Euler de França Belém
Euler de França Belém

“Censura” a Trump nas redes sociais fere a liberdade de expressão?

O filósofo Michael Sandel, de Harvard, postula que não houve censura e que se trabalha para evitar que “a democracia seja atingida”

Na década de 1920, Adolf Hitler, um cabo austríaco que lutou na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) nas forças armadas da Alemanha, tentou um golpe de Estado e acabou preso. Na cadeia, com o apoio de Rudolph Hess, escreveu “Minha Luta”, um livro que contribuiu para arregimentar nazistas e influenciá-los.

Hitler era o ovo da serpente, mas nem a direita nem a esquerda o perceberam assim. Os comunistas diziam que o mal maior não eram os nazistas, e sim os socialdemocratas, que eram apresentados como social-fascistas. A direita civilizada, e não golpista — gente da estirpe da atual chanceler alemã, Angela Merkel —, não acreditou na capacidade de Hitler de, assumindo o poder, se tornar ditador. Tanto que o nazista-chefe não “tomou” o poder, como costumam escrever, erradamente, nas redes sociais. Chegou ao poder pela via democrática, mas, uma vez senhor da situação, se tornou ditador, massacrando todos os adversários, inclusive ex-aliados, com os quais era implacável.

Donald Trump: a democracia americana permitiu a ascensão do republicano, mas parece que, além da derrota, pode expurgá-lo da vida política do país | Foto: Reprodução.

O livro de Hitler explicou o que pretendia fazer, inclusive sobre o “espaço vital” e a guerra aos judeus e aos comunistas (sob o rótulo de “bolcheviques”, quer dizer, dirigentes soviéticos). Não explicou tudo, claro. Mas as bases de seu ideário estão na obra.

O primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain provavelmente não havia lido “Minha Luta” nem prestou atenção suficiente nas ações violentas (e na linguagem igualmente violenta) dos nazistas, em 1938, ao apostar que era possível “apaziguar” Hitler. O líder da Alemanha não o levou a sério. Mas o democrata acreditou num ditador, que, percebendo tibieza no britânico, decidiu que era possível derrotar a Inglaterra, que, na época, era o símbolo da Europa, ao lado da França, em termos de democracia e poder.

Ao contrário de Chamberlain, o também britânico Winston Churchill havia lido o livro e, por perceber a gravidade do que está escrito em suas páginas, não acreditava em “apaziguamento” — em guerra frontal, sem recuo, contra Hitler e aliados.

Ao assumir o poder, depois do fracasso de Chamberlain, Churchill não titubeou e começou a armar uma guerra para destruir a Alemanha. Ao perceber que não poderia vencê-la sozinha — a França havia sido invadida pelos nazistas —, o primeiro-ministro fez o impossível para atrair os Estados Unidos de Franklin Delano Roosevelt para o campo de batalha, o que acabou acontecendo quando os japoneses atacaram Pearl Harbor e, em seguida, a Alemanha lhe declarou guerra.

Michael Sandel: filósofo e professor da Harvard | Foto: Reprodução

Hitler perdeu a guerra, as democracias venceram (e uma ditadura totalitária, a soviética, ajudou-as). Há pouco tempo discutiu-se, inclusive no Brasil, se se deveria proibir a edição do livro “Minha Luta”. Por mais que se trate de uma aberração, de um ataque à democracia, é um documento histórico, que merece ser estudado e discutindo. Censurá-lo não contribuirá para o debate.

O presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, é de direita, mas não é nazista (ou fascista). Mas não há a menor dúvida de que incitou seguidores a invadirem o Capitólio com o objetivo de impedir a confirmação da vitória de Joe Biden, do Partido Democrata. Não se trata de um golpe de Estado clássico — em termos de tomada de poder — e, ao contrário do que disseram comentaristas da Globo News, não ficou caracterizado que a democracia americana é frágil. Pelo contrário, a manifestação sem resultados políticos práticos — ainda que grave, pois significa que houve desrespeito às instituições — foi contida, sem violência excessiva, nem da parte do Estado. A democracia é sólida, como percebeu, ainda no século 19, Alexis de Tocqueville, em “A Democracia Americana”.

