Irapuan Costa Junior
Irapuan Costa Junior

No atual momento do Brasil, o que se salva, além da esperança?

Em franco processo de dissolução, o governo federal obriga os brasileiros a se preparem para uma dolorosa convivência com ele nos próximos três anos e meio

Grito

O pintor Edvard Munch parece ter advinhado o desespero brasileiro quando criou “O Grito” há mais de cem anos

 

O governo federal vive, inegavelmente, um processo de dissolução. Como tais processos costumam ser de difícil reversão, precisamos nós brasileiros, nos prepararmos para uma dolorosa convivência com ele, caso se prolongue por mais três anos e meio, até as próximas eleições presidenciais; ou nos precavermos para uma transição imprevisível, caso venha a ocorrer, por excesso de desgaste, um impedimento da Presidente da República.

Quando falamos de dissolução, é bom que se examine a extensão desse conceito: as funções reconhecidas do governo numa democracia, como garantidor e responsável pelo pacto social, se resumem em Segurança, Saúde, Educação e Diplomacia. Havendo predominância mais liberal, o governo cuida da Segurança e da Diplomacia; e Saúde e Educação são apenas em parte função dele, e são amplamente complementadas pela iniciativa privada.

Se predominam no Governo opiniões mais conservadoras, sejam de esquerda ou direita, as funções que vai exercer vão além de Segurança, Saúde, Educação e Diplomacia, se estendendo à Infraestrutura e alcançando também setores estratégicos da Economia. Em suma, liberais desejam uma presença mínima do Estado, e, num extremo impossível, sua ausência; conservadores desejam a ampliação dessa presença, e no extremo, não impossível — porque já testado, mas inexequível, porque fracassado — que ela seja total, como nos países comunistas ou fascistas.

O Brasil tem uma longa história de governos conservadores e, atualmente, um governo federal pesadamente inchado por essa história. A continuidade, nos últimos anos de governos conservadores de esquerda, com raros traços de liberalismo, tem agravado esse inchamento e suas consequências a tal ponto, que há sinais de esgotamento. Como não há capacidade do governo federal para planejar e controlar essa máquina inflada, ela sofre um processo de desagregação, de dissolução, no todo e em cada uma de suas partes.

A Segurança brasileira é caótica, principalmente nos grandes centros, onde o crime se organizou, capitalizado pelo mercado da droga, e enfrenta, com superioridade, os organismos policiais, por sua vez fragilizados no Executivo por uma política de direitos humanos ideologizada em seu desfavor. No Judiciário, sofre por um código penal que não pune, mas faz arremedos de punição (ou nem mesmo isso, se se trata de menores infratores ou movimentos marginais ditos “sociais”). No Legislativo, o sofrimento vem pelo descaso em adequar as leis e os orçamentos às necessidades da Segurança e do País.

Legislativo

O Legislativo abdicou parcialmente da prerrogativa de legislar, o que o Executivo faz em parte por Medidas Provisórias; por outro lado, avançou no Executivo, ocupando, com a aprovação deste, cargos na administração federal, que, por movimentarem recursos, tornam mais fáceis os financiamentos eleitorais e em alguns casos o enriquecimento pessoal. Ao abdicarem de seus deveres em benefício um do outro, Executivo e Legislativo aceleram seu processo de degradação, de dissolução.

Não admira que altos funcionários do Executivo e presidentes das casas legislativas estejam presentes, como muitos de seus membros mais proeminentes, em quase todos os escândalos recentes, eles que também se encontram em processo de dissolução de liderança e biografia.

Segurança

As facilidades no contrabando de armas e drogas, o desarmamento da sociedade, o desânimo policial com as desvantagens da carreira, a legislação que protege o infrator e a falta de reconhecimento da importância do policial para a sociedade, fizeram com que o País se tornasse um dos mais violentos do mundo. O resultado: elevadíssimas taxas de assassinatos, assaltos, roubos e estupros.

Saúde

Se é visível a dissolução no aparato de governo que cuida da Segurança, a Saúde segue no mesmo caminho. Embora ilhas de excelência demonstrem que é possível termos uma Saúde bem superior à que enfrentamos (Hospitais da rede Sarah Kubistchek, entre outros exemplos), o estado geral, principalmente no que diz respeito ao governo federal e seus hospitais, é abaixo do sofrível.

