Estratégia: janela partidária mobiliza candidatos e partidos
04 março 2024 às 11h58
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Com abertura marcada para a próxima quinta-feira, 7, o período da janela partidária permite que os políticos troquem de partido sem riscos de perder o mandato. Apesar do mecanismo abrir inúmeras possibilidades, aqueles que desejam se candidatar precisam ter cuidado. Isso vale principalmente para quem busca mandato como vereador, porque a montagem das chapas leva em conta o quociente eleitoral.
A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Fora do período, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Considerado polêmico entre eleitores e até mesmo políticos, o sistema determina quantas vagas cada partido receberá. Um candidato só é eleito se a sua chapa atingir uma quantidade mínima de votos, com base nas vagas disponíveis no Legislativo e na quantidade de votos válidos. Não é simplesmente ter a maior votação possível no pleito.
Por exemplo, um candidato pode ter a maior votação geral das eleições, mas se o restante da chapa não tiver votos suficientes para atingir o quociente eleitoral, ele não será eleito.
Essa situação deixa a montagem de chapa mais complexa e obriga os políticos, eleitos ou não, a pensarem bem onde vão ingressar. Fora que caso escolha um partido errado, você pode acabar ficando na sombra de um considerado “peixe maior” sendo apenas suplente. Ou entrar em uma sigla desorganizada que pode ter a chapa cassa por não seguir as regras.
Em Goiânia, apesar do número de vagas na Câmara Municipal aumentar de 35 para 37 cadeiras, diversos parlamentares estão preocupados com as possibilidades de reeleição. Vários já mudaram de partido, por conta da carta de anuência, outros já estão fechando acordos para sair da legenda durante a janela partida partidária.
Por exemplo, Ronilson Reis e Leandro Sena deixaram o Partido da Mulher Brasileira (PMB) no ano passado e se filiaram no Solidariedade, junto com a ex-vereadora Gabriela Rodart, que deixou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Recentemente, o vereador licenciado Geverson Abel também teve uma passagem rápida pelo PMB antes ir para o Republicanos e assumir a Secretária de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec).
Na capital, os vereadores calculam informalmente que o quociente eleitoral deve superar 20 mil votos. Eles supõem que 750 mil goianienses devam votar na eleição deste ano, um número bem maior que em 2020, que teve 601.408 votos durante a pandemia da Covid-19.
Conforme as conversas nos corredores do Legislativo goianiense, diversas chapas devem buscar equilíbrio entre os nomes. Existe também a expectativa de quatro partidos concentrarem a maior parte das candidaturas dos vereadores buscando reeleição: MDB, União Brasil, Republicanos e Solidariedade.
Lembrando que em Goiânia diversas chapas foram cassadas por fraude à cota de gênero e outros partidos estão sendo julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma situação que precisa chamar a atenção dos candidatos. Nenhum deles pode correr o risco de jogar uma eleição fora por conta de um “erro amador” do partido que ele apostou as suas fichas.
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