Dadas suas mentiras contumazes, Trump merece ser banido das redes sociais, por exemplo do Twitter? Seria mais adequado, debaixo da postagem dele, escrever “a ‘informação’ é falsa” ou “o que está escrito atenta contra a democracia”? A direita, quando extremista, não tem direito a voz — se, no geral, está “solta” nas redes sociais, pregando o inominável? O que pode ser realmente proibido? Quem tem de brecar o dito “fascismo” nas redes sociais são as big techs, que se tornaram um poder planetário? Elas se tornaram uma justiça acima da Justiça, por exemplo? O que realmente parece o “bem”, não pode, adiante, se tornar o “mal”? A censura ao ato não-democrático amanhã não poderá ser estendida a um ato democrático, mas duramente crítico? Aquilo que é adverso, até detestável, como o discurso antidemocrático, não merece ser exposto, até para que se torne conhecido e possa ser combatido? As vocações totalitárias vão ser efetivamente extintas porque contidas e, até, banidas das redes sociais? O debate está apenas começando, mas convém ampliá-lo, inclusive com a inclusão de intelectuais de direita, de preferência aqueles que não pregam a violência e são democráticos.

Jair Bolsonaro e Donald Trump: o americano cavou sua própria queda, o brasileiro pode seguir pelo mesmo caminho| Foto: Reprodução

Numa entrevista à revista “Veja”, o filósofo Michael Sandel, professor de Harvard, não considera como censura a suspensão de Trump pelo Twitter. Ante as mentiras do presidente, que está deixando o governo, e seu incentivo à sedição antidemocrática, havia outra alternativa? “Do ponto de vista constitucional, o direito à liberdade de expressão se aplica à ação do governo, e não das empresas. Já do ponto de vista moral, a ação [a suspensão] se justifica para impedir que a democracia seja atingida”, afirma Michael Sandel.

O mestre de Harvard acrescenta que “a atividade violenta de extremistas de direita ameaça a democracia, mas eu não chamaria isso de expressão de liberdade. Esse direito não deve ser entendido como uma proteção da violência ou da incitação à violência”.

Michael Sandel frisa que as redes sociais, no caso americano, não foram responsáveis diretas pela violência no Capitólio. “O principal motivo para os atos de vandalismo no Capitólio foi o comportamento irresponsável de Trump e de outros líderes que fomentam a violência.”

O CEO do Twitter, Jack Dorsey, sublinha que “os danos off-line [no cotidiano] resultantes da fala on-line são comprovadamente reais, e impulsionam nossas políticas e a aplicação delas acima de tudo”. Na verdade, apesar de Trump ter sido contido, o Twitter é um verdadeiro campo de batalha — à esquerda e à direita, sobretudo nas suas variantes extremistas.

Facebook e Instagram suspenderam as atividades de Trump. “Acreditamos que os riscos de permitir que o presidente siga utilizando nossos serviços durante esse período são simplesmente são grandes demais”, afirma Mark Zuckerberg, criador do Facebook.

Autor do livro “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, o filósofo Karl Popper fala em “paradoxo da tolerância”. Ele frisou que o intolerável não deve ser tolerado por uma sociedade livre.

Um debate que precisa ser feito é: não há possibilidade de uma direita democrática, com discurso civilizado, chegar ao poder? Angela Merkel, ante um Trump ou o dirigente da Hungria, parece socialdemocrata. Mas é, na verdade, conservadora, de direita. Alguém teria como pensar que daria um golpe para continuar no poder? Seria inimaginável. Suas políticas de acolhimento de imigrantes nada têm a ver com as posições de conservadores europeus.

Portanto, uma direita democrática, que não faça ameaças à democracia — Bolsonaro está sempre atentando conta a democracia, felizmente, até agora, apenas no discurso —, parece ser possível. Uma direita que saiba conviver e dialogar com a esquerda e com o centro, sem avaliar que, se pode perder o poder, tem de pensar em golpe, como parece pensar o presidente patropi. No momento, a direita faz má figura em vários países, inclusive no Brasil. Bolsonaro, com seu governo errático e sua irresponsabilidade no caso da Covid — são quase 210 mil mortos e o líder nacional continua fazendo piadinhas —, tende a colaborar para a ressurreição da esquerda petista, sobretudo se o centro não conseguir lançar um candidato a presidente consistente eleitoralmente. Há eleitores que votaram em Bolsonaro em 2018 e disseram que o objetivo era impedir que o PT reconquistasse a Presidência da República. Alguns desses eleitores agora se dizem arrependidos e admitem votar inclusive no PT, desde que o candidato seja moderado, como Rui Costa, Camilo Santana e mesmo Fernando Haddad.

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