Nova Zelândia tem mesma carga tributária do Brasil, mas seus serviços públicos são exemplares
Irapuan Costa Junior
22 maio 2022 às 00h00
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A sociedade brasileira é trabalhadora mas a elite se apropria de boa parte da carga tributária para si própria ou para uso indevido dentro e fora do país
A empresa de consultoria paranaense Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) publicou recentemente interessante trabalho em que estabeleceu uma conexão entre a carga tributária (avaliada como porcentagem do Produto Interno Bruto, PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de trinta países, justamente os de maior tributação. Procurou estabelecer uma medida em que os governos desses países mais arrecadadores de impostos devolvem aos pagadores, em benefícios sociais (que o IDH mede), suas contribuições fiscais. Criou um índice, que estabelece essa conexão entre volume de impostos recolhidos e qualidade de vida (saúde, educação, longevidade etc.) medida pelo IDH, com base no ano de 2015.
Com esse índice, que batizou como Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), estabeleceu uma escala, de um a trinta, entre os países mais arrecadadores. O estudo mostra que alguns países nórdicos de altíssima qualidade de vida, como Suécia (IDH=0,910) e Dinamarca (IDH=0,925), mas que são os campeões na tributação (44,01% e 43,90% do PIB, respectivamente), não são os que melhor devolvem à sociedade o dinheiro que arrecadam. Eles se encontram em 22° (Dinamarca) e 26° (Suécia) lugares, entre os trinta estudados.
Quem melhor aparece no estudo são nações que arrecadam menos, na casa dos 20% do PIB. Em primeiro lugar, está a Irlanda (23,10% do PIB em arrecadação), em segundo os Estados Unidos (26,20%) e em terceiro a Suíça (27,70%). A nação sul-americana mais bem posicionada, o Uruguai, em 12º lugar, tem arrecadação de 27% do PIB e IDH de 0,795.
Nas posições intermediárias estão os países que arrecadam na casa dos 30% do PIB. A Argentina aparece em 20º lugar, com 32,10% do PIB de arrecadação e IDH de 0,827. E o Brasil? — perguntará o leitor. Aparece no último lugar, com uma arrecadação elevada, de 33,36% do PIB e um IDH de apenas 0,754, o mais baixo da lista. Algo que o leitor de certa forma já poderia imaginar, pois não só se conhece o peso da tributação sobre a população brasileira — e não há uma justiça na distribuição do peso fiscal sobre a sociedade, pois os mais pobres pagam percentualmente mais —, como são muito deficientes a educação, a saúde e a segurança públicas, entre outros serviços de governo.
Países há que nos poderiam servir de exemplo, como a Austrália, que aparece no 5º lugar (CT= 28,20% do PIB, IDH=0,939) ou Nova Zelândia, em 10º (CT= 33% do PIB, IDH=0,910). Esta última tem a mesma carga tributária que o Brasil, porém seus serviços públicos são exemplares, como mostra seu IDH. Austrália e Nova Zelândia são países novos, como o Brasil, em história, mas gozam de um amadurecimento político que não atingimos. Têm governos parlamentaristas, o que contribui para uma maior estabilidade política e manutenção de melhores elites dirigentes. Sua educação é um ativo precioso. O mal que nos aflige reside em grande parte aí: temos uma sociedade bastante aberta e trabalhadora, comunicativa, até efusiva, ordeira, não violenta, mas uma elite bastante falha, que se apropria de boa parte da carga tributária para si própria ou para uso indevido dentro e fora do país, quando deveria toda ela voltar sob a forma de saúde, educação, justiça, infraestrutura e segurança.