O número de leitos vem sendo reduzido, e faltam medicamentos, aparelhos e profissionais. O programa “Mais Médicos” do governo federal parecia à primeira vista, mesmo com todas suas deficiências, algo positivo, e parece estar sendo, mas apenas no que concerne à parte mais superficial da saúde pública, e vem marcado com um estigma moral: destina-se mais à transferência de recursos à ditadura cubana, do que ao atendimento populacional e submete os profissionais cubanos, que aqui vieram com sacrifício, à condição análoga da escravidão.

Quem tem necessidade de um tratamento mais profundo, demorado ou especializado; quem necessita de uma cirurgia de certa urgência, sabe do sofrimento que o espera no serviço público de saúde, onde não é estranho o risco de morte por falta de devida atenção e assistência.

Educação

A Educação brasileira tornou-se motivo de vergonha, quer nas avaliações internas, como o Enem, quer nos vários certames internacionais, onde o País disputa, invariavelmente, os últimos lugares com os países mais atrasados da África. Uma prova de que a Educação brasileira está se dissolvendo, é o fato de que o atraso ocorre em todos os graus de ensino, a ponto de no ensino Universitário, não aparecerem universidades brasileiras entre as primeiras dezenas de melhores do mundo, avaliadas por organismos internacionais da maior seriedade.

A titularidade do Ministério da Educação tem sido objeto de troca política, e tem abrigado as maiores nulidades no assunto, sem que alguém a ocupe por mérito. O penúltimo titular, brevíssimo na função, era apenas um político nordestino “companheiro” que necessitava de um cargo, e o atual é apenas um militante ideológico, que não passa de um intelectual “orgânico”, mas é o que o governo quer.

Diplomacia

Nossa Diplomacia, antes tida como pragmática e eficiente, tornou-se um apêndice da ideologia “bolivariana”, nova denominação do comunismo que saiu da tumba para assombrar nossa parte do mundo. O Itamaraty alia-se a ditaduras, agride as democracias, fere ou desconhece os verdadeiros direitos humanos; contamina-se, pois o “bolivarianismo” é uma decomposição, quase uma putrefação.

Infraestrutura

Como os tentáculos do governo sobre a infraestrutura são vastos e longos, e o planejamento inexiste desde o governo Fernando Henrique Cardoso (um intelectual que trabalhou em organismos internacionais de planejamento, mas governou oito anos ao sabor do improviso), a situação de nossas cidades, estradas, portos e aeroportos é no mínimo vexaminosa.

Se Fernando Henrique, ícone da esquerda intelectual e vaidosa assim agiu, imagine-se o que ocorreu e ocorre, no campo do prever a antecipar providências com a esquerda ignorante e tosca que veio depois. Um exemplo desse “que veio depois” está no setor de energia elétrica, que vive uma crise de falta de planejamento, equívocos tarifários e incompetência, com grande prejuízo para o consumidor comum.

Apesar do enorme potencial hidroelétrico ainda disponível no País, boa parte da geração brasileira é térmica, e chegamos ao absurdo de parques eólicos prontos não gerarem, por terem se esquecido das linhas de transmissão. Não vamos falar aqui da Petrobrás, nocauteada pela corrupção, pela incompetência e pelas negociatas politiqueiras. O noticiário se encarrega disso a todo instante. Basta dizer que é a maior empresa brasileira e está em franca dissolução, aqui e no exterior.

As estradas federais sempre estão carentes de manutenção, e a resistência quanto às privatizações é enorme. Os portos necessitam das mais comezinhas obras, como as de dragagem, mas se gasta (sem possibilidades de retorno) dinheiro com porto cubano. Os aeroportos são uma lástima, uma vergonha para quem vem de fora. Salvam-se alguns, que foram envergonhadamente privatizados pelo governo federal às vésperas da Copa do Mundo, já que não conseguiria reformá-los a tempo.

As cidades estão atravancadas de carros, pois não se lembrou da estrutura urbana quando se incentivou a venda de automóveis (com renúncia fiscal de recursos que poderiam amenizar a situação), e não se investiu em transporte de massa. Enquanto até a China retira o governo da economia, mais e mais por aqui, o governo nela interfere. Dificultam-se as exportações, amarrados que estamos num Mercosul também em dissolução; os bancos oficiais financiam ditaduras ou beneficiam escolhidos pelo Governo, em operações sem transparência, quando não secretas.

O melhor setor da economia brasileira, o agronegócio, é visto como um dos piores vilões do “capitalismo”, embora tenha salvado de uma dissolução mais rápida os governos de esquerda. Nesse clima de dissolução geral, o que se salva, além da esperança?

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