essa pluralidade e estimular a reflexão sobre temas espinhosos e conflitantes. O que a escola não deve assegurar é a falácia cognitiva e política daqueles que acham que os profissionais da educação têm o dever de replicar a educação informal formada no domínio doméstico e familiar. Quando lecionava piano, várias vezes recebia estudantes que diziam: “Professor, eu só quero tocar, não quero aprender teoria”. Colegas meus, professores de canto, sempre ouviram algo semelhante: “Não quero estudar técnica, quero apenas cantar”. Além de subestimar a importância do acúmulo de conhecimentos formais produzido ao longo de séculos de sistematização da educação musical, essas afirmações trazem em si dois outros imbróglios. O primeiro diz respeito ao fato de que a educação formal se resumiria a replicar os desejos da vida comum e o projeto individual dos estudantes ou de suas famílias.

Ora, qualquer crítico minimamente responsável não será capaz de encontrar nem na educação proposta por Paulo Freire algo do tipo. Ainda que o pensamento freiriano parta da realidade e da vivência, o objetivo maior da educação será a formalização e sistematização de saberes a partir da crítica da realidade vivida fora do espaço escolar. Em segundo lugar, subestima o processo de formação dos profissionais da educação, que é baseado em uma multiplicidade de valores que ultrapassa em muito o das diferentes famílias.

Lembro, para finalizar, que as famílias não estão isoladas da escola. Nenhuma família é uma fam-ilha. Mas é importante entender que a escola e a educação formal são espaços de questionamento de todos os valores e que esse questionamento é que permite a formação da ciência, das artes e do aprendizado dos mais diversos pontos de vista. Talvez caberia aos defensores da Família Tradicional Brasileira pensar se eles mesmos, neste momento, não estão travando diálogos e disputas em torno de ideais e valores que consideram mais adequados e coerentes. Eles não estão isolados da sociedade como instância privilegiada e impermeável e, como demais setores da sociedade, também estão travando disputas ideológicas. As famílias também precisam aprender a dialogar com as diferenças constitutivas da educação formal e dos demais espaços da sociedade, mesmo que eles contradigam os valores familiares de uma suposta (e até agora jamais demonstrada) maioria numérica da população. Afinal, a democracia não é o governo para a maioria, mas sim o governo para todos.

Seria mesmo o caso de pensar, com toda franqueza de espírito (mas quem teria essa coragem?), onde mesmo estão as ideologias na nossa sociedade. Ganha um doce aquele que achar um lugar, unzinho apenas, onde elas não se façam presentes.

Thiago Cazarim é professor de música do Instituto Federal de Goiás, mestre em Filosofia e doutorando em Performances Culturais pela UFG.

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