De Aveiro, Portugal — Em função de um trabalho e de alguns estudos, tenho passado temporadas anuais em terras portuguesas. Fiz alguns amigos, e eles se mostram sempre curiosos sobre o Brasil.

Nossa terra, pelo descobrimento, pela colonização, pelo refúgio de D. João VI quando Napoleão invadiu Portugal, pela (quase) identidade linguística e mais, por nossa magnitude territorial e populacional, é vista pelos portugueses com um olhar paternal, ainda que severo.

O Brasil é um filho que cresceu muito, e ficou bem mais alto que o pai, ainda que seja um tanto doidivanas (como dizem por aqui). Nossos acontecimentos, principalmente os do meio político, causam muito espanto por cá.

Os portugueses, em média, são muito mais bem informados que os brasileiros. Não existe em Portugal a desinformação sistemática que no Brasil a chamada “grande imprensa” promove, na sua torcida ideológica e na sua opção preferencial pelo presidente Lula da Silva e seus companheiros sedentos de dinheiro público. A isenção é um apanágio inarredável da imprensa lusa, salvo raríssimas exceções.

Além disso, por sua formação educacional mais completa e uniforme, o português, também de uma maneira geral, sabe distinguir as coisas, não se deixando levar por versões parciais, fatos distorcidos ou conversas de cunho populista. São muito diretos, e até literais no examinar os acontecimentos da vida.

Quando falo da educação mais completa que tem o português, tomo os últimos resultados internacionais do Pisa, no qual a média do jovem português em leitura teve a nota 477, acima da média do OCDE e da União Europeia, enquanto o jovem brasileiro ficou com a média 410, bem mais baixa. Em matemática, a nota média do jovem português foi 472, enquanto a do brasileiro foi apenas 379.

Embora seja considerado um país pobre, em termos europeus, Portugal tem um PIB per capita duas vezes o nosso, o que significa mais acesso a todos os bens e serviços, inclusive à informação de qualidade. E, como a desigualdade social também é menor em Portugal, temos, como resultado de tudo isso, uma sociedade mais esclarecida, menos manipulável, capaz de fazer melhor suas escolhas e exigir melhor seus direitos.

Alguns exemplos de fatos brasileiros que nossos amigos portugueses acham estranhos, muito estranhos:

1

Lula da Silva ter voltado à Presidência

O presidente Lula da Silva, do PT, não tem em Portugal a boa imagem que a imprensa brasileira “companheira” quer nos fazer crer que exista.

Apropriação de dinheiro público, mesmo que não dolosa, é tido como coisa muito séria pelos portugueses. O julgamento em três instâncias e os quase dois anos de prisão cumpridos pelo presidente são aqui o bastante para afastar qualquer político da vida pública para sempre.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates (por sinal, amigo de Lula) enfrenta, desde 2014, junto com alguns companheiros, a Operação Marquês, uma espécie de Operação Lava-Jato portuguesa, guardadas as proporções. Sócrates tem usado todos os recursos jurídicos protelatórios para atrasar as decisões judiciais finais sobre as acusações de favorecimento e corrupção, mas ficou nove meses preso, e, ao contrário do que acontece no Brasil, é um homem politicamente marcado, que nem sonha voltar ao poder.

A ex-diretora (desde 2014) da TAP Alexandra Reis deixou a empresa (pública) em 2017 para ser diretora da NAV Portugal (agência encarregada do controle aéreo) e depois foi ser secretária do Tesouro. Recebeu uma indenização de 500 mil euros da TAP, que embora legalmente explicável, foi considerada abusiva, em se tratando de uma empresa pública. Alexandra respondeu a um inquérito, devolveu metade da indenização e perdeu o cargo de secretária do Tesouro.

2    

Competência na Corte Suprema

O fato de advogados inexpressivos poderem chegar a ministros do Supremo Tribunal Federal. Em Portugal, para alguém ser ministro de um tribunal superior, tem, obrigatoriamente, por lei, de ser juiz de carreira, com larga experiência, conhecimento jurídico comprovado e reputação acima de qualquer suspeita.

Com razão, o cargo é visto como coroamento de uma carreira judicante, o topo de uma escada que se galga passo a passo e não, como no Brasil, uma posição que um presidente agradecido ou precavido pode dar a um amigo, a quem advogou para si ou seu partido ou a quem lhe prestou ou poderá prestar um serviço personalíssimo.

3

Estranhas viagens em aviões da FAB

O uso de jatos da FAB pelos presidentes da Câmara, do Senado, do STF, do TSE e por ministros do Executivo, além de ministros do STF (com autorização do ministro da Justiça) para viagens que nem sempre têm a ver com o interesse público.

Para os portugueses, quando digo que foram quase duas mil viagens, em 2023, isso sua como um abuso absurdo, além de um menoscabo com nossa Força Aérea.

“Mas isto aqui não se admite! A Força Aérea não pode servir a uma casta política que quer viver à grande e à francesa! Sua tarefa é de defesa, é de patrulhar as terras e as costas; às vezes, de cumprir uma tarefa humanitária, no caso de um desastre natural ou de levar um órgão para um transplante urgente. Transporte público é outra coisa! É para os comboios e companhias aéreas.”

É o tipo de comentário que ouço.

4

Portugal não tem saidinha de Natal

As chamadas “saidinhas de Natal”, como existem no Brasil, são impensáveis em Portugal.

Olham-me com certa incredulidade quando digo que só em São Paulo quase 40.000 presos são libertados nessa época, que muitos não voltam e se tornam foragidos e até que alguns no dia seguinte à saída estão armados e assaltando.

Portugal exibe com certo orgulho o fato de ser um dos países mais seguros da Europa. Sua polícia, quer a Polícia de Segurança Pública, que corresponde à nossa Polícia Civil, quer Guarda Nacional Republicana (GNR), que corresponde à nossa PM, são sérias e eficientes. Têm o respeito da população e da imprensa.

O sistema judiciário não tem a leniência que vemos no Brasil. Os juízes das varas criminais são rigorosos, e a reincidência aqui é punida com acréscimos de pena e impossibilidade de indultos, que existem, mas são raros.

Há um processo bastante esmerado antes que um pedido seja submetido ao presidente, que é quem concede os indultos. Neste Natal apenas dois foram concedidos.

Vejo nos jornais um exemplo de um ladrão de vacas e ovelhas. Preso desde 2003, quando, depois de algumas condenações menores, passou a assaltar transeuntes e teve a pena agravada e só 18 anos depois, quando liberto, passou um Natal fora das grades